O que é uma política neoliberal e quais suas consequências para um país?

AS CONSEQUENCIAS NEFASTAS DO NEOLIBERALISMO

Rogério Tadeu Romano

É sabido que, durante a ditadura de Pinochet, no Chile, adoram-se as fórmulas e ensinamentos da chamada Escola de Chicago, liderada por Milton Friedman.

O Chile foi o maior exemplar e observatório para essas experiências na América Latina.

No chamado Cone Sul, durante todo esse tempo, foram alardeados os medicamentos utilizados na prescrição apresentada por esses economistas, chamados neoliberais.

Pois bem.

Essas políticas neoliberais acabam resultando em concentração de renda. Apenas um grupo movimenta a economia, enquanto você precisa de estímulo às outras classes consumirem. Após a ditadura militar, os governos passam a criar uma série de políticas socioeconômicas para reduzir essa desigualdade social, afirmou Guerrero Rojas, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná.

Privatizações, abertura ao mercado externo, reforma trabalhista e redução do gasto público e do papel do Estado em áreas-chave, como saúde e educação. As sementes da implementação dos itens dessa cartilha desestatizante foram plantadas pelos Estados Unidos duas décadas antes no Chile.

No início dos anos 1970, sob Allende, a economia do Chile era marcada por dependência da exportação de minérios, altas barreiras alfandegárias, aumento de gastos públicos e salários, controle de preços e expropriação de empresas. Como consequência, a política econômica resultou em hiperinflação (em 1973, chegou aos 606% anuais), aumento do déficit público e do desemprego, redução das reservas cambiais e desindustrialização. O golpe que derrubou Allende foi seguido de ajustes econômicos gradativos, influenciados pelos Chicago Boys. "O Chile foi pioneiro na adoção do neoliberalismo: os princípios de interesse individual, propriedade privada e supremacia do mercado financeiro foram os principais baluartes desse programa.

No setor previdenciário, a mudança para um regime de capitalização - no qual cada indivíduo faz sua própria poupança - também causou forte impacto social anos depois. Quando o novo modelo começou a produzir os seus primeiros aposentados, o valor das aposentadorias se mostrou baixo: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08).

A redução no valor das pensões e aposentadorias está provocando uma onda crescente de suicídios no país. O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), publicou estudo mostrando que entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida.

No caso dos maiores de 80 anos, em média, 17,7 a cada 100 mil habitantes recorreram ao suicídio. Com isso, o Chile ocupa atualmente a primeira posição entre número de suicídios na América Latina.

Durante a presidência de Salvador Allende, 100 por cento das minas de cobre passou ao controle do Estado, situação que Pinochet reverteu e que conduziu, na atualidade, a que 70% da produção encontre-se em mãos de empresas privadas, a maioria estrangeiras.

A estatal Codelco possui apenas 30% do negócio do cobre e as estrangeiras 70%, mas as contribuições ao fisco são diametralmente opostas, pois a Codelco contribui com 70% e as transnacionais com 30%, pese a seus enormes lucros.

Como estabelece o Tratado de Livre Comércio (TLC) firmado entre o Chile e os Estados Unidos em 2004, grandes facilidades são concedidas ao investidor estrangeiro, dirigidas fundamentalmente à mineração e aos serviços de eletricidade, telecomunicações, água e bancos.

Por este motivo, segundo um estudo da Universidade do Chile, anualmente saem do país capitais pelo valor de 30 bilhões de dólares, o que representa aproximadamente 22% do Produto Interno Bruto.

As gestões de Piñera para impulsionar acordos neoliberais não ficaram apenas no salão Oval da Casa Branca, mas se expandiram com visitas à diretora do FMI Christine Lagarde, ao presidente do BM Jim Yong Kim e ao chefe do Departamento de Estado estadunidense John Kerry.

Há um descontentamento social que vem se acumulando há muito, e que se acentua com as expectativas que Piñera criou com seu discurso de “tempos melhores”. E há essa sensação de aumento da desigualdade. De um lado um mercado de luxo, do outro má distribuição de renda, salários precários, aposentadorias de fome e um péssimo sistema de saúde, que confirmam a semicrise econômica que vive a América Latina.

Desigualdade crônica, em um país que ostenta a renda per capita mais alta da América Latina (mais de US$ 20 mil), um criticado sistema de pensões que aposenta a maioria da população com rendas inferiores ao salário mínimo (de uns US$ 400), elevados custos de saúde e educação e a constante pressão do mercado imobiliário, que torna impossível para muitos conseguir moradia própria, formaram uma força difícil de conter, segundo os analistas.

Em uma sociedade na qual os benefícios sociais são de mercado e a integração social se produz por meio do consumo, as pessoas precisam comprar para estarem inseridas na sociedade e para isso necessitam se endivida.

O endividamento é um dos grandes males que afeta os chilenos. Uma a cada três pessoas com mais de 18 anos tem uma dívida que não pode enfrentar com os próprios recursos, segundo um estudo da Universidade San Sebastián y Equifax.

Esse endividamento afeta milhares de pessoas que saíram da pobreza nos últimos anos, mas sofrem a opressão de pertencer a uma classe média que não conta com muitos benefícios sociais. São os filhos e netos dessas famílias os que iniciaram a atual revolta sem precedentes.

Em comparação com outros membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Chile é o mais desigual, seguido por México, Turquia e Estados Unidos.

Já o Relatório da Desigualdade Global, da Escola de Economia de Paris, sustenta que o Chile é o terceiro país do mundo que mais concentra renda no 1% mais rico.

Segundo esses dados, que combinam pesquisas domiciliares, contas nacionais e declarações de IR, o 1% mais rico no Chile se apropria de 23,7% da renda total —atrás somente dos super-ricos no Brasil (28,3%) e no Qatar (29%).

A pobreza caiu de 68% em 1990 para 11,7% em 2015, mas o coeficiente de Gini, qu emede a desigualdade, avançou bem menos, de 0,52 para 0,47 —a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o “clube dos ricos”, do qual o Chile faz parte, é 0,31. Em 2015, o 0,1% mais rico dos chilenos concentrava 19,5% da renda, 1% detinha 33% e os 5% mais ricos ficavam com 51,5%. Setenta por centro dos chilenos ganham menos US$ 770 dólares mensais, pouco para o custo de vida local.

Em Santiago, a habitação aumentou 150% na última década, enquanto os salários cresceram em média 25%.

— É uma sociedade dividida em termos educacionais, de acesso à saúde e em termos territoriais, com uma elite com acesso ao mercado e uma grande massa da população que vive precariamente — afirmou Dante Contreras, professor de Economia da Universidade do Chile e diretor do Centro de Estudos de Conflito e Coesão Social.

A saúde é um dos serviços com maiores queixas. A ditadura de Pinochet impôs uma contribuição obrigatória para assalariados e aposentados, que pode ir para o serviço público o upara seguros privados.

Isso explica a atual revolta no Chile surgida a partir do anúncio de um aumento das tarifas.

É uma revolta contra uma opção capitalista que não observa os problemas sociais, de nada tem se social e cuida apenas de tomar medidas fiscais, de atentar para um modelo que somente aumenta as disparidades econômicas na sociedade.