Quais são os desafios para a garantia ao direito à saúde no Brasil?

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Quais são os desafios para a garantia ao direito à saúde no Brasil?

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, foi palestrante de uma atividade integradora promovida pelo curso de graduação de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento, na sexta (11/02), reuniu alunas(os) e professoras(es) para discutir os desafios do direito universal à Saúde, em tempos de negacionismo e pandemia.

Na ocasião, Pigatto apresentou as ações realizadas pelo CNS e a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à Covid-19, que, até o momento, já levou a óbito mais de 630 mil pessoas e o contágio de quase 30 milhões de brasileiros.

Para o presidente do Conselho, não é possível garantir o tempo em que o Brasil conseguirá retomar plenamente suas atividades sociais. Entre os desafios para este período está o desfinanciamento do sistema público de saúde. Segundo Pigatto, só a Emenda Constitucional 95/2016 vai retirar 25 bilhões do SUS em 2022.

Há ainda uma série de dispositivos que previam verbas para o enfrentamento à pandemia, mas que foram vetados pelo presidente da república. Pigatto destaca a proposta aprovada pelo Congresso que remanejou mais de R$ 600 milhões do orçamento, que anteriormente seriam utilizados para o financiamento de pesquisas e foram destinados para aplicações em outras áreas.

“O negacionismo é a forma de atuar deste governo e a origem de tudo está num projeto de morte. Para um presidente que diz que matou pouca gente na ditadura militar, a pandemia da Covid-19 veio para colocar o projeto que ele acredita em prática. Este é o nosso cenário atual e precisamos de alternativas para sair dele”, afirma Pigatto.

“Vivemos momentos difíceis para garantir direito universal à saúde, com o avanço de uma política fascista e ataques aos direitos humanos. Queremos fazer essa discussão e avaliar os desafios da saúde coletiva. O CNS tem tido um papel importante da resistência no direito universal à saúde”, avalia o professor Tadeu de Paula Souza.

Quais são os desafios para a garantia ao direito à saúde no Brasil?

Para os participantes da roda de conversa, a pandemia da Covid-19 evidenciou que somente países com sistemas de saúde robustos conseguiram enfrentar os desafios impostos. No Brasil, entre as principais reflexões para o fortalecimento do SUS, está o investimento na Atenção Básica e nos territórios e no fortalecimento do complexo industrial farmacêutico, como campo de investimentos e gerador de empregos, renda e soberania nacional.

Além disso, destaca-se a urgente revogação da EC 95, que congelará recursos para áreas sociais até o ano 2036. “O Brasil foi abandonado pelos que optaram pelo ajuste fiscal, pela manutenção da EC 95, pela redução do auxílio emergencial e pelo fim da verba emergencial para enfrentamento à pandemia”, avalia Pigatto.

Os desafios dos movimentos populares para defender a vida e a saúde de toda a população, no momento de ataque à democracia e iniciativas de enfraquecimento do sistema público de saúde, passam pelo fortalecimento da participação social e construção coletiva de ações pelo direito humano à Saúde.

“Queremos exemplos de luta, capacidade e resistência, queremos somar força para ativar dispostos, fazer trabalhos, produzir conhecimento em ação e militância para que a gente consiga minimamente recuperar um país que seja decente para todos”, afirma o professor Dario Frederico Pasche.

As atividades integradoras da UFRGS são destinadas a professores e alunos e acontecerão ao longo do semestre com a participação de outros convidados para debates sobre o tema.

Ascom CNS

Foto: Divulgação

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Enviada em: 20/10/2017

A série "Sob Pressão", foi exibida nacionalmente pela Rede Globo, retratando diversos casos em um hospital público da periferia, em que mostra problemas constantes no estabelecimento. Fora da ficção, ...

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Enviada em: 21/10/2017

A população, atualmente, está sofrendo com o precário serviço de saúde pública e, por mais que o Governo mande verbas, o Sistema Único de Saúde (SUS) permanece em situação crítica, prejudicando  os ci...

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Enviada em: 22/10/2017

Na série "Sob Pressão", produzida pela Rede Globo, são retratados os dramas da rotina de uma equipe de emergência em um hospital público, onde há falta de estrutura humana e material. Fora das telas ,...

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Enviada em: 26/10/2017

A saúde é definida pela Organização Mundial de Saúde como o completo bem-estar físico, mental e social e esta entre os direitos dos cidadãos brasileiros. Segundo a Constituição Federal de 1988 é dever...

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Enviada em: 31/10/2017

Na obra " Entre quatro paredes ", do filósofo Jean-Paul Sartre o protagonista Garcin declara: " o inferno é os outros ". Desse modo, demonstra sua insatisfação em conviver socialmente, visto a multipl...

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Enviada em: 27/10/2017

A política como bem comum                  A Constituição Federal do Brasil, promulgada no ano de 1988, assegura aos brasileiros o direito a saúde e reserva ao Estado o dever de ofertar essa garantia....

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Enviada em: 27/10/2017

A incidência da Constituição de 1988 determinou como universal, público e gratuito o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, torna-se dever do Estado assegurar esse direito à todos os cidadãos, ...

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Enviada em: 29/10/2017

A Constituição de 1988 assegura que a saúde é um direito de todo brasileiro e um dever do Estado. Nessa constituição, fica previsto o governo como responsável pela administração para que essa seja ace...

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Enviada em: 01/11/2017

No Brasil, no início do século XX, o Rio de Janeiro, passou por uma reforma sanitária, com destruição dos cortiços e imposição da vacina, a qual o objetivo era “limpar” a cidade para a elite. Isso mos...

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Enviada em: 31/10/2017

O Brasil, atualmente, tem reduzido consideravelmente suas verbas para recursos médicos, impactando a população em geral. Cabe, por conseguinte, analisar de que forma os cortes estatais no setor de saú...

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Enviada em: 31/10/2017

"A expectativa de vida do indivíduo mudou". Uma manchete de jornal como essa parece corriqueira aos olhos de muitos brasileiros. De fato, os avanços da medicina no tratamento de doenças tem contribuíd...

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Enviada em: 01/11/2017

Na segunda metade do século XX foi promulgada a constituição federal de 1988, que assegura os direitos dos cidadãos brasileiros como à saúde. Atualmente, o Brasil é o país com maior número populaciona...

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Enviada em: 02/11/2017

No limiar do século XX ocorreu um evento que marcou a historiografia brasileira, a chamada Revolta da Vacina. Em que o Estado de forma autoritária impôs a população à adesão vacinária, um conceito até...

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Enviada em: 03/11/2017

Consoante com Maquiavel, não há nada mais difícil do que tomar a frente na incorporação de uma mudança. Entretanto, no Brasil, ao se tratar da questão da saúde, observa-se a inobservância pública como...

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Enviada em: 16/04/2018

A Constituição Federal de 1988 foi responsável pela criação do Sistema Único de Saúde que tem como preceito o acesso integral, universal, igualitário e gratuito da saúde a todos. No entanto, a realida...

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Enviada em: 30/04/2018

Um Direito Esquecido      Os problemas relacionados à saúde pública são sem dúvida um dos principais desfechos a serem superados para melhoria de vida do brasileiro. A falta de estrutura física, super...

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Enviada em: 10/05/2018

O fim da saúde precária O sistema público de saúde visa garantir à todos os cidadãos que obtém baixa renda o direito a um atendimento e tratamento de qualidade. Contudo, ao analisar o Brasil atual é p...

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Enviada em: 23/05/2018

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instaurado na Constituição de 1988 baseando-se em 3 princípios: universalidade, integralidade, e equidade. Inteiramente gratuíto, os serviços relizados nas instituiç...

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Enviada em: 29/05/2018

Condizente com a precaução             No Brasil, ao findar de um período marcado pela repressão, tem-se a elaboração da Constituição Federal de 1988. O documento visava à redemocratização com o intui...

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Enviada em: 08/06/2018

Historicamente o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sua origem no movimento conhecido como Revolução Sanitária, na década de 1970. Buscava-se à época uma saúde com pilar fundamentado em Universalidade, ...

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Enviada em: 26/06/2018

Dentre os complexos assuntos da contemporânea sociedade brasileira, a ineficiência da saúde pública é um dos que o país precisa solucionar. Durante a Revolta da Vacina no século XX, as medidas adotada...

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Enviada em: 21/08/2018

Para Platão, filósofo e matemático do período clássico da Grécia Antiga, a qualidade de vida tem tamanha importância que deveria se sobrepor a própria existência. Discrepante a realidade grega, a cond...

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Enviada em: 16/07/2018

"A base da sociedade da justiça". A frase do filósofo grego Aristóteles faz alusão à importância da igualdade na sociedade. Porém, o direito à saúde vem sendo cada vez mais deturpado neste país, o que...

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Enviada em: 24/07/2018

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a rolar uma enorme pedra morro acima eternamente. Todos os dias, Sísifo atingia o topo do rochedo, contudo era vencido pela exaustão, assim a pedra re...

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Enviada em: 25/07/2018

Um sistema doente        A Constituição de 1988 prevê a garantia universal à saúde da população brasileira, sem discriminação. No entanto, os altos custos, tanto no sistema público, quanto no privado ...

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Enviada em: 29/07/2018

Desde a colonização o Brasil sofreu com enfermidades, nem mesmo o Império de Dom Pedro II foi capaz de solucionar problemas básicos de saúde, quando no Rio foi criado a 3ª linha de esgoto tratado. Nes...

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Enviada em: 16/08/2018

No início do século XX,a antiga capital,denominada Rio de Janeiro,foi alvo de melhorias urbanas,tais como o desenvolvimento de vacinas incumbidas de proteger a urbe contra epidemias,visando ao bem-est...

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Enviada em: 13/08/2018

Muito se discute acerca da saúde pública no Brasil, sobretudo, a desídia dos Estados em não garantir esse direito básico aos brasileiros, que é inalienável e está presente na Constituição. Com base ni...

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Enviada em: 17/10/2018

Sabendo que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição de 1988, é esperado que se tenham problemas devido sua recentidade. Entretanto, alguns desses problemas é causado pela discr...

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Enviada em: 11/10/2018

Na série "Sob Pressão", produzida pela Rede Globo, são retratados os dramas da rotina de uma equipe de emergência em um hospital público, onde há falta de estrutura humana e material. Fora das telas ,...

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Enviada em: 11/10/2018

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi formulado condensando princípios de universalidade, equidade e integralidade, que são desempenhados sob a ótica da descentralização do poder governamental e da parti...

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Enviada em: 07/10/2018

A Constituição Federal de 188, garante a todos o direito à saúde. Contudo, quando se observa o direito à saúde em questão no Brasil, é notório que os direito que a Constituição traz não é posto efetiv...

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Enviada em: 08/10/2018

Têm sido recorrente, nos mais variados espaços sociais, as discussões acerca da crise no sistema de saúde brasileiro. Dessa forma, é válido perceber a necessidade de uma mudança eficiente nesse quadro...

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Enviada em: 10/10/2018

A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos o direito à saúde. No entanto, existe muitos empecilhos para que se cumpra efetivamente tal garantia. Isso se evidencia não só na falta de investiment...

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Enviada em: 18/10/2018

O seriado produzido pela Rede Globo, ''Sob Pressão'', apresenta um cenário de caos na saúde pública, visto que a extrema falta de aparato médico e profissionais do âmbito são evidentes. Análogo a isso...

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Enviada em: 18/10/2018

Desde o Iluminismo, conclui-se que uma sociedade só prospera quando um ser se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando o assunto é o direito à saúde, muitas vezes, essa mobilidade não é vi...

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Enviada em: 17/10/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1945 pela ONU - garante a todos os indivíduos o direito inalienável à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, observa-se que no Brasil esse...

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Enviada em: 23/10/2018

De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Ademais, esta Constituição inovou ao criar o Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista de su...

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Enviada em: 02/11/2018

Direito a saúde em questão no Brasil  A saúde pública no Brasil precisa ser encarada com seriedade.Enquanto muitas manchetes noticiam assuntos sem a menor relevância,muitas pessoas morrem devido a f...

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Enviada em: 29/12/2018

Ditames tomistas      Sob o respaldo filosófico de São Tomás de Aquino, em uma democracia todos os indivíduos têm direitos iguais. Entretanto, a discrepância no acesso a saúde de qualidade no Brasil f...

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Enviada em: 04/01/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e a o bem-estar social. No entanto, no Brasil esse direito nãoo é concedido a t...

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Enviada em: 12/02/2019

Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, a saúde é direito de todos e dever do estado. No contexto social vigente no Brasil, no entanto, é o oposto que se verifica apesar de um direito ocorr...

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Enviada em: 15/02/2019

De acordo com o Art. 196° da Constituição Federal, a saúde é direito de todos, e dever do estado. Entretanto, no Brasil isso não levado em consideração, pois o SUS mesmo sendo gratuito e disponível à ...

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Enviada em: 25/02/2019

Promulgada em outubro de 1988, a Constituição Federal - também conhecida como Constituição Cidadã - implementou no país o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a todo cidadão brasileiro o direito à...

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Enviada em: 02/03/2019

Conforme o Iluminismo, movimento intelectual surgido na Europa, no século XVIII, uma sociedade só progride quando um mobiliza-se com o problema do outro. Desse modo, para que essa sociedade seja igual...

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Enviada em: 11/03/2019

Ao longo da história brasileira, é possível observar a atuação do Estado no que tange aos direitos inalienáveis, entre eles o da saúde, que são preservados, atualmente, pela Constituição Cidadã; haja ...

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Enviada em: 28/03/2019

Segundo o filósofo inglês John Locke, todo indivíduo possui o direito natural e inalienável à vida. Nesse sentido, embora essa premissa tenha influenciado a Constituição brasileira, sua aplicação aind...

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Enviada em: 11/04/2019

Durante os 389 anos de duração da Colônia e do Império no Brasil, pouco foi feito com relação à saúde, e o acesso aos tratamentos e cuidados dependia da classe social. Atualmente, filas, correria, lei...

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Enviada em: 05/04/2019

A partir do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser um direito de todos. Entretanto, há problemas que impedem a realização dessa garantia, como a falta de recursos vinda do Go...

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Enviada em: 18/05/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos,promulgada em 1948 pela ONU,assegura a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social.No entanto,esse direito não tem sido efetivo na prática,u...

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Enviada em: 29/05/2019

A Constituição Federal de 1988 no art. 196, assegura a todos os indivíduos o direito à saúde. Contudo, hodiernamente, esse direito não é efetivo, uma vez que o serviço de saúde pública no Brasil é pre...

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Enviada em: 20/05/2019

Para o filósofo John Locke, um dos direitos naturais do homem é o direito a vida. Nesse sentido, é importante a discussão sobre o direito a saúde para garantir a premissa de Locke, além das consequênc...

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Enviada em: 11/06/2019

O seriado produzido pela Rede Globo, ''Sob Pressão'', apresenta um grave quadro de caos na saúde pública, considerando a extrema falta de aparato médico e profissionais do âmbito. Embora seja uma obra...

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Enviada em: 11/06/2019

Desde as primeiras civilizações, como a egípcia, a preocupação com a saúde é uma questão pertinente. Incontestavelmente, o acesso a tal bem é um direito universal e igualitário, como previsto no artig...

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Enviada em: 12/06/2019

Desde as primeiras civilizações, como a egípcia, a preocupação com a saúde é uma questão pertinente. Incontestavelmente, o acesso a tal bem é um direito universal e igualitário, como previsto no artig...

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Enviada em: 02/07/2019

De acordo com a Constituição Federal, de 1988, todo cidadão tem direito à saúde, garantida pelo Estado. Contudo, no atual panorama brasileiro, essa não é a realidade. Nesse sentido, devido ao subfinan...

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Enviada em: 14/08/2019

O SUS (Sistema Único de Saúde) é um dos maiores sistemas de saúde do mundo. Com isso, são milhares de pessoas que dependem deste para consultas, exames, cirurgias e afins. No entanto, é notável que pr...

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Enviada em: 30/07/2019

A Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro em 1904, foi um movimento que evidenciou o início de políticas governamentais de saúde pública, mesmo que estas tenham ocorrido de formas pouco instruti...

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Enviada em: 30/07/2019

A precarização (in)visível da saúde pública.    Direito de todos e dever do Estado. Essa é a síntese do que propõe o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, no que se refere à saúde pública brasil...

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Enviada em: 03/08/2019

Ao contrário do que versa o lema de acerca da igualdade conquistada com braço forte por todos presente no hino nacional, é perceptível, historicamente, a dificuldade em assegurar o direito à saúde no ...

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Enviada em: 01/08/2019

Segundo o filósofo Brecht ''Não se deve dizer que nada é natural,a fim de nada seja considerado imutável''. No entanto ,o direito à saúde no Brasil persiste falha como algo normal,e é preciso erradica...

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Enviada em: 04/08/2019

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico - garante a todos os cidadãos brasileiros o direito saúde e ao bem-estar. Entretanto, essa garantia esbarra em problemáti...

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Enviada em: 27/08/2019

A Constituição Federal (CF), promulgada em 1988, garante a todos os brasileiros o direito à saúde pública de qualidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que representa um dos maiores sistemas...

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Enviada em: 27/08/2019

A Constituição Federal (CF), promulgada em 1988, garante a todos os brasileiros o direito à saúde pública de qualidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que representa um dos maiores sistemas...

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Enviada em: 18/10/2019

Por uma nova realidade    No prelúdio da contemporaneidade, a democratização do acesso à saúde configura-se como o “Calcanhar de Aquiles” da sociedade verde-amarela. De um lado, a lei garante a promoç...

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Quais são os desafios para garantir o direito à saúde no Brasil?

Entre os desafios para este período está o desfinanciamento do sistema público de saúde. Segundo Pigatto, só a Emenda Constitucional 95/2016 vai retirar 25 bilhões do SUS em 2022. Há ainda uma série de dispositivos que previam verbas para o enfrentamento à pandemia, mas que foram vetados pelo presidente da república.

Quais são os principais desafios de saúde no Brasil?

Principais desafios da saúde no Brasil: quais as prioridades de quem for eleito? Vacinação contra a covid-19, gestão de saúde suplementar, estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Na saúde, que áreas devem ser priorizadas por quem for eleito?

O que é necessário para garantir a saúde?

Manter a saúde em dia é essencial para quem deseja viver muito e, claro, com muita qualidade!.
Pratique exercícios para manter a saúde em dia. Quer manter a saúde em dia? ... .
Alimente-se bem. ... .
Não se esqueça da hidratação. ... .
Previna-se! ... .
Tenha atenção ao sono. ... .
Evite hábitos nocivos. ... .
Pratique sexo seguro..

São desafios para a política de saúde?

Tais desafios têm a ver com uma frágil base de sustentação social, com uma competição desigual com o setor privado ou “suplementar” e com sua fragmentação política em milhares de governos municipais, cuja maioria não tem capacidade ou interesse para organizar uma rede de serviços de saúde condizente com as diretrizes e ...