O que e a ONU e qual seu papel no cenário internacional

Juliana Bezerra

Professora de História

A Organização das Nações Unidas(ONU) é um órgão internacional criado em 24 de outubro de 1945, após a Segunda Guerra Mundial e sediada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos.

A função do órgão é manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos.

Ele busca solucionar os problemas sociais, humanitários, culturais e econômicos, promovendo o respeito às liberdades fundamentais e aos direitos humanos.

• Manter a paz: para atingir esse objetivo, a ONU poderá tomar de maneira coletiva medidas que preservem a paz e que reprimam os atos de agressão à sua ruptura. A ONU buscará meios pacíficos com auxílio da justiça e do direito internacional e, assim, atingir a solução às situações que arriscam a manutenção de paz;
• Cooperação entre as nações: as relações entre as nações serão amistosas e baseadas no princípio da igualdade de direitos, da autodeterminação dos povos e do fortalecimento da paz mundial;
• Contribuir para a solução dos problemas de caráter econômico, social, cultural e humanitário: as ações serão direcionadas à promoção dos direitos individuais e coletivos, independente de raça, cor, religião, língua ou sexo;
• Centro de harmonização: edificado e estruturado para desenvolver ações que garantam o cumprimento dos objetivos.

Após a Segunda Guerra Mundial, em 19 de agosto de 1945, o saldo deixado era devastador. Foram mais de 30 milhões de feridos e pelo menos 50 milhões de mortos distribuídos em inúmeras cidades destruídas.

Nações como a França, a Inglaterra e Alemanha estavam arrasadas. Somente a Polônia perdera seis milhões de habitantes, e o Japão, 1,5 milhão em decorrência das bombas atômicas lançadas em Hiroshima e em Nagasaki.

Foram 6 milhões de judeus assassinados nos campos de concentração nazistas.

O mundo estava politicamente dividido entre capitalistas e socialistas, liderados respectivamente por Estados Unidos e União Soviética. Era o começo da Guerra Fria, um período de incerteza e insegurança.

Conferência de Yalta

Em fevereiro de 1945, mesmo antes de ser oficializado o final da guerra, foi realizada a Conferência de Yalta, às margens do mar Negro, na Crimeia (União Soviética).

Franklin Roosevelt (1858-1911), Winston Churchill (1874-1965) e Josef Stalin (1878-1953) começaram a discutir a criação da ONU.

Essa discussão foi orientada com bases diferentes da Liga das Nações, que terminou por fracassar.

Reunidos em São Francisco (nos Estados Unidos), entre os dias 25 de abril e 26 de junho de 1945, representantes de 50 países redigiram e assinaram a Carta das Nações Unidas.

O documento passou a existir oficialmente no dia 24 de outubro de 1945.

Em decorrência dessa data, o dia 24 de outubro passou a ser celebrado anualmente como o Dia das Nações Unidas, o que acontece desde 1948.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi um documento proclamado pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948. É composta por 30 artigos que visam reforçar o que foi apresentado na Carta das Nações Unidas.

O objetivo da Declaração é servir como um ideal de sociedade justa, igualitária e fraterna, que garanta a liberdade a dignidade da pessoa humana.

Em seu primeiro artigo, afirma:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Principais Órgãos da ONU

Com sede em Nova Iorque, a ONU compreende 5 órgãos principais:

1. Conselho de Segurança;
2. Assembleia Geral;
3. Secretariado;
4. Conselho Econômico e Social;
5. Corte Internacional de Justiça.

São órgãos que trabalham separadamente, mas com ampla intercomunicação, coordenando as atividades da organização.

O Conselho de Tutela tinha a função de proteger povos sem governo próprio sendo composto por membros do Conselho de Segurança e outros eleitos pela Assembleia Geral.

Foi desativado em 1997, três anos após a independência da última colônia, Palau, que se tornou um Estado membro das Nações Unidas, em dezembro de 1994. O conselho só se reúne a pedido da Assembleia Geral.

1. Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é considerado o órgão mais importante da ONU. Cabe ao Conselho manter a paz mundial. Ele pode propor acordos ou decidir ações armadas.

É composto por cinco membros permanentes, com direito a veto:

• Estados Unidos;
• Rússia (antes de 1991 era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas);
• Reino Unido;
• França;
• China (inicialmente a China Nacionalista, Formosa, e a partir de 1971, a China Continental, comunista).

Além disso, há 10 indicados pela Assembleia Geral para um período de dois anos.

O Brasil, entre outros países, reivindica a ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança e sua participação entre eles.

2. Assembleia Geral da ONU

A Assembleia Geral da ONU é composta pelos representantes de todos os países membros, tendo cada um direito de voto.

Sua função é discutir os assuntos relacionados com a paz, a segurança, o bem-estar e a justiça no mundo.

Não pode tomar decisões, apresentando apenas voto de recomendação e função consultiva.

3. Secretariado Geral da ONU

O Secretariado Geral da ONU é dirigido pelo secretário-geral, a principal autoridade da ONU, que tem a função de administrar a instituição.

É eleito por 5 anos (com direito a reeleição), pelo Conselho de Segurança e aprovado pela Assembleia Geral.

Em 2019, o diplomata português Antônio Guterres ocupa esta função. Seu mandato termina em 2022.

4. Conselho Econômico e Social

O objetivo do Conselho Econômico e Social é promover o bem estar econômico e social das populações.

Atua por meio de comissões, como a Comissão de Direitos Humanos, Comissão dos Estatutos da Mulher, a Comissão de Entorpecentes, entre outras.

Também coordena agências especializadas, como:

5. Corte Internacional da Justiça

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico da ONU. Ela está sediada em Haia, nos Países Baixos.

Unicef

A Unicef foi criada em 11 de dezembro de 1946 por decisão da Assembleia Geral da ONU. No início, os programas do Unicef prestavam assistência de maneira emergencial para as crianças vítimas da guerra na Europa, no Oriente Médio e na China.

Com a Europa reconstruída, os trabalhos do Unicef foram direcionados para assistência às crianças vítimas da fome no mundo. Assim, em 1953, o Unicef passou a integrar a ONU como órgão permanente.

O órgão, cuja sede está em Nova Iorque, atende 191 países, tendo o apoio de 36 comitês nacionais, oito escritórios regionais e 126 nos países onde atua.

Unesco

A Unesco, cuja sede está em Paris, é considerada a agência intelectual da ONU. Foi criada em 1945 para responder às necessidades do pós-guerra.

Entre os objetivos da Unesco estão:

• atuar para o acesso de toda a criança na escola;
• proteger o patrimônio e a diversidade cultural;
• promover a cooperação científica entre os países;
• proteger a liberdade de expressão.

FMI

O FMI foi criado em 1945, sua sede está localizada em Washington, D.C: e hoje reúne 188 países. Entre os objetivos do fundo estão:

• a promoção da cooperação monetária em nível internacional;
• a garantia da estabilidade financeira;
• a facilidade ao comércio internacional;
• a promoção de ações que garantam;
• o crescimento econômico;
• a redução da pobreza no mundo

É impossível que nenhuma pessoa jamais tenha ouvido falar na ONU. Essa organização está sempre nos jornais, em se tratando de erradicação da fome, projetos sociais e, mais recentemente, da sua mediação quanto à guerra civil na Síria.

Em primeiro de janeiro de 2017, ocorreu a posse do novo Secretário-Geral da ONU –  –, o português António Guterres, substituindo o sul-coreano Ban Ki-Moon. Os principais desafios do novo Secretário-Geral serão lidar com conflitos internacionais, como a guerra na Síria, e  com a crise de refugiados no mundo, além de ter de lidar com figuras como Donald Trump – lembrando que os EUA têm um papel importantíssimo dentro da ONU. Vamos entender o que é essa organização?

A Organização das Nações Unidas, popularmente conhecida como ONU (ou no idioma inglês como UN), é uma organização internacional cuja principal missão é a paz. Ela é formada pelo que se chama de países-membros e nenhum deles é obrigado a integrá-la; a ideia é que o país que concordar com os princípios da organização, como o trabalho pela paz e o desenvolvimento mundial, possa voluntariamente adentrá-la e somar na construção dessas metas.

Assim como uma empresa constrói suas missões e metas, as organizações também precisam se reunir, discutir e chegar a um propósito comum. Não foi diferente na ONU, que escreveu a Carta das Nações Unidas, seu documento de fundação, onde declara seus ideais, propósitos e a expectativa sobre seus membros, tanto os povos, como os governos dos países. Esse documento foi escrito pelos 50 países que compuseram a Conferência sobre Organização Internacional, em São Francisco (EUA) no dia 26 de junho de 1945 – ano de fim da Segunda Guerra Mundial, mas já falaremos da relação entre esse episódio e a ONU. O Brasil, inclusive, assinou a Carta das Nações Unidas na ocasião.

O preâmbulo da Carta das Nações Unidas explica um pouco sobre a missão e a visão da ONU e do seu trabalho no mundo. Dá uma olhada!

“NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS

a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla.

E PARA TAIS FINS,

praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e a garantir, pela aceitação de princípios e a instituição dos métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.

RESOLVEMOS CONJUGAR NOSSOS ESFORÇOS PARA A CONSECUÇÃO

DESSES OBJETIVOS.

Em vista disso, nossos respectivos Governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de Nações Unidas.”

Depois de duas grandes guerras causadas por atritos internacionais terem destruído diversos países e ter feito milhões de vítimas, havia um sentimento comum em vários países da necessidade da busca pela paz. Principalmente depois da II Guerra Mundial, essa sensação ganhou urgência. Foi criada, então, em 24 de outubro de 1945, a Organização das Nações Unidas, em São Francisco, Estados Unidos.

Em um primeiro momento, esses países fundadores queriam criar uma organização que conseguisse impedir mais um conflito armado de proporção mundial. Mas a ONU foi se tornando um organismo muito mais complexo e importante, cujas pautas vão desde criação de leis internacionais até a defesa dos direitos humanos.

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A chave da questão quando se trata da ONU são os seus países-membros, que são muitos. Pensando nessa diversidade, a Carta das Nações Unidas determinou que para a melhor comunicação dos membros, de toda a parte do mundo, haveria seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo. Afinal, a presença desses países é essencial, pois são eles que definem políticas, escolhem como agir em determinadas situações, financiam a organização. Esse financiamento é protocolo a partir do momento em que o país adentra a organização e é definido de acordo com a riqueza e o desenvolvimento de cada um.

Por esse financiamento ser uma grande fonte de renda para que a ONU consiga realizar projetos, campanhas e políticas continuadas, houve um rebuliço internacional quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a preparação de decretos em que corta radicalmente o repasse de verbas para a ONU, além de retirar os Estados Unidos de acordos multilaterais.

Hoje, a ONU conta com 193 países-membros e o orçamento do biênio de 2016/2017 é de 5,61 bilhões de dólares.

ONDE A ONU ESTÁ SEDIADA?

São tantos países que integram a ONU, que você deve estar se perguntando onde fica a sua sede. Bom, foi durante a primeira reunião da Assembleia-Geral em Londres, no ano de 1946, que ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos. Os desdobramentos disso foram que o magnata John Rockefeller ofereceu cerca de oito milhões de dólares para a compra de parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York e a cidade de Nova York ofereceu o restante dos terrenos para que fosse construída a sede da Organização.

A primeira sede e a estrutura principal da ONU, portanto, estão em Nova York. Mas existem outras sedes da ONU em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo.

Devido ao tamanho dessa organização, a Carta da ONU definiu a existência de seis órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos são vitais para o seu funcionamento e administração, mas existem dois em especial que precisamos conhecer mais a fundo: a Assembleia-Geral e o Conselho de Segurança.

A Assembleia-Geral da ONU

A Assembleia-Geral da ONU é muito importante porque se constitui como o , em que participam todos as 193 nações membros. Lá, são discutidos todos os assuntos considerados mais emergentes e que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Ao contrário de outros órgãos e conselhos da ONU, na Assembleia-Geral o voto é universal, o que concede igualdade a todos os seus membros. As resoluções votadas e aprovadas na Assembleia Geral, porém, têm o caráter de recomendação e não são obrigatórias.

Assuntos em pauta na ONU são: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos…

Leia também: O Sistema Internacional de Proteção e os tratados internacionais de Direitos Humanos

Segundo a própria organização, existem algumas atribuições do órgão que se destacam, como:

• Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU;
• Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança;
• Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres;
• Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos;
• Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;
• Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.

O Conselho de Segurança é o , que toma decisões como a intervenção (ou não) militar em um país em guerra, autoriza operações de países em outros que estejam em conflito ou mesmo a execução de políticas. É constituído por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.

A diferença mais importante entre permanentes e não permanentes é o direito de veto. Os membros permanentes do Conselho têm direito a dizer “não” para as políticas, ações ou diretrizes relativas à segurança internacional, e assim impedir sua implementação, mesmo que elas tenham sido aprovadas de forma unânime pelos demais membros.

Uma polêmica recente envolvendo o Conselho de Segurança foram as decisões tomadas em relação à . A Rússia e os Estados Unidos, membros permanentes, estão diretamente no conflito: a Rússia apoiando o ditador Bashar Al-Assad e os EUA apoiando os rebeldes. Por isso, questiona-se seu envolvimento nas decisões de políticas adotadas no conflito. A Rússia já vetou várias decisões propostas no Conselho e os dois países entraram em choque diversas vezes.

Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, ou seja, o que for decidido ali deve ser respeitado. As decisões do Conselho de Segurança devem ser aceitas e cumpridas por todos os membros das Nações.

As principais funções do Conselho de Segurança são:

• Manter a paz e a segurança internacional;
• Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
• Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
• Recomendar métodos de diálogo entre os países;
• Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
• Determinar se existe uma ameaça para a paz;
• Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
• Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
• Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

Agora que você já sabe bastante sobre a ONU, que tal complementar o seu conhecimento sobre organizações internacionais com este vídeo feito em colaboração com a professora de Relações Internacionais Karine Souza?

O que você achou das funções da ONU? Deixe seu comentário!