Reserva legal contabilidade ativo ou passivo

RESERVA DE LUCROS

As reservas de lucros s�o as contas de reservas constitu�das pela apropria��o de lucros da companhia, conforme previsto no � 4� do art. 182 da Lei 6.404/76, para atender a v�rias finalidades, sendo sua constitui��o efetivada por disposi��o da lei ou por proposta dos �rg�os da administra��o. 

Referidas reservas devem fazer parte do Patrim�nio L�quido.

CLASSIFICA��O

Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros:

a) Reserva Legal;
b) Reserva Estatut�ria;
c) Reserva para Conting�ncias;
d) Reserva de Lucros a Realizar;
e) Reserva de Lucros para Expans�o;
f) Reserva de Incentivos Fiscais.

RESERVA LEGAL 

A reserva legal dever� ser constitu�da mediante destina��o de 5% (cinco por cento) do lucro l�quido do exerc�cio, antes de qualquer outra destina��o. 

Esta reserva ser� constitu�da, obrigatoriamente, pela companhia, at� que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando ent�o deixar� de ser acrescida.

RESERVAS ESTATUT�RIAS 

As reservas estatut�rias s�o constitu�das por determina��o do estatuto da companhia, como destina��o de uma parcela dos lucros do exerc�cio, e n�o podem restringir o pagamento do dividendo obrigat�rio.

RESERVA PARA CONTING�NCIAS 

De acordo com o artigo 195 da Lei n� 6.404/1976, a assembleia geral poder�, por proposta dos �rg�os de administra��o, destinar parte do lucro l�quido � forma��o de reserva com a finalidade de compensar, em exerc�cio futuro, a diminui��o do lucro decorrente de perda julgada prov�vel, cujo valor possa ser estimado.

RESERVA DE LUCROS A REALIZAR 

No exerc�cio em que o montante do dividendo obrigat�rio, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro l�quido do exerc�cio, a assembleia-geral poder�, por proposta dos �rg�os da administra��o, destinar o excesso � constitui��o de reserva de lucros a realizar.

RESERVA DE LUCROS PARA EXPANS�O 

Para atender a projetos de investimento e expans�o, a companhia poder� reter parte dos lucros do exerc�cio. Essa reten��o dever� estar justificada com o respectivo or�amento de capital aprovado pela assembleia geral.

LUCROS OU PREJU�ZOS ACUMULADOS 

O plano de contas pode apresentar as duas contas: "Lucros Acumulados" (credora) e "Preju�zos Acumulados" (devedora), mas usualmente o saldo � mantido em uma s� conta, ou seja, na conta de "Lucros ou Preju�zos Acumulados".

O saldo credor representa a parcela do resultado da empresa n�o destinada especificamente.

O saldo devedor - preju�zos acumulados, representa o saldo dos resultados negativos da empresa e n�o absorvidos por reservas anteriormente existentes e que dever� ser compensado com lucros a serem auferidos futuramente.

Se ocorrer de o resultado do exerc�cio ser negativo (preju�zo), este ser� obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

Com o advento da Lei 11.638/2007, para as sociedades por a��es, e para os balan�os do exerc�cio social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008, o saldo final de "Lucros ou Preju�zos Acumulados" n�o poder� mais ser credor.

Isto n�o significa, entretanto, que a conta �Lucros Acumulados� deixou de existir. Por�m, essa conta possui natureza  transit�ria, e ser� utilizada para servir de contrapartida �s revers�es das reservas de lucros e �s destina��es do lucro.

Para maiores detalhamentos, acesse o t�pico RESERVA DE LUCROS, no Guia Cont�bil Online.

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Fechamento do Balan�o e

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