Quanto ao registro de marca, existem alguns tipos diferentes de registro

Não existe empresa de sucesso que não possua um dos tipos de marcas em seu registro. Basicamente, ter essa identidade assegurada é um dos primeiros passos para o crescimento e desenvolvimento do negócio.

O interessante é que, conforme a escolha do tipo de sua marca, é possível fazer diferentes registros para ela.

Assim, é mais simples diferenciar elementos inteiramente visuais dos escritos, e assim por diante.

Mas, na prática, você já sabe qual a melhor opção de registro para a sua marca? Isso porque cada uma delas possuem características diferentes, que entram em acordo com o negócio.

Quer saber mais? Venha conosco, explicaremos o tema.

O que é a marca e qual a importância de fazer seu registro?

A marca é uma representação nominal e/ou figurativa de uma empresa a partir de elementos estéticos. Assim, ela é uma parte muito importante da comunicação com o público, sendo que o registro garante segurança sobre sua autoria.

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é a autarquia responsável pelo registro das marcas no Brasil.

Com isso, a partir do registro oficial, diversos direitos sobre a marca são atribuídos ao seu proprietário, impedindo plágios e uso indevido.

Suponhamos que a marca seja a combinação de um nome e símbolo para uma empresa de chocolates. Nessa circunstância, o registro faz com que ela garanta sua autonomia sobre essa combinação, impedindo que sua concorrente a copie.

Além disso, o registro também garante maior confiabilidade para os negócios. Se você possui registro em algum dos tipos de marcas, o consumidor percebe maior seriedade e formalidade no negócio.

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Muito além da definição de marca: o processo de branding

A identidade de sua empresa é formada a partir da marca, mas o branding é o somatório de ações para atribuir essa autenticidade ao negócio.

Você pode comparar essa relação com as marcas que conhecemos atualmente. A Netflix, por exemplo, utiliza de uma linguagem e comunicação própria em suas redes sociais, fortalecendo ainda mais a sua marca e relação com o consumidor.

Portanto, podemos dizer que compreender os tipos de marca e registrar a sua é o primeiro passo para essa relação com o consumidor.

Posteriormente, é válido desenvolver uma identidade ainda mais autêntica, para chamar a atenção e criar vínculos com seu público-alvo.

Você sabe quais são os tipos de marcas existentes?

Agora, quando se trata de partir para o registro, é importante identificar qual dos tipos de marca você precisará registrar. Podemos separá-las em 4 categorias, sendo elas:

1. Marca Nominativa;
2. Marca Figurativa;
3. Marca Mista;
4. Marca Tridimensional.

Abaixo, detalhamos um pouco melhor sobre cada uma delas. Assim, você identifica a opção que melhor se adequa ao seu negócio:

Marca nominativa

A marca nominativa é aquela que possui características estritamente escritas em sua identidade. Nesse sentido, não existem figuras ou símbolos, mas apenas letras e outros caracteres em uma representação.

Nesse tipo de marca não são permitidas personalizações de formas. Assim, é aquela identidade mais simplificada, que garante a autonomia sobre o nome da empresa que ainda não possui símbolos.

Marca figurativa

Uma marca figurativa é aquela que possui apenas o símbolo, que de forma visual consegue representar o negócio. Nesse modelo, não existem palavras inteiras, mas representações gráficas e diferentes estilos de símbolos visuais.

Marca mista

Já a marca mista pode ser expressa como a junção da marca nominativa e da figurativa em uma única representação visual. Assim, tanto o símbolo que representa a marca quanto seu nome são unidos para formar a marca.

Marca tridimensional

Os formatos de embalagens e suas características compõem marcas tridimensionais. Com isso, a organização pode registrar um modelo original de identidade para seus produtos, como é o caso das garrafas de Coca-Cola.

Classificação das marcas quanto à sua natureza

Para entender como registrar um nome também é importante compreender os tipos de marca conforme seu intuito no INPI. Isso porque existem diferentes tipos de negócio que optam pelo registro, como:

Marca de produto ou serviço

A marca de produto ou serviço é registrada com o intuito de diferenciar negócios que atuam em um mesmo segmento. Nesse sentido, a empresa pode solicitar o registro pelo INPI, conforme o artigo 123 da lei nº 9.279, no inciso I.

Marca coletiva

Já a marca coletiva é registrada para comunicar ao consumidor que o produto adquirido pertence a um grupo específico. Nesse sentido, diversas marcas podem ser registradas em um CNPJ, sendo que a coletiva representa todas elas.

O registro desse tipo de marca pode ser feito junto ao INPI, e as regras estão previstas também no artigo 123 da lei da Propriedade Industrial, no inciso III.

Marca de certificação

As marcas de certificação atestam que produtos seguem determinadas normas técnicas e de qualidade. Muitas vezes, elas podem ser representadas como selos, que atestam características dos produtos comercializados.

Você provavelmente já ouviu falar do selo INMETRO. Muitas vezes, ele é fundamental para identificar a qualidade dos produtos, e se trata de uma marca de certificação, conforme o inciso II do artigo 123.

Qual é o prazo do registro de uma marca

Todos os tipos de marcas apresentam um registro com validade de 10 anos para o autor da solicitação. Sendo assim, ao arcar com as taxas INPI e todas as etapas do processo de registro, a marca fica assegurada por uma década para a empresa.

Posteriormente, ainda é possível realizar a renovação do registro, garantindo a extensão da posse de marca.

Aqui também observamos uma das principais diferenças entre marcas e patentes. Uma patente possui a validade maior, de 20 anos, mas não pode ser renovada e se refere à criações com uso industrial.

Qual é o risco de não realizar o registro da marca

Quando uma empresa não realiza o registro de sua marca, é muito difícil assegurar que ela estará segura para uso. Isso porque, caso a concorrência deseje, ela pode buscar pelo registro no INPI e acabar tendo direitos sobre a marca.

Além disso, o registro permite que você tenha diversos benefícios jurídicos relacionados à identidade da empresa. A exemplo, sua marca pode conceder o uso a outras empresas em troca de uma remuneração.

Contudo, se o registro junto ao INPI não é feito, a empresa corre sérios riscos de perder sua identidade.

Dessa maneira, a comunicação com o cliente é quebrada e pode ser necessário reconstruir sua identidade do zero. O ideal, portanto, é não permitir que a situação chegue a esse nível, solicitando o registro o quanto antes.

Conclusão

Cada um dos tipos de marca possui intuitos específicos para o que a empresa necessita. Sendo assim, é fundamental buscar a que melhor se adequa a necessidade de seu negócio no momento. Algumas dicas são:

1. Caso já possua logotipo, registre uma marca mista. Dessa maneira o nome e símbolo ficam registrados junto ao INPI.
2. Se ainda não tiver um símbolo, é muito válido registrar a marca nominal o quanto antes. Dessa maneira, posteriormente você pode registrar também o símbolo.
3. Faça sempre uma consulta de marcas registradas antes de iniciar a solicitação. Se sua criação já possuir registro, é necessário adaptá-la para não ter o pedido indeferido.
4. Conte com um escritório especializado para que as etapas sejam concluídas facilmente no processo. Assim, você não perde tempo nem corre o risco de perder prazos ao longo das fases do registro.

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Quais são os tipos de marcas que existem?

Quais são as marcas de registro?

Como o registro de uma marca pode ser dividido?

Quais são os três tipos de marcas previstos na legislação de marcas?