Qual a diferença entre a democracia ateniense e a democracia brasileira atual?

20 de setembro de 2018

(UNIVAG/2014-2)As imagens tratam de dois modelos de democracia: um existente na Grécia Antiga e o outro no Brasil atual.

Com relação a estes dois modelos, é correto afirmar que:
A) a democracia ateniense é a mais antiga que se tem notícia. Nela, como na democracia brasileira atual, os cidadãos discutem e tomam decisões sobre os assuntos públicos.
B) na atual democracia brasileira, as deliberações coletivas são tomadas pelo conjunto dos cidadãos que se reúnem no Congresso Nacional para fazer as leis e fiscalizar o Poder Executivo.
C) na democracia ateniense, os cidadãos se reuniam na Ágora e decidiam os destinos da sua cidade. Já na democracia brasileira atual, os cidadãos elegem os seus representantes e são eles que tomam as decisões.
D) na Atenas antiga, os cidadãos se reuniam na Ágora para deliberarem sobre assuntos importantes da cidade. Como na democracia brasileira, os cidadãos eram homens e mulheres maiores de 18 anos.
E) no Brasil atual, há pessoas eleitas pelos cidadãos especialmente para decidir sobre os assuntos coletivos. Assim como na democracia ateniense, os estrangeiros fazem parte desse conjunto de cidadãos.

Resolução:
Na Grécia Antiga, o povo reunia-se na Ágora (Praça Pública), onde debatiam sobre temas relativos à polis (cidade). Os cidadãos, através do voto direto, decidiam sobre diversos assuntos como obras públicas, leis, justiça… .
No Brasil, o povo elege seus representantes que decidirão sobre os mais variados temas.
Resp.: C

Veja também:
– Questão comentada sobre Grécia Antiga, da Fatec 2010.

No estudo das sociedades clássicas costumamos destacar especialmente o incisivo papel em que as práticas e instituições nascidas no mundo grego influenciaram a formação do mundo contemporâneo. Entre as várias instituições consolidadas no mundo grego, a noção de democracia é uma das que mais despertam nosso interesse na busca por paralelos que aproximem o mundo antigo do contemporâneo.

A história da democracia ateniense pode ser compreendida à luz de uma série de transformações sofridas pela sociedade e economia ateniense. Até os séculos VII e VI, o poder político ateniense era controlado por uma elite aristocrática detentora das terras férteis de Atenas: os eupátridas ou “bem nascidos”.

Nesse meio tempo, uma nascente poderosa classe de comerciantes, os demiurgos, exigia participação nos processos decisórios da vida política ateniense. Além disso, pequenos comerciantes e proprietários acometidos pela escravidão por dívidas, exigiam a revisão do poder político ateniense. Com isso, os eupátridas viram-se obrigados a reformular as instituições políticas da cidade-Estado.

Um grupo de legisladores foi responsável por um gradual processo de transformação política. Em 621 a.C., Drácon resolveu estabelecer um conjunto de leis escritas que dariam lugar às leis orais anteriormente conhecidas pelos eupátridas. Mesmo não enfraquecendo o poder da aristocracia essa primeira medida possibilitou uma nova tradição jurídica que retirava o total controle das leis invocadas pelos eupátridas.

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A partir de 594 a.C., Sólon, o novo legislador, ampliou o leque de reformas políticas em Atenas, eliminou a escravidão por dividas e resolveu dividir a população ateniense por meio do poderio econômico de cada indivíduo. Dessa forma, os comerciantes enriquecidos conquistaram direito de participação política. Além disso, novas instituições políticas foram adotadas.

A Bulé ou Conselho dos Quinhentos era um importante órgão legislativo que dividia as funções antes controladas pelo Areópago ateniense controlado pelos aristocratas. A Eclésia foi uma instituição mais ampla onde os cidadãos poderiam aprovar ou rejeitar as leis elaboradas pela Eclésia. Por último o Helieu seria composto por juízes incumbidos de julgar os cidadãos atenienses de acordo com as leis escritas.

Em resposta, as elites agrárias atenienses rivalizaram com esse primeiro conjunto de mudanças. A agitação política do período deu margem para que ações golpistas abrissem espaço para a ascensão dos governos tirânicos. Os principais tiranos foram Psístrato, Hiparco e Hípias. No fim do século VI a.C. a retração dos direitos políticos mais amplos incentivou uma mobilização popular que levou à ascensão política de Clístenes, em 510 a.C..

Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos em dez tribos que escolhiam seus principais representantes políticos. Todo ateniense tinha por direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele participaria na escolha de seus representantes políticos no governo central. Dessa maneira, o grau de participação entre os menos e mais abastados sofreu um perceptível processo equalização.

Outra ação importante, a medida de Clístenes foi a adoção do ostracismo. Por meio desta, todo e qualquer indivíduo considerado uma ameaça ao governo democrático seria banido por dez anos. Apesar de seu isolamento, o punido ainda teria direito de posse sobre suas terras e bens. De forma geral, esse foi um importante dispositivo que impedia o surgimento de novos tiranos em Atenas.

Aparentemente, podemos concluir que Clístenes foi o reformador capaz de estabilizar o regime democrático ateniense. Alem disso, ficamos com a ligeira impressão de que a igualdade entre os cidadãos de Atenas fora realmente alcançada. Porém, o conceito de cidadania dos atenienses não englobava, de fato, a maioria da população.

Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política. Dessa forma, a democracia ateniense era excludente na medida em que somente um décimo da população participava do mundo político ateniense.

Por Rainer Sousa
Graduado em História