A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga. Show
Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história. O termo “Democracia” é formado pelo radical grego “demo” (povo) e de “kratia” (poder), que significa “poder do povo”. ResumoAnterior a implementação da Democracia em Atenas, a cidade-estado era controlada por uma elite aristocrática oligárquica denominada de “eupátridas” ou “bem nascidos”, os quais detinham o poder político e econômico na polis grega. Entretanto, com o surgimento de outras classes sociais (comerciantes, pequenos proprietários de terra, artesãos, camponeses, etc.), as quais pretendiam participar da vida política, a aristocracia resolve rever a organização política das cidades-estados, o que mais tarde resultou na implementação da “Democracia”. De tal maneira, por volta de 510 a.C. a democracia surge em Atenas através da vitória do político aristocrata grego Clístenes. Considerado o "Pai da Democracia", ele liderou uma revolta popular contra o último tirano grego, Hípias, que governou entre 527 a.C. e 510 a.C.. Após esse evento, Atenas foi dividida em dez unidades denominadas chamadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma e, por esse motivo, o novo regime passou a se chamar “demokratia”. Atenas possuía uma democracia direta, onde todos os cidadãos atenienses participavam diretamente das questões políticas da polis. De tal modo, Clístenes, baseada nas legislações anteriormente apresentadas por Dracon e Solon, iniciou reformas de ordem política e social que resultariam na consolidação da democracia em Atenas. Como forma de garantir o processo democrático na cidade, Clístenes adotou o “ostracismo”, onde os cidadãos que demostrassem ameaças ao regime democrático sofreriam um exílio de 10 anos. Isso impediu a proliferação de tiranos no governo grego. Sendo assim, o poder não estava somente concentrado na mão dos eupátridas. Com isso, os demais cidadãos livres maiores de 18 anos e nascidos em Atenas poderiam participar das Assembleias (Eclésia ou Assembleia do Povo), embora as mulheres, estrangeiros (metecos) e escravos estavam excluídos. Diante disso, podemos intuir que a democracia ateniense não era para todos os cidadãos sendo, portanto, limitada, excludente e elitista. Estima-se que somente 10% da população desfrutavam dos direitos democráticos. Além de Clístenes, Péricles deu continuidade à política democrática. Ele foi um importante democrata ateniense que permitiu ampliar o leque de possibilidades para os cidadãos menos favorecidos. Por volta de 404 a.C., a democracia ateniense sofreu grande declínio, quando Atenas foi derrotada por Esparta na Guerra do Peloponeso, evento que durou cerca de 30 anos. Características da Democracia Ateniense
Veja também: Exercícios sobre Grécia Antiga Diferenças entre a Democracia Grega e Democracia AtualA democracia ateniense foi um modelo político que fora copiado por várias sociedades antigas, e que influencia até hoje o conceito de democracia no mundo. No entanto, a democracia atual é um modelo mais avançado e moderno da democracia ateniense, em que todos os cidadãos (maiores de 16 ou 18 anos), inclusive mulheres, podem votar e aceder a cargos públicos, sem que seja excludente e limitada. Além disso, na democracia ateniense, os cidadãos tinham uma participação direta na aprovação das leis e nos órgãos políticos da polis, enquanto na democracia atual (democracia representativa) os cidadãos elegem um representante. Temos mais textos para você:
 Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.
Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 50% desta trilha 🙂 Iremos explicar o que, na verdade, significa um modelo de democracia direta. Uma curiosidade de antemão: o voto foi apenas uma invenção para o exercício da cidadania, que antes era feita de forma bem diferente… O QUE É DEMOCRACIA DIRETA?É uma forma de organização social, na qual todo e qualquer cidadão pode participar ativamente da tomada de decisões. Pense numa reunião em que todas as pessoas têm direito a se manifestar e votar: isso é uma maneira direta de exercer a democracia. COMO E QUANDO SURGIU A DEMOCRACIA DIRETA?As democracias mais antigas da história começaram assim, instigando a participação popular, a discussão e o debate entre as pessoas, para que então fossem tomadas decisões coletivamente. A primeira democracia da qual se tem relatos é a de Atenas, na Grécia Antiga, em que os cidadãos se reuniam em praça pública para discutir política e tomar decisões acerca de problemas da cidade. Essa é a mais antiga forma de exercício direito da cidadania. Porém, é importante ressaltar que, nessa época, eram considerados cidadãos apenas homens que fossem filhos e netos de atenienses, ou seja, mulheres, escravos e mestiços não tinham direito de exercer sua cidadania, pois sequer eram considerados cidadãos. Ser cidadão, portanto, era um privilégio. COMO FUNCIONA A DEMOCRACIA DIRETA?Na democracia direta, a população não delega o seu poder de decisão. Nesse sistema de governo, a própria população decide diretamente sobre o que é de interesse público e administrava a cidade – ou melhor, o povoado, a vila. Isso significava tomar todas as decisões que diziam respeito à cidade, assim como a realização de obras, a criação de leis e o julgamento de pessoas. Quando as populações são menores, como na época da Grécia Antiga, a probabilidade de a democracia direta participativa funcionar é maior, e as deliberações são realizadas por meio de assembleias. Na democracia direta tal qual acontecia em Atenas, essas reuniões ocorriam de maneira horizontal, logo, todos aqueles considerados cidadãos tinham igual poder de fala. Poderia ser escolhida uma pessoa para coordenar a assembleia, mas somente se: 1) a assembleia votasse nessa opção e decidisse que alguém iria coordenar as discussões e decisões e 2) esse “poder” poderia ser revogado a qualquer momento, também quando decidido por quem está na assembleia. Entretanto, nas cidades contemporâneas, qual foi o modelo encontrado? Considerando os contingentes populacionais da maioria das cidades no mundo, é quase impossível determinar que o sistema político seja feito de maneira direta tal qual era feito na Grécia Antiga, com ampla participação popular. Por isso, em boa parte do mundo, foi adotado um outro tipo de democracia: a representativa, que é explorada no próximo conteúdo desta trilha sobre a democracia. A DEMOCRACIA DIRETA HOJE: O CASO DA SUÍÇANa Suíça, existe o maior exemplo de uma democracia semidireta no mundo hoje. É classificada como semidireta, pois coexistem dois sistemas políticos: o representativo, com deputados eleitos que trabalham no parlamento, e o direto, de participação popular no processo de tomada de decisões. O sistema bicameral de parlamento com deputados eleitos, assim como no Brasil, coexiste com uma prática de consulta popular corriqueira no país: ao menos quatro vezes por ano, os suíços recebem envelopes em suas casas com convites para opinar sobre determinados assuntos. Mas esse é só um dos exemplos, uma vez que a participação da população suíça pode ser muito mais intensa na política de seu país. Referendo obrigatórioNa Suíça, o povo tem o direito constitucional de participar ativamente da elaboração da Constituição e das leis. Para cada mudança na Constituição, por menor que seja, a população é consultada num referendo obrigatório. Só será aceita a mudança caso haja uma “maioria dupla” favorável a ela: tanto a maioria da população absoluta, quanto a maioria dos cantões (como são chamados os estados suíços). Se aprovada pelos cidadãos, é dever do governo seguir a soberania popular, de acordo com a Constituição da Suíça. Referendo facultativoHá também os referendos facultativos, que podem vetar leis, modificá-las, sugerir mudanças e até novas leis. Existe a possibilidade de, caso uma lei seja aprovada, a população revogá-la a partir desse referendo. São necessárias 50 mil assinaturas num prazo de 100 dias após a publicação da lei. O documento deve ser levado à chancelaria federal para, então, ser encaminhado e discutido no parlamento. Lá, existirá uma votação entre os parlamentares sobre o conteúdo do referendo, que pode ser aprovado com uma maioria absoluta de parlamentares votantes. Iniciativa popularA iniciativa popular na Suíça é a possibilidade de o cidadão propor mudanças na Constituição: seja adicionando uma lei, modificando-a ou até pedindo sua revogação. Essa iniciativa pode ser disponibilizada para votação de toda a população do país em urnas, mas para isso precisa ter recolhido 100 mil assinaturas de eleitores e ser entregue na Chancelaria federal em 18 meses. Existe a possibilidade de o parlamento concordar plenamente com as reivindicações e propostas, o que faz com que a iniciativa popular seja submetida à votação. Ou o parlamento pode concordar com o que a proposta popular reivindica, mas discordar das soluções propostas por ela. Neste caso, existem duas opções viáveis:
MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA NOS MODELOS REPRESENTATIVOSHá formas de participação direta da população mesmo que a representação daquele país seja indireta, ou seja, quando há representantes fazendo escolhas e tomando decisões pela população. Por meio dessas consultas populares, os cidadãos brasileiros, por exemplo, têm o direito de votar sobre questões de importância e abrangência nacional. Já aconteceu um plebiscito no Brasil, em 1993, questionando se o país deveria ser uma monarquia ou uma república, e se deveria ser presidencialista ou parlamentarista. A população votou numa república presidencialista, que vigora até hoje. Já um exemplo de referendo foi a votação de um artigo do Estatuto de Desarmamento, que previa a proibição da comercialização de armas e munição em território nacional – o povo votou contra. Plebiscito x ReferendoPlebiscito: é quando a população pode escolher o “tom” e o teor de uma lei antes de ela ter sido elaborada. Portanto, a consulta popular é feita a fim de definir esse pontos da lei antes de que seja votada nacionalmente, se for uma questão a ser votada no Congresso Nacional, ou localmente, se for votada na Câmara de Vereadores, por exemplo. Referendo: é quando a população pode votar a fim de aceitar ou rejeitar uma lei que já foi elaborada – ou seja, cujo teor já foi definido pelos parlamentares – e aprovada no Congresso. Saiba mais sobre as diferenças entre plebiscito e referendo! Nessas duas formas de participação popular na política, há a possibilidade de entender a real vontade da população sobre questões importantes à sua realidade, à sua vida. O resultado tanto de plebiscitos, como de referendos, deve ser respeitado pelos parlamentares, como uma questão de soberania popular. Portanto, o resultado dessas consultas públicas deve ser seguido, sem exceções. Tais consultas populares são maneiras de implementar o que a democracia direta costumava ser dentro do novo modelo que está instalado nas sociedades atuais. Afinal, consultar a população para absolutamente todas as decisões pode ser caótico, mas para questões pontuais e até polêmicas, além de ser possível, é necessário. O que você acha da democracia direta, ou dessas maneiras de implementá-la na nossa democracia atual? Deixe seu comentário! Referências:
E a conversa sobre democracia também continua em nosso Instagram! Você também pode aprender sobre Democracia Direta através do nosso vídeo: Por que a democracia grega era chamada de democracia direta?Atenas possuía uma democracia direta, onde todos os cidadãos atenienses participavam diretamente das questões políticas da polis.
O que é democracia direta e indireta?Pode ser direta (em que os cidadãos decidem sobre questões relacionadas a criações de leis, orçamento, etc.); ou indireta / representativa (em que a população escolhe representantes para que tomem decisões em seu nome).
O que é democracia direta ou participativa?A democracia é o regime do povo comum, em que todos são iguais”. Dessa forma, ao que consta, Atenas praticava o que se chama de democracia direta (participativa), pois os próprios cidadãos eram responsáveis pelos destinos da cidade.
Quem tinha direito de participar da democracia indireta grega?Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política.
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Na democracia grega a participação política era direta ou indireta representativa
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