Quem ganha mais de um salário mínimo vai ter quanto por cento de aumento?

A inflação é o vilão da economia de todos os países! Isso é um fato! Mas você já imaginou que ela poderá interferir diretamente no valor da sua aposentadoria?

Pois é! Dependendo da situação econômica de cada país, a inflação poderá gerar efeitos muito negativos nos benefícios previdenciários.

Você quer saber como ficará a sua aposentadoria com a inflação? Sim? Então continua comigo aqui no conteúdo, porque você entenderá:

• 1. O que é a inflação?
• 2. Como é feito o reajuste das aposentadorias?
• 3. Qual foi o reajuste dos últimos anos?
• 4. Qual é o valor da aposentadoria para 2022?
• 5. Reajuste veio no valor incorreto. O que fazer?
• 6. Inflação e aposentadoria. Como fica a situação do seu benefício?
• Conclusão

1. O que é a inflação?

Vamos começar pelo básico. Segundo o Banco Central do Brasil (BCB), a inflação:

é o aumento dos preços de bens e serviços. Ela implica diminuição do poder de compra da moeda. A inflação é medida pelos índices de preços. O Brasil tem vários índices de preços. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o índice utilizado no sistema de metas para a inflação.

Ou seja, a inflação é a elevação dos valores de bens materiais e serviços que utilizamos no nosso dia a dia. 

Então, principalmente nos dias de hoje, quando você se depara com o preço da carne lá no alto, veja que isso ocorre, entre outros fatores, por conta da inflação da economia brasileira.

Como o BCB cita, a inflação diminui o poder de compra da moeda, uma vez que compramos menos (ou até não compramos). Hoje, você não consegue comprar um produto com o mesmo valor que ele tinha antigamente. 

Vamos a um exemplo concreto para você entender:

Imagina que você tem R$ 100,00 para gastar no mercado. Isso no ano de 2004, e também agora no ano de 2022.

Em 2004, você poderia comprar muita coisa, uma vez que o real (R$) estava relativamente valorizado e com um índice de inflação não tão alto.

Com R$ 100,00 em 2022, você conseguirá comprar menos produtos no mercado, uma vez que existe essa inflação.

Óbvio que existem outros fatores que poderão influenciar no preço de bens e serviços. Como o aumento de impostos, por exemplo. No entanto, a inflação geralmente será uma das grandes vilãs.

Importante: o aumento no preço de bens e serviços dependerá da categoria em que eles estão inseridos.

Por exemplo, se a sua conta de luz aumentar, não necessariamente a sua conta de água ficará mais alta.

Cabe dizer que a inflação será diretamente causada pelo/a:

• aumento na demanda;
• Diminuição da taxa de juros;
• Emissão de mais dinheiro;
• Aumento nos custos de produção.

Isto é, ao contrário do que muitos pensam, emitir mais dinheiro e distribuir por aí, não acabará com a pobreza.

Claro, isso pode gerar até um contentamento inicial! Porém, a longo prazo, a inflação irá às alturas.

Como vai existir mais dinheiro em circulação, a oferta de bens e serviços certamente será muito maior. 

Sabia disso? Sem dúvidas, você já deve ter experimentado e vivido a inflação na prática.  

Depois de uma leve pincelada sobre o que é inflação, sigamos em frente.

2. Como é feito o reajuste das aposentadorias?

Com a incidência da inflação, é natural que os valores das aposentadorias acompanhem o aumento dos produtos e serviços.

Caso contrário, o valor do seu benefício seria fixo e, com o tempo, você perderia o poder de compra.

Imagina que você tivesse começado a receber sua aposentadoria no ano de 2000, e recebia R$ 326,00 por mês.

Em 2022, seu poder de compra seria baixíssimo.

Portanto, os benefícios previdenciários no geral (não só a aposentadoria) são reajustados todos os anos. Eles tentam  acompanhar o índice inflacionário.

Eu disse “tentam”, pois, por vezes, o reajuste da aposentadoria não será equivalente à inflação.

Enfim, o fato é que a Lei 8.213/1991, em seu artigo 41-A, diz o seguinte:

Art. 41-A. O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Isto é, o índice utilizado para o reajuste anual dos benefícios é o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Ele também considera a variação do salário-mínimo de um ano para o outro.

O INPC leva em conta o custo de vida das famílias que recebem até 5 salários-mínimos.

A partir disso, os percentuais do aumento do custo de vida serão feitos mensalmente.

Depois, só no término de cada ano é que será realizado um cálculo. Esse cálculo determinará o valor final do INPC. 

3. Qual foi o reajuste dos últimos anos?

Agora, vamos analisar como tem ocorrido na prática?

Como você acabou de ler, existe um INPC para cada ano.

Para saber o exato valor da variação da aposentadoria, você deverá pegar o valor do seu benefício e acrescentar a porcentagem do Índice.

Contudo, como você já deve saber, os valores de alguns benefícios serão sempre de um único salário-mínimo. Exemplos disso são os casos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria para o segurado especial (rural). 

Em alguns anos, o índice de correção do salário-mínimo não foi alterado com base no INPC. 

Naquelas oportunidades, a correção chegou a ser ora acima e ora abaixo do INPC. 

Sabe por que isso ocorreu e ainda poderá ocorrer? Porque a previsão da correção do salário-mínimo é feita em dezembro de todos os anos. 

Com isso, o INPC de dezembro poderá vir modificado. Assim, haverá chances de o INPC total, do próximo ano-calendário, ser afetado. 

Enfim, para as informações ficarem mais evidentes, elaborei a tabela abaixo.

Com ela, você poderá perceber  a variação dos benefícios previdenciários ao longo dos últimos anos:

Vamos dar o exemplo de uma pessoa que se aposentou em janeiro de 2019, com uma Renda Mensal Inicial (RMI) de R$ 3.541,36.

Se você observar o ano de 2020 na tabela acima, perceberá que o aposentado recebia R$ 3.541,36 + 4,48%. 

Ou seja, o equivalente a um benefício de R$ 3.700,01. 

E o Teto do INSS?

Caso você não saiba, os benefícios do INSS têm limite de valor. 

E é exatamente esse limite de valor que chamamos de Teto do INSS. Assim, o máximo que cada segurado poderá receber será uma quantia definida pelo Instituto anualmente. 

Lembre-se: o valor do Teto também deverá variar de acordo com a porcentagem do INPC. 

Em 2022, o Teto do INSS é de R$ 7.087,22.

4. Qual é o valor da aposentadoria para 2022?

A Medida Provisória 1.091/2021 aumentou o salário mínimo para R$ 1.212,00.

Com isso, seu benefício previdenciário aumenta em 10,18%.

Abaixo, deixo  uma tabela com estimativas do valor que  ficará o seu benefício para este ano de 2022:

Fique ligado aqui no blog do Ingrácio para saber de todas as alterações em primeira mão 🙂

5. Reajuste veio no valor incorreto. O que fazer?

O reajuste no valor incorreto será raro de acontecer. Mas eu te digo o seguinte: no mundo, tudo é possível. Não é mesmo? 

Neste caso, você poderá pedir a revisão do seu benefício.

A revisão de benefícios é a possibilidade que você terá de reajustar o valor do seu benefício para a quantia adequada.

Geralmente, a revisão acontece depois que o seu benefício já é concedido, mas você não concorda com o valor dele. Seja porque os pedidos de recolhimento não foram considerados, seja porque a atividade especial do seu trabalho não foi reconhecida. 

Como esses casos dizem respeito a situações específicas, o argumento da sua revisão deverá ser, exatamente, a variação do INPC. 

Anime-se. Pois quer saber? É quase certo que o INSS revisará o valor do seu benefício. A intenção é que o Instituto faça o reajuste da quantia que você recebe mensalmente. 

6. Inflação e aposentadoria. Como fica a situação do seu benefício?

Após toda a explicação, venho com o resultado do combate.

Como a atualização do valor da aposentadoria, ao passar dos anos, dependerá diretamente do INPC, precisaremos refletir o seguinte: quanto maior for a variação da média dos preços dos consumidores, maior será essa atualização.

Se você entendeu corretamente, você percebeu que a inflação é exatamente o aumento do valor dos bens e serviços.

Portanto, quando o valor de bens e serviços aumenta, será certo (ou quase certo) que a média dos preços dos consumidores também aumentará. 

Vale destacar, todavia, que o valor anual da inflação nem sempre acompanhará o INPC. Principalmente, se levarmos em conta as aposentadorias com valor de um único salário-mínimo.

Ou seja, existirá a possibilidade de o segurado perder o poder de compra em determinado ano.

Claro que, às vezes, nos referimos a valores baixos, mas isso é extremamente injusto com o segurado.

Portanto, o resultado do combate é que o valor da aposentadoria sempre acompanhará, em princípio, o valor da inflação ao passar dos anos.

Às vezes, o aumento do seu benefício poderá ser significativo. Em contrapartida, o valor de todas as outras coisas provavelmente também terá aumentado.

Conclusão

Com este conteúdo, você teve uma noção básica de economia, principalmente quanto à inflação, hehe.

Também expliquei, de forma simples e descomplicada, como funciona a atualização de valores anuais dos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria.

Lembre-se que, caso o seu valor não tenha sido atualizado, você poderá fazer uma revisão e corrigir isso.

Procure seus direitos!

Caso tenha ficado com dúvidas, você poderá buscar por um profissional especialista em Direito Previdenciário.

Certamente, ele contribuirá para que você entenda melhor sobre todos os seus direitos.

Mas vamos voltar ao tema? Hehe. 

O objetivo do Governo é tentar fazer com que os segurados da Previdência Social não percam o poder de compra. Realmente, essa tentativa é bastante justa. Concorda?

Entretanto, situações inesperadas poderão acontecer. A isso damos o nome de força maior. São acontecimentos que não dependem da gente e, sem dúvidas, eles também fazem com que até o Governa perca o controle. 

A pandemia da Covid-19 é um grande exemplo de força maior. Como bem se sabe, o resultado dessa catástrofe afetou toda a economia. 

Nestes casos, a situação poderá ficar realmente crítica e gerar um efeito cascata terrível.

É muito triste, eu sei 🙁

Mas como eu te disse, o valor da sua aposentadoria, em princípio, será sempre atualizado de uma forma justa. 

O sonho de toda a economia é a deflação, que é a diminuição do preço de bens e serviços. Ou seja, o oposto da inflação. 

Você sabe no que eu acredito? Pois então, eu acredito que ainda teremos um caminho bastante longo até a deflação. Como diz minha mãe: quem fala a verdade, não merece castigo. Hehe. 

Agora, bora difundir esse conteúdo? 

Por acaso, você conhece algum aposentado com dúvidas sobre a inflação? Sabe de alguém que tenha vários questionamentos sobre se a inflação poderá, ou não, afetar o valor de um benefício? 

Compartilhe essas explicações com os seus amigos, familiares e conhecidos. 

Dica bônus: sugiro que você leia o nosso post sobre a aposentadoria do homem ou da mulher. Você ficará por dentro de todas as principais mudanças. Eu te garanto. 

Um grande abraço!

Aposentadoria especial, Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de contribuição, Contribuições previdenciárias

OAB/PR 92.875
Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Internacional e Europeu. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.

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