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Qual é o Dia Nacional da Pessoa com deficiência física?

Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física é comemorado nesta terça-feira

Publicada: 06/10/2022 às 11:16

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese

Esta terça-feira, 11, é o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. A data foi instituída pela Lei Nº 12.907, de 15 de abril de 2008, em São Paulo, e adotada pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para vigência nacional.

O objetivo é promover a conscientização da sociedade sobre as ações que devem ser realizadas para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos desse público. Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil tem mais de 13 milhões de pessoas com deficiência física.

Os PCDs físicos contam com alguns avanços, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em hotéis, pousadas e similares; assentos preferenciais e espaços livres para pessoas com deficiência nos cinemas, teatros, casas de shows e estádios; a construção de unidades habitacionais com unidades adaptáveis, a autorização de saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de próteses e órteses, entre outros.

Em Sergipe, o Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado em 21 de setembro de cada ano com o intuito de incluir estas pessoas na vida em sociedade. A data foi instituída pela Lei Nº. 8.057, de 10 de novembro de 2015.

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou também outras leis que falam sobre esse tema, a exemplo da Lei Nº. 8.670, de 31 de março de 2020, que institui a “Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Deficiência”, a ser realizada anualmente, durante a semana na qual recaia o dia 14 de abril – Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.

Alese reconhece utilidade pública de instituição

Através da Lei Nº 4513, de 25 de março de 2002, ficou reconhecida a utilidade pública da Associação de Amigos dos Deficientes Físicos de Boquim (Adefib), localizada na cidade de Boquim.

Foto: Pixabay

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Qual é o Dia Nacional da Pessoa com deficiência física?

No dia 11 de outubro comemora-se o Dia Nacional do Deficiente Físico. Essa data foi instituída para promover a conscientização da sociedade e de dirigentes de instituições e do poder público, sobre as ações que devem ser realizadas para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos dos deficientes físicos.

Muito ainda deve ser feito para garantir acessibilidade e mobilidade, seja nas calçadas, nos transportes públicos ou em estabelecimentos privados. Entretanto, não podemos deixar de ressaltar o exemplo de superação, garra e determinação, e o quanto as pessoas com deficiência física vem conquistando notoriedade.

Segundo dados preliminares do Censo de 2010, o Brasil possui atualmente mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população. Deste total, mais de 13 milhões são deficientes físicos.

Nada é mais deficiente que o preconceito. Todos merecem acessibilidade ! Todos merecem respeito ! 

Fonte:

Qual é o Dia Nacional da Pessoa com deficiência física?

POSTADO POR

Marcela Pires

Assessoria de Imprensa - Aciu

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Qual é o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência?

A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, com o objetivo de conscientizar a população de que as pessoas com deficiência devem ter seus direitos respeitados.

O que é considerado Pessoa com Deficiência física?

2º São consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

Quais são as doenças que são consideradas deficiência física?

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).
Alienação mental;.
Cardiopatia grave;.
Cegueira (inclusive monocular);.
Contaminação por radiação;.
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);.
Doença de Parkinson;.
Esclerose múltipla;.

Qual é o mês das pessoas com deficiência?

Setembro Verde - Mês da Pessoa com Deficiência.