Qual e a diferença entre ONG e filantropia?

Por Ana Cláudia Simões

ONG, OSC, Instituto, OSCIP, entidades filantrópicas, entidades beneficentes e tantas outras denominações utilizadas no Terceiro Setor por profissionais, militantes, consultores, etc. Geram dúvidas, confusões, interpretações, afirmações e negações.

O importante então, primeiramente, para quem está iniciando neste segmento é compreender o conceito e a lógica de cada uma dessas “denominações” e discernir sobre “como e quando” utilizar cada uma delas.

Primeiro vamos partir do ponto comum de todas essas denominações utilizadas no Terceiro Setor: todas elas significam a existência de um grupo de pessoas mobilizados para a prática de ações de interesse público, o que por sua vez significa que são ações voltadas para público em geral, para a sociedade, sem restrição de segmento, trabalhando com “causas” que interessam a todos e que são direitos de todos, tais como: saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, cidadania, proteção do meio ambiente, etc.

Outro ponto comum é que a natureza jurídica de todas estas “denominações”, será “associação” ou “fundação”, o que dependerá da escolha do grupo fundador. Dito o que é comum a todas, é necessário agora pontuar as diferenças. ONG significa “Organização Não Governamental”, ou seja é uma pessoa jurídica privada, composta por pessoas da sociedade atuando de maneira organizada para atender as demandas que seriam do governo.

OSC significa “Organização da Sociedade Civil” foi a nomenclatura escolhida legalmente pela Lei 13.019/14 (Marco Regulatório do Terceiro Setor) para definir o grupo de pessoas da sociedade atuando de maneira organizada para atender demandas que seriam do governo, lgo, é o mesmo conceito de ONG, porém esta é apenas um “apelido” e “OSC” foi descrita na legislação.

Instituto é somente uma palavra, um nome atribuído, ou seja, todo instituto, dependendo se as atividades são de interesse público, podem ser também denominados ONG ou OSC. Ex: Instituto Neymara Carvalho: tem natureza jurídica “associação” e é uma ONG ou OSC pois foca em ações de esporte, cidadania e meio ambiente, aberto para qualquer pessoa da sociedade que queira usufruir das ações.

OSCIP significa “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público”, é uma qualificação, uma espécie de “certificado” que pode ser solicitada ao Ministério da Justiça (MJ) por toda ONG/OSC que aceite cumprir as regras da Lei 9.790/99.

Toda pessoa jurídica com natureza jurídica de associação ou fundação e que trabalhe com atividades de interesse público para toda sociedade, ou seja, ONG/OSC, tem direito de tentar conseguir esse certificado, que pode ser ou não concedido pelo MJ.

“Entidades filantrópicas” são todas as pessoas jurídicas sem fins lucrativos, de interesse público (que trabalham para toda sociedade) com foco a prática da filantropia, ou seja, “o amor ao próximo” como causa principal, normalmente contando apenas com voluntários.

Entidades beneficentes, desde 2009, com a lei 12.101/09, são assim definidas as pessoas jurídicas de natureza associação ou fundação, de interesse público, que trabalham com atividades de saúde, educação ou assistência social, atendendo os requisitos legais e que conseguiram liberação, pelo Governo Federal, de um certificado chamado CEBAS (Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social).

Conhecer estas expressões, suas diferenças e forma de uso correto, influencia na maneira de captar recursos e na forma de apresentar a instituição.

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Filantropia é o ato de ajudar o próximo, por meio de várias atitudes altruístas e solidárias que colaboram com o suporte para com outros seres humanos. Doações de roupas, comida, dinheiro e demais ações de caridade são alguns exemplos.

A palavra filantropia se originou a partir do termo grego philanthropia, que pode ser traduzido como "amor ao homem" ou "amor à humanidade".

A filantropia pode ser praticada por indivíduos (filantropos) ou por entidades filantrópicas, que normalmente são grupos ou organizações que não possuem fins lucrativos (ONGs, por exemplo). No entanto, em ambos os casos, o propósito é propagar questões humanitárias e de interesse público, seja no âmbito social, da saúde, do meio ambiente, da educação, etc.

Em suma, o filantropo disponibiliza tempo e, na maioria dos casos, dinheiro próprio para ajudar quem necessita, sem esperar nada em troca por esse suporte oferecido.

Acredita-se que a origem do conceito de filantropia teria sido criado pelo imperador romano Flávio Cláudio Juliano. Este queria eliminar o cristianismo do Império e voltar a instaurar o paganismo. Para isso, começou a disseminar a filantropia como uma alternativa a ideia de caridade cristã.

Filantropia está mais relacionado com poder dar algo, até mesmo tempo e atenção, para outras pessoas ou para causas importantes com o objetivo apenas de se sentir bem, podendo ser praticada em igrejas, hospitais, escolas, etc.

Uma das possíveis manifestações de filantropia é o voluntariado, quando alguém investe parte do seu tempo para contribuir com uma causa solidária sem receber uma compensação financeira.

Saiba mais: filantropo.

Exemplos de ações da filantropia

Existem diversas ações que podem ser classificadas como filantrópicas. Alguns dos exemplos mais comuns são:

• Doar roupas para quem precisa;
• Doar cestas básicas para quem tem dificuldades financeiras de comprar alimentos;
• Doar dinheiro para instituições de caridade que promovem várias ações de auxílio aos menos favorecidos;
• Se voluntariar como educador;
• Praticar alguma atividade ou serviço de modo voluntário (médico, advogado, etc).

O que é o Terceiro Setor?

As entidades filantrópicas pertencem ao chamado Terceiro Setor. Este é formado por instituições sem fins lucrativos que visam proporcionar soluções para questões públicas.

O Primeiro Setor é o governo que, teoricamente, deveria estar no comando da resolução de todas as necessidades da camada pública social. O Segundo Setor, por sua vez, é representado pelas empresas privadas, que tratam de responder às questões de caráter individual.

Saiba mais sobre o terceiro Setor e responsabilidade social.

Diferença entre Filantropia e Misantropia

Ambos são conceitos opostos. A filantropia se resume ao "amor à humanidade", ou seja, quando o propósito é auxiliar as pessoas. Por outro lado, a misantropia é o total "ódio à humanidade", quando a pessoa (chamada de misantropo) sente-se desconfortável em interagir ou simpatizar com outros indivíduos.

A misantropia pode se manifestar de modo extremo sobre alguns grupos sociais, como o ódio por mulheres (misoginia) e o ódio por homossexuais (homofobia).

Saiba mais sobre a misantropia.

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