Qual foi o integrante mais conhecido da conjuração mineira e qual foi a sua pena?

GW Gustavo Werneck

postado em 21/04/2017 06:00 / atualizado em 21/04/2017 07:21

Qual foi o integrante mais conhecido da conjuração mineira e qual foi a sua pena?
(foto: Quinho)

Um personagem odiado na hist�ria do Brasil emerge das profundezas neste 21 de abril rodeado de dela��es premiadas, den�ncias de pagamento de propinas e de outras a��es corruptas de pol�ticos, empres�rios e executivos que vieram � tona com a Opera��o Lava-Jato. Trata-se do portugu�s Joaquim Silv�rio dos Reis Montenegro Leiria Grutes (1756-1818), conhecido nos livros como Silv�rio dos Reis e sin�nimo de trai��o ao movimento ocorrido em 1788-1789, a Inconfid�ncia ou Conjura��o Mineira, liderado pelo alferes Joaquim Jos� da Silva Xavier, o Tiradentes (1746 a 1792).

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“Ao entregar os inconfidentes � Coroa Portuguesa, com a qual estava em d�bito, Silv�rio dos Reis teve sua d�vida perdoada. Fez uma den�ncia por escrito e uma dela��o premiada, por que teve benef�cios e n�o pagou suas d�vidas � Fazenda Real. Assim, � um dos casos mais c�lebres de dela��o premiada no Brasil, embora n�o se possa dizer que foi o primeiro”, diz o professor de hist�ria Luiz Carlos Villalta, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ao longo dos s�culos, a rea��o da opini�o p�blica a delatores e delatados variou, mas a pr�tica da dela��o de antigos aliados em troca de benef�cios, inaugurada no Brasil Col�nia, avan�ou pela hist�ria e est� mais viva do que nunca no per�odo republicano.

Aquele que tornou conhecida a dela��o premiada era comandante do Regimento de Cavalaria Auxiliar de Borda do Campo, em Minas, fazendeiro, minerador e contratador de impostos (comprara em leil�o o direito de arrecadar certos tributos). Silv�rio dos Reis integrava inicialmente o grupo que se insurgiu contra a cobran�a do “quinto do ouro”, taxa em teoria de at� 20% sobre a produ��o. Vale lembrar que, se os mineradores n�o pagassem ao governo 100 arrobas de ouro anuais, a Coroa Portuguesa poderia decretar a derrama, obrigando as c�maras municipais a fazer o povo pagar o valor necess�rio para chegar �quele total.

“Silv�rio dos Reis sabia de todos os passos do movimento. Numa compara��o com a atualidade, seria como se o ministro da Fazenda no governo Lula, Antonio Palocci, que est� preso, ou Paulo Preto, ex-assessor do ex-governador de S�o Paulo (SP) Jos� Serra, soltassem a l�ngua e contassem tudo o que sabem”, ressalta o professor e autor do livro Brasil e a Crise no Antigo Regime Portugu�s (1788-1822). Guardadas as devidas propor��es de tempo, espa�o e valores envolvidos, Villalta afirma que o traidor dos conjurados mineiros e os executivos de empreiteiras como a Odebrecht t�m em comum e tiveram como alvo “a apropria��o privada do que � p�blico”.

“Com a dela��o, o portugu�s n�o pagou as d�vidas � Coroa. Ele era um contratador de impostos endividado e usou isso a seu favor”, observa. “J� os donos e diretores de grandes empreiteiras e antigos executivos da Petrobras, que � de capital misto, est�o envolvidos num sistema em que a coisa p�blica � apropriada para fins privados. Em ambas as situa��es, no s�culo 18 e 21, o interesse � o ganho il�cito.”

PRIS�O Para entender melhor a hist�ria da trai��o na Inconfid�ncia Mineira, � preciso fazer um exerc�cio de volta no tempo. Tiradentes estava no Rio de Janeiro quando a tentativa de levante foi esmagada pela Coroa Portuguesa. Sabendo de todos os meandros da quest�o, Silv�rio dos Reis foi ao encontro dele, a mando do vice-rei. Sem desconfiar de nada, embora espionado, o alferes decide voltar a Minas e antes se esconde na casa de um amigo na Rua dos Latoeiros, hoje Gon�alves Dias, no Centro da capital fluminense.

Em 10 de maio de 1789, o alferes foi preso com um bacamarte na m�o, explica o professor Villalta. Em tr�s interrogat�rios, negou tudo e, no quarto, em 18 de janeiro de 1790, confessou, assumindo sozinho toda a responsabilidade e eximindo os demais conspiradores de qualquer culpa.

E que fim levou Silv�rio dos Reis? O traidor dos inconfidentes terminou seus dias no Maranh�o, sofrendo hostilidades dos moradores da terra. J� o outro denunciante, Bas�lio de Brito Malheiros, falecido em 1806, registrou em seu testamento que todo “o povo de Minas, todo o Brasil, em verdade, alimenta um �dio implac�vel contra si depois da projetada inconfid�ncia de Minas”.

CORRUP��O Perto de lan�ar um livro sobre a situa��o no per�odo colonial – A corrup��o do corpo m�stico – Pr�ticas il�citas na governa��o do Brasil –, a professora de hist�ria da UFMG Adriana Romeiro destaca que as irregularidades praticadas nos s�culos 17 e 18 e as formas de atua��o comparadas com as de hoje s�o quase id�nticas. “Havia corrup��o, sim, suborno de autoridades, como ju�zes, e pagamento de propinas, que se conhecia muito bem”, conta. Um bom exemplo dessa situa��o de indigna��o, acrescenta, est� nas Cartas Chilenas, poemas escritos por Tom�s Ant�nio Gonzaga (1744-1810), no qual ele faz uma den�ncia do governador da Capitania de Minas (de 1783 a 1788), Lu�s da Cunha Menezes, a quem chama de “Fanfarr�o Min�sio”.

Adriana Romeiro diz que muitas den�ncias eram encaminhadas por escrito, pelos vassalos, � C�mara Municipal, ao governador e at� ao rei de Portugal. “Em alguns casos, o rei chamava os respons�veis; em outros, as den�ncias eram silenciadas. A Coroa era muito tolerante e leniente em rela��o aos abusos, embora rigorosa quanto ao desvio de dinheiro p�blico, no caso, o ouro”, explica.

A corrup��o existe no Brasil desde que Pedro �lvares Cabral chegou aqui, em 1500, resume a professora. E n�o foi diferente em Minas, no s�culo 18. “Os governadores que vinham de Portugal voltavam ricos para a Europa. O objetivo, como disse Tiradentes, era espoliar: ‘Os portugueses s�o a esponja a sugar a Terra’. E muitos deles estiveram envolvidos em negocia��es clandestinas.”

"Hoje, Tiradentes ainda se rebelaria"


Joaquim Jos� da Silva Xavier, o Tiradentes, tinha seus ideais de liberdade, de ver independentes as capitanias de Minas, do Rio de Janeiro e S�o Paulo – na �poca, os inconfidentes n�o tinham no��o exata do que era o Brasil e a palavra brasileiro quase n�o era usada – e de viver num pa�s republicano. “Mas � preciso entender que Tiradentes era um homem do seu tempo. E que n�o era nenhum santo”, diz o professor de hist�ria Luiz Carlos Villalta, da UFMG. “Era dono de escravos, tinha uma vida sexual ativa, enfim, vivia como algu�m da sua �poca. E havia inconfidentes metidos em contrabando de ouro e pedras preciosas”, acrescenta.

Afirmando que a corrup��o grassava no per�odo colonial e que a corte de dom Jo�o VI foi bastante corrupta, Villalta ressalta que “a diferen�a entre o Pal�cio de S�o Crist�v�o, sede da corte no Rio de Janeiro, e o Pal�cio do Planalto, em Bras�lia (DF), � s� uma quest�o de escala”. Pesquisador dos fatos hist�ricos e atento observador dos novos acontecimentos, o professor v� dois tra�os de uni�o entre os per�odos colonial e republicano: a continuidade da corrup��o e as den�ncias contra ela.

Se sa�sse das p�ginas dos livros de hist�ria para conhecer um pouco do Brasil de hoje, Tiradentes certamente denunciaria a espolia��o do capital nacional, acredita Villalta, que considera o m�rtir da Inconfid�ncia um her�i. “Ele se rebelaria contra tudo o que fosse a favor da explora��o, pois era muito cr�tico nesse aspecto. Na �poca da coloniza��o portuguesa em Minas, Tiradentes falava em alto e bom som que ‘Minas era rica e ficava pobre por causa do arrocho tribut�rio, do monop�lio comercial metropolitano e dos roubos dos governadores e seus protegidos’”.

Ouro e revolta nas ra�zes da conjura��o


Desde o s�culo 16, tanto em Portugal quanto no Brasil, os s�ditos acreditavam que o poder do rei tinha origem no consentimento deles. Assim, se o monarca se tornasse um tirano – desrespeitando leis e privil�gios de grupos e institui��es, al�m de afrontar a religi�o cat�lica –, poderia ser deposto. Os jesu�tas estiveram entre os grandes divulgadores dessa ideia e a disseminaram em suas escolas.

No s�culo 18, novos ventos sopram sobre o Ocidente, trazendo a filosofia de pensadores franceses que criticam o poder absoluto dos reis, a administra��o colonial, o monop�lio comercial, a intoler�ncia religiosa e o sistema de trabalho escravo. A Inconfid�ncia Mineira floresce no ambiente de efervesc�ncia intelectual e pol�tica, como ocorre na Europa e Am�ricas, em especial, com a independ�ncia das 13 col�nias que deram origem aos Estados Unidos (em 1776).

As novidades chegavam a Minas pelos livros, jornais, manuscritos e relatos orais de viajantes. Imbu�do desse esp�rito, Joaquim Jos� da Silva Xavier, o Tiradentes, denuncia que altos tributos e monop�lio comercial transformam Minas, uma capitania rica, em lugar de pobreza. Em 1788, o Visconde de Barbacena chega a Minas com ordem para decretar a derrama. A situa��o gera descontentamento na capitania, em especial entre as pessoas ligadas a grupos privilegiados – contratadores de impostos, cl�rigos, militares, contrabandistas etc. Um grupo come�a, ent�o, a articular uma conspira��o contra o governo, a chamada Inconfid�ncia ou Conjura��o Mineira.

Mas ela � sufocada ap�s a a��o de um delator: Joaquim Silv�rio dos Reis. O movimento � abortado em 1789 e Tiradentes, enforcado tr�s anos depois.

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Qual o principal é mais conhecido integrante da Conjuração Mineira?

O membro da conspiração de situação econômica mais humilde era Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, comandante da tropa que monitorava a estrada (Caminho Novo) que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais. Ele, por sua vez, foi um dos membros mais participativos da conjuração.

Qual foi a pena de morte de Tiradentes?

Joaquim José da Silva Xavier, também conhecido pelo apelido de “Tiradentes”, consagrou-se por sua participação ativa na Inconfidência Mineira. Tragicamente, ele foi o único dos envolvidos no movimento a receber a pena de morte, uma vez que os outros envolvidos foram perdoados pela Coroa Portuguesa.

Quem foi um dos principais líderes da Conjuração Mineira?

Esses homens, muitos deles poetas, tinham profissões variadas: Cláudio Manuel da Costa era advogado; Alvarenga Peixoto, fazendeiro e proprietário de minas; Tomás Antônio Gonzaga, desembargador; José Álvares Maciel era filho do capitão-mor de Vila Rica; José de Rezende Costa e seu filho de mesmo nome; Luís Alves de ...

O que ficou conhecido por Conjuração Mineira?

A Inconfidência Mineira foi a revolta, de caráter republicano e separatista, organizada pela elite socioeconômica da capitania de Minas Gerais contra o domínio colonial português. Também conhecida como Conjuração Mineira, demonstrou a insatisfação local com a política fiscal praticada por Portugal.