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Quem quer que acha coisa alheia perdida há de restituí lá ao dono ou legítimo possuidor?
Como cadastrar o código promocional da ELMA CHIPS?
Qual o prazo máximo definido pelo Código Civil para o contrato de prestação de serviços?
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do assistente social?
Em que ano e qual resolução que regulamenta o Código de Ética do assistente social
Conforme o novo Código de Ética da Enfermagem é correto afirmar que
Como gerar código de acesso de quem não declara imposto de renda?
Onde fica o código de segurança do crv digital adelaide austrália meridional
Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota a teoria A da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação?
O que significa quando o código de segurança do WhatsApp muda com outra pessoa?
É válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista no?
De acordo com o que determina o Código de Ética Profissional do Contador
Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente?
Qual é a teoria adotada pelo direito civil brasileiro a respeito da aceitação nos contratos entre ausentes?
Pode revogar se a oferta por via diversa daquela de sua divulgação desde que não ressalvada esta faculdade na oferta realizada?
Qual é a responsabilidade civil das pessoas jurídicas?
Qual a importância do Código do consumidor para o cidadão brasileiro?
O que dispõe o CPC é a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento é um procedimento comum previsto no Código de Processo Civil?
São penalidades previstas pelo Código de trânsito?
Em relação ao contrato preliminar, segundo o código civil/2002, é correto afirmar que
O que caracteriza a receptação qualificada?
Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos o condenado cumprirá simultaneamente as que forem compatíveis entre si e sucessivamente as demais?
Por que o Rio Tigre e Eufrates foi muito importante na antiguidades para os povos Babilonicos?
É válida cláusula de reversão dos bens doados em favor de terceiro se o doador sobreviver ao donatário?
Qual é a diferença entre o furto e roubo
Qual a diferença entre cessão de direitos e contrato de compra e venda?
Que crime se refere o artigo 216 do código penal
Quais os requisitos para a configuração do vício oculto?
É correto afirmar que o Código Internacional de Nomenclatura Zoológica se aplica a todos os seres vivos?
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É possível aplicar o Código de Processo Penal brasileiro fora do Brasil?
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética do serviço social?
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Quais são as principais características dos direitos de personalidade?
Como deve ser interpretado o termo legislação no contexto do art 96 do CTN?
O que o Novo Código Civil trouxe de mudanças para o conceito de empresa?
É de origem italiana a teoria da empresa adotada pelo atual Código Civil brasileiro?
Qual é a importância de conhecer o Código de Defesa do Consumidor como cliente e como empresa?
Desconsideração da personalidade jurídica trabalhista sócio retirante
É possível a desconsideração da personalidade jurídica de associação?
Quais são os atos praticados pelos cônjuges que não precisam de vênia conjugal?
Quem é o autor na ação de interdição?
A deserdação abrange tanto à sucessão testamentária quanto a legítima
Em que situações os sócios deixam de responder de forma limitada nas ltdas?
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Qual a teoria acolhida pelo direito brasileiro para identificar a posse fundamente sua resposta indicando o artigo aplicável do Código Civil?
É anulável a doação de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?
Quais foram os principais conhecimentos desenvolvidos pelos mesopotâmicos?
É possível alterar regime de bens patrimoniais em sede de união estável
Acerca do instituto do casamento o Código Civil de 2002 impede o matrimônio entre
Quais as formas de aceitação e renúncia previstas na nossa legislação?
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São relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil?
Qual das condições abaixo invalida o negócio jurídico que lhe é subordinado?
Tem se pôr termo o acontecimento futuro é incerto que subordina a eficácia do negócio jurídico?
Qual é o meio processual do direito de família em que se pode provar ante a ausência de certidão de casamento que os cônjuges efetivamente Casaram
Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio?
Não deve casar o divorciado ainda que já tenha havido a partilha dos bens do casal?
O que qualifica o crime de receptação?
É possível aplicar ao furto qualificado pelo concurso de agentes a majorante do roubo pelo concurso de agentes?
Será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social devidamente integralizado?
Qual natureza jurídica se dá a Empresa Individual cuja responsabilidade é Limitada
Qual o momento consumativo do delito de redução à condição análoga à de escravo?
O que diz o artigo 149 do Código Penal Brasileiro sobre o trabalho escravo?
Qual a diferença entre os conceitos de empresa e sociedade empresária?
Qual o objetivo do Código de Ética Profissional do Psicólogo?
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Quais são os direitos do empregado em caso de extinção do contrato de trabalho por prazo indeterminado por iniciativa do empregador?
O que e código de edição boletim de ocorrência
Quais os direitos do código 1473?
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