O que pode ser feito para reduzir a pobreza no Brasil?

Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper uniu especialistas para debater as melhorias e correções necessárias às políticas públicas de combate à pobreza

Durante diversos governos, de inúmeros presidentes, com os mais diversos vieses políticos, um objetivo sempre esteve em pauta: o combate à pobreza.

No dia 17/8, o Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper promoveu o webinar “Erradicação da extrema pobreza”, que contou com a participação de alguns dos maiores estudiosos do assunto no país para debater o tema.

A abertura institucional foi realizada por Sandro Cabral, professor do Insper e coordenador do Mestrado Profissional em Políticas Públicas.

O debate teve a participação de Ricardo Paes de Barros, professor do Insper, Rafael Osório, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Janine Mello, diretora adjunta do Ipea.

A mediação foi realizada por Laura Muller Machado, professora do Insper.

Focalização

No debate, foi observado que os primeiros passos para combater a pobreza começam na identificação e categorização da pobreza no Brasil.

Essa organização inicial é fundamental para facilitar a atuação em favor daqueles que mais precisam. Órgãos públicos competentes e designados para essa função devem atuar de maneira eficaz e efetiva sobre o problema.

Os agentes que ativamente entram em contato com as famílias e realizam o trabalho de campo exercem o papel fundamental de colher as informações e realizar um atendimento direto da população que se enquadra nas categorias mais críticas.

“Dá para garantirmos tudo para todos?”, perguntou o professor Ricardo Paes de Barros. “Dá, mas vai sair muito caro. Dá para garantir que todos tenham os seus direitos sociais e fazer isso de uma maneira barata? Também dá, mas para isso eu preciso saber: quem são aqueles que possuem seus direitos sociais violados? Qual é o problema de cada um desses ter o seu direito atendido? E ter um caminho para chegar nele e fazer com que o direito dele seja atendido. Isso seria a focalização.”

Programas demais gerando ações repetidas

É preciso também organizar os excessos de programas sociais que, em muitos casos, acabam gerando um caos burocrático e atrapalhando ainda mais as iniciativas que visam tratar do problema. A solução aventada é uma “organização da casa”. Realizar a verificação minuciosa de cada programa e identificar incongruências desnecessárias que podem ser evitadas.

Para Rafael Osório, do Ipea, existe o caminho da reforma ou reprogramação. “Essencialmente, extinguir ou reformar programas que não estão cumprindo tão bem os seus objetivos, principalmente quando falamos de transferências de benefícios financeiros em garantir que não existam pessoas extremamente pobres.”

Para evitar o uso de recursos de maneira equivocada é primordial manter o foco no principal problema: como redirecionar renda para aqueles que mais precisam.

Qual é o papel da iniciativa privada nesse esforço?

O setor privado também pode fazer muito pela inclusão produtiva da parte mais pobre da sociedade.

O trabalho é um direito humano, garantido a todos pelo Artigo 6º da Constituição brasileira e parte constitutiva do 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Quando abordada sobre o tema, Janine Mello diz que “a inclusão produtiva prevê ações para além da entrada específica das pessoas no mercado de trabalho, ela prevê outros tipos de engajamento ou de inserção econômica das pessoas nesse mundo mais amplo”. Ainda de acordo com Janine, para isso, são necessárias ações intersetoriais, multidimensionais e um rol muito amplo de políticas para conseguir efetivamente operar a inclusão de pessoas vulneráveis”.

Por isso, foi uma conclusão coletiva, guardada suas peculiaridades de ações, de que a erradicação da pobreza é um trabalho conjunto, entre os âmbitos privados e públicos, por meio de projetos profissionalizantes que não atrelem ou prometam nenhuma cláusula em detrimento dos direitos dos trabalhadores contemplados.

A íntegra da conversa sobre “Erradicação da extrema pobreza” pode ser vista no canal de YouTube do Insper.

Se tem uma coisa em que o Brasil é bom é em globalizar. Fez do seu futebol e das suas novelas fenômenos globais, transformando a marca “Brasil” em uma grife mundial. Agora é a vez do seu modelo de redução da pobreza.

O Brasil está convencido de que a eliminação desse teimoso flagelo social, tanto em casa como no mundo, será mais eficaz se o esforço for realmente mancomunado.

Como parte dessa filosofia, o gigante sul-americano criou o primeiro centro mundial de redução da pobreza, chamado Mundo Sem Pobreza, que será efetivamente um mercado de ideias e experiências na aplicação de programas a favor dos que menos têm.

O ponto de partida e inspiração é o programa brasileiro mais bem-sucedido de todos os tempos: o Bolsa Família, que em uma década de operação conseguiu reduzir pela metade a pobreza extrema no Brasil (de 9,7% para 4,3% da população), graças a seu vasto alcance e cobertura – 50 milhões de brasileiros de baixa renda, ou uma quarta parte da população.

Diferentemente dos subsídios e de outros programas sociais genéricos, o Bolsa Família é parte das chamadas transferências condicionais de renda, pelas quais os pais de família recebem uma quantia fixa por mês (neste caso, 70 reais) em troca de enviarem seus filhos à escola e realizarem diversos acompanhamentos de saúde.

Embora na última década 1,7 milhão de beneficiários tenham se “graduado”, ou seja, deixaram o programa, os críticos advertem que muitos podem cair em uma relação de dependência com esse método. Admitem que o Bolsa Família é importante para combater a fome e fortalecer o empoderamento social, mas argumentam que seu grande desafio é prover oportunidades de trabalho e serviços básicos para essa população. O que é precisamente o foco do ambicioso plano antipobreza do Governo, o Brasil Sem Miséria, que promete eliminar essa situação de carência extrema para milhões de brasileiros.

Polêmicas à parte, o sucesso dessa iniciativa lançada em 2003 fez do Brasil um “exportador de como fazer política social”, segundo observadores. Em 2013, 120 delegações visitaram o Brasil para aprender sobre o Bolsa Família e o chamado Cadastro Único, que identificou e contabilizou os mais pobres do país.

A pobreza é, com efeito, um problema global. Quase 1 bilhão de pessoas, ou 15% da população mundial, sobrevivem com menos de 1,25 dólar por dia.

“Estamos muito interessados no cadastro único, acreditamos que seja um dos instrumentos mais importantes para construir sistemas efetivos de proteção social”, afirmou a ministra de Solidariedade Social do Djibuti, Zahra Youssouf Kayad, durante o lançamento de Mundo Sem Pobreza, nesta semana, no Rio do Janeiro, como parte de uma conferência de aprendizado sul-sul. O evento teve a participação de mais de 200 formuladores de políticas públicas e ministros de 70 países, além de especialistas de organismos internacionais.

Portal antipobreza

Os especialistas em redução da pobreza ficarão conectados globalmente por uma plataforma on-line, em três idiomas, que servirá para destacar as iniciativas mais importantes nesse campo. Também permitirá o intercâmbio de ideias e conhecimentos em tempo real entre os encarregados da formulação e aplicação de programas sociais no mundo todo.

A ferramenta virtual do Mundo Sem Pobreza será, por sua vez, um vasto repositório de informação e um ponto de encontro com o público, que poderá contribuir com essa grande “conversa” sobre um dos problemas mais tenazes do século XXI.

“Acredito que ofereça uma oportunidade para acelerar e expandir as lições da aplicação das políticas sociais no Brasil”, disse a economista Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil.

As instituições que respaldam esse portal são o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial.

Com a contribuição de José Baig.

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