O que a Teoria Tridimensional do Direito contribuiu para o Direito?

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O que a teoria tridimensional do direito contribui para o Direito?
Para que serve a teoria tridimensional?
Em que consiste a teoria tridimensional do direito e quais os seus elementos?
Qual a importância da teoria tridimensional do direito Miguel Reale para as análises dos casos sob o ponto de vista sociológico?

Tipo documento:	Dissertação
Título:	Uma crítica à Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale : Nietzsche e a matemática transreal como possibilidades para um direito na imanência
Autor(es):
Orientador(a):	Nascimento Junior, Walter Gomide do
Membro da Banca:	Nascimento Junior, Walter Gomide do
Membro da Banca:	Lopes, Wendell Evangelista Soares
Membro da Banca:	Rocha, André Campos da
Resumo :	A denominada Teoria Tridimensional do Direito (TTD), apresentada pelo jusfilósofo Miguel Reale, assenta suas bases na interação dialética de implicação, de complementaridade, das dimensões normativa (normativismo abstrato: vigência), fática (sociologismo jurídico: eficácia) e axiológica (moralismo jurídico: fundamentos), de tal modo que, em função da dinâmica social e dos novos valores decorrentes desta dinâmica, valoriza-se o fato e, então, desvela-se a norma aplicável ao caso concreto submetido a julgamento, com especial destaque à ocorrência de um surpreendente fenômeno, o de que o texto da lei (norma legislada/direito posto), nas palavras do próprio Reale, “sem sofrer qualquer mudança gráfica”, “sem ter alteração alguma de uma vírgula, passa a significar outra coisa”. Destarte, eis aí o cerne da crítica pretendida neste trabalho, qual seja, demonstrar que a TTD, na medida em que abre a possibilidade de o magistrado revalorar a norma legislada a ponto de, inclusive, promover uma ruptura com o significado do seu texto e, portanto, dele se desprender, acaba por permitir, também, ainda que não intencionalmente, o império do solipsismo e das idiossincrasias axiológicas do julgador que se distancia do norte moral fixado pelo legislador, de tal sorte a situar o juiz num plano de superior capacidade ética, i.e., de reflexão moral, o que se consubstancia como grave equívoco, porquanto enseja a produção de normas de aplicação dissonantes do modelo social preconizado, na imanência do processo legislativo, por aqueles que, numa Democracia representativa, são os legítimos representantes da sociedade. Assim, o ato de julgar torna-se, na verdade, um ato de idiossincrática escolha moral de cada julgador, donde decorre inexorável e relevante imprevisibilidade quanto ao direito aplicável e, consequentemente, insegurança jurídica, já que os critérios de idealidade (dever-ser) não estarão necessariamente coadunados ao prevalecente em dada sociedade e, portanto, afigurar-se-ão descolados da realidade almejada (modelo social pretendido), estabelecendo-se um cenário que em nada contribui para a função precípua do Direito que é a de pacificação social, sendo tal conclusão alcançada mediante a análise do pensamento nietzschiano, sendo a Matemática Transreal trazida à balha, então, como recurso imagético para demonstrar todo esse cenário exposto.
Resumo em lingua estrangeira:	The so-called Tridimensional Theory of Right (TTD), presented by the jusphilosopher Miguel Reale, bases its bases on the dialectical interaction of implication, complementarity, normative (abstract normativism: validity), phatic (legal sociology: efficacy) and axiological (legal moralism: fundamentals), in such a way that, due to the social dynamics and the new values resulting from this dynamic, the fact is valued, and then the norm applicable to the particular case submitted to judgment is revealed, with special emphasis on the occurrence of a surprising phenomenon, that in the words of Reale himself, "without suffering any graphic change", "the text of the law (legislated law), "without having any alteration of a comma, means something else." Thus, this is the crux of the criticism sought in this work, namely, to demonstrate that TTD, in that it opens the possibility for the magistrate to revalue the norm legislated to the point of even promoting a rupture with the meaning of its text and, thus breaking away, ends up allowing, albeit unintentionally, the empire of solipsism and the axiological idiosyncrasies of the judge, who sometimes distances himself from the moral north set by the legislator, so as to situate the judge in a plan of superior ethical capacity, i.e., of moral reflection, which constitutes a serious misunderstanding, since it leads to the production of dissonant norms of application of the social model advocated, in the immanence of the legislative process, by those who, in a representative Democracy, are the legitimate representatives of society. Thus, the act of judgment becomes, in fact, an idiosyncratic moral choice of each judge, from which inexorable and relevant unpredictability derives from the applicable law and, consequently, legal uncertainty, since the criteria of ideality) will not necessarily be in line with that prevailing in a given society, and therefore, they will appear detached from the desired reality (social model intended), establishing a scenario that in no way contributes to the primary function of Law that is the social pacification, being such a conclusion reached through the analysis of the Nietzschean thought, being the Transreal Mathematics brought to this dissertation, then, as imaginary resource to demonstrate all this exposed scenario.
Palavra-chave:	Miguel Reale Teoria Tridimensional do Direito Nietzsche Moral Justiça Decisionismo Matemática transreal
Palavra-chave em lingua estrangeira:	Miguel Reale Tridimensional Theory of Right Nietzsche Moral Justice Decisionism Transreal Mathematics
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição:	UFMT CUC - Cuiabá
Departamento:	Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Referência:	FLORÊNCIO, Gilbert Ronald Lopes. Uma crítica à Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: Nietzsche e a matemática transreal como possibilidades para um direito na imanência. 2019. 97 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2019.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://ri.ufmt.br/handle/1/3152
Data defesa documento:	23-May-2019
Aparece na(s) coleção(ções):	CUC – ICHS – PPGFil – Dissertações de mestrado

O que a teoria tridimensional do direito contribui para o Direito?

RESUMO: A Teoria Tridimensional do Direito, que constitui formidável inovação para o mundo jurídico, apresenta uma visão dialética de Direito, baseada na axiologia, ou seja, o estudo dos valores em sociedade, para que os que tenham grande carga valorativa sejam utilizados para a elaboração de uma norma.

Para que serve a teoria tridimensional?

A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale analisa a experiência jurídica a partir de uma compreensão ontognoseológica, ou seja, de uma teoria do conhecimento que representa a correlação entre conhecimento e realidade, a partir de uma dialética própria, qual seja a dialética da complementariedade (REALE, 2002, ...

Em que consiste a teoria tridimensional do direito e quais os seus elementos?

Conforme proposta pelo professor Reale, a teoria correlaciona três fatores interdependentes que fazem do Direito uma estrutura social axiológico-normativa. Esses três elementos são: fato, valor e norma.

Qual a importância da teoria tridimensional do direito Miguel Reale para as análises dos casos sob o ponto de vista sociológico?

Dentre os fundamentos da teoria da tridimensionalidade do direito realizada por Miguel Reale há a marcante característica do culturalismo, que é facilmente percebida pelo reconhecimento do autor, ao analisar a tríade fatorial da teoria, a necessidade de análise da realidade social e cultural onde ela se apresenta.