A Conferência da Paz de Paris teve início em 18 de Janeiro de 1919, com a participação de 70 delegados, representando os 27 países participantes na I Guerra Mundial.
Em 7 de Maio são apresentadas as cláusulas do futuro Tratado aos Plenipotenciários alemães no Trianon, onde se encontrava o Comando Militar Conjunto, criado após a entrada dos EUA no conflito em Abril de 1917.
O principal documento que resultou da Conferência foi o Tratado de Versailles, assinado em 28 de Junho de 1919 com a Alemanha. A decisão de proceder à sua assinatura na Galeria dos Espelhos em Versailles foi tomada durante a Guerra, por exigência francesa, que na memória colectiva mantinha presente a proclamação do Império Alemão naquele local em 1870.
O Tratado de Versailles foi ratificado pela Sociedade das Nações em 10 de Janeiro de 1920.
Observações
Em 24 de Janeiro de 1919 são recebidas em Paris as “Instruções Gerais” para a Delegação Portuguesa à Conferência da Paz, enviadas pelo Presidente da República, Canto e Castro.
Em 12 de Março de 1919 Afonso Costa é designado para substituir António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz na chefia da Delegação portuguesa à Conferência da Paz. Na mesma data o M.N.E. comunicou a nomeação dos delegados à Conferência da Paz: Afonso Costa, Freire de Andrade e Teixeira Gomes.
Em 17 de Março de 1919 Norton de Matos é nomeado delegado à Conferência da Paz, juntamente com Afonso Costa, Augusto Soares, João Chagas e Teixeira Gomes.
Notas
Um dos principais objectivos da participação portuguesa na I Guerra Mundial, foi o de que Portugal ganharia com o seu apoio militar ao lado dos Aliados, o direito a participar na futura Conferência da Paz que regularia a organização da sociedade internacional no pós-guerra. Sobretudo, havia que garantir a manutenção dos domínios coloniais. Acresce que a corrente intervencionista, encabeçada por Afonso Costa, pretendia resolver a situação económica do país à custa das compensações a pagar pela Alemanha, ao mesmo tempo que se procederia a uma modernização das forças armadas, aumentar o património colonial e diversificar as suas relações internacionais para além do quadro da aliança inglesa.
Em 10 de Dezembro de 1918, Egas Moniz foi recebido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, apresentando os objectivos iniciais portugueses, desde logo, a questão colonial (manutenção, senão mesmo engrandecimento dos domínios coloniais) e também a questão financeira (onde não poderíamos ficar com todas as dívidas), bem como a partilha da frota alemã e a distribuição de material de guerra.
A documentação existente comprova que esta posição inicial de Egas Moniz não reunia o consenso em Lisboa. O Presidente Sidónio Pais, enviou uma comunicação telegráfica a Egas Moniz, exigindo que este desfizesse a impressão que pudesse ter deixado junto de Balfour relativamente à intenção de Portugal ambicionar qualquer parcela de território inimigo, deixando bem claro que os objectivos fulcrais eram meramente a manutenção integral do nosso território e receber a parte que coubesse a Portugal nas reparações e indemnizações.
As “Instruções Gerais” para a Delegação Portuguesa à Conferência da Paz começam por enquadrar o contexto histórico. Afirmam ainda que os debates na conferência seriam de grande importância pelas suas variadas repercussões nos interesses nacionais, explicitando que a política externa portuguesa era europeia, mas também tinha que tomar em conta os nossos domínios coloniais. Assim, os objectivos nacionais, deveriam passar por indemnizações dos prejuízos morais e materiais sofridos pelo Estado e particulares nas colónias africanas, pelos prejuízos sofridos no Funchal e Açores, pela restituição da propriedade e valores afundados ilegalmente pelos submarinos alemães, pela restituição da propriedade e valores portugueses existentes em território inimigo e finalmente, o desejo do pagamento das despesas com a guerra feitas por Portugal na Europa e suas colónias.
Com a saída de Egas Moniz e a entrada de Afonso Costa (Janeiro de 1919) assiste-se a uma nova definição dos objectivos da delegação portuguesa na Conferência da Paz, que se baseava no uso das eventuais reparações e indemnizações como forma de sair da crise económica. Afonso Costa pode, então decidir livremente como dirigir as negociações, tendo recorrido a entrevistas como instrumento diplomático para sensibilizar representantes de outros Estados. Enquanto Chefe da Delegação portuguesa, Afonso Costa manifestou-se contrário à corrente que em determinado momento das negociações, defendia a redução da indemnização a ser paga pela Alemanha de forma a não impossibilitar a recuperação económica deste país dos que dela dependiam. Pelo contrário, exagerou o pedido de compensações apresentado perante a Comissão de Reparações.
Segundo documentos apresentados pela delegação portuguesa, o Governo de Lisboa ambicionava receber mais de oito mil e quinhentos milhões de marcos-ouro, a título compensatório pelo alegado número de vítimas, sendo porém este montante rejeitado pelos Aliados.
Diversos argumentos foram apresentados pela delegação portuguesa para justificar as indemnizações pedidas: (1) os danos sofridos em África; (2) Portugal tinha desde o início do conflito demonstrado a sua solidariedade para com os aliados; (3) o pedido britânico de envolvimento no conflito europeu lançou o país numa guerra, forçando-o a defender-se e prejudicando as suas finanças e vida económica; (4) a contribuição portuguesa para a vitória aliada; (5) as contribuições de Portugal na guerra levaram a que aumentasse a sua dívida pública.
Na Conferência de Paz, Portugal procurou recompensas maioritariamente económicas e financeiras. A delegação portuguesa alcançou a preservação do espaço colonial português e as indemnizações de guerra, bem como também lugar como membro fundador da SDN.
O Tratado de Versailles assenta sobre dois conceitos essenciais com respeito à Alemanha: (1) o de perda de território; (2) o da indemnização financeira a pagar pelo país tido como responsável pela guerra, que os aliados naturalmente consideraram, sem necessidade de fundamentar no texto, a Alemanha. Entre as disposições do Tratado de Versailles, foram estabelecidas as novas fronteiras alemãs, com a cessão de regiões como a Alsácia-Lorena, que retornou à França, e a concessão a diversas outras regiões do direito de decidir em referendo a sua permanência sob domínio germânico. O Tratado determinou ainda o desarmamento completo do Estado alemão, que manteve apenas o direito de possuir um Exército profissional de 100 mil homens e o pagamento de pesadas reparações de guerra. O texto final do Tratado quase não contem referências a Portugal, pondo termo às ambições dos “intervencionistas”.
Entre as indemnizações concedidas a Portugal incluiu-se, a entrega dos navios apreendidos à Alemanha, seis torpedeiros austríacos (dois nunca chegaram a Portugal) e a exclusão das despesas militares dos items abrangidos pelas reparações alemãs.
Em 25 de Setembro de 1919, o território moçambicano de Quionga é restituído por decisão do Conselho Supremo das Potências Aliadas.
Em 1921 foi anunciado que Portugal receberia 0,75% do total das compensações financeiras a serem pagas pela Alemanha, o que equivaleria a um montante pouco menos de mil milhões de marcos-ouro. Porém, devido a sucessivas revisões da dívida alemã (respectivamente em 1924 e 1929) pouco deste montante entrou nos cofres do Estado.
Afonso Costa conseguiu introduzir no texto do Tratado o denominado Anexo 4 do artigo 298, no qual Portugal recorreu à arbitragem internacional para obter alguma compensação pelos efeitos das incursões alemãs nas colónias africanas antes de os dois países estarem oficialmente em guerra, iniciando uma longa e demorada batalha legal que acabou com uma vitória alemã.
O Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado, em Paris, pela Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos. Entrou em vigor por um período de 50 anos.
Quando foi criado o Tratado de Paris?
Em 12 de dezembro de 2015, o acordo foi assinado após várias negociações, entrando em vigor em 4 de novembro de 2016. Até 2017, 195 países assinaram e 147 ratificaram.
Como foi criado o Acordo de Paris?
Como surgiu o Acordo de Paris? Criado para substituir o Protocolo de Kyoto a partir de 2020, o Acordo de Paris é o primeiro pacto a pressionar países para executarem planos de ação para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Quem participou do Acordo de Paris?
Os países do G20 são: Brasil, Argentina, Austrália, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Coreia do Sul, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido, Estados e União Europeia. Juntos, eles compreendem 80% da economia global.