A prática do coronelismo se intensificou quando o voto no Brasil deixou de ser censitário (restrito por uma renda mínima), e o direito ao voto foi se alargando para a população mais pobre. Show Os coronéis tornaram-se os grandes responsáveis pela manipulação, controle e fiscalização do processos políticos e das eleições, no começo da República no Brasil. Dessa forma, os coronéis controlavam as forças policiais, a fim de manter a ordem a seu favor e a atender seus próprios interesses particulares e de seus aliados. O espaço rural, na época, era o grande quórum das decisões políticas, o que tornou o coronel uma autoridade fundamental do funcionamento político. Os coronéis utilizavam-se de trocas de favores, violência, pagamentos - dentre outros artifícios - para colocar no poder os candidatos que lhe interessavam. Essa prática, profundamente anti-democrática - contava ainda com intensas retaliações, inclusive físicas, aos cidadãos que não se submetiam a ela. Além disso, era comum que os coronéis - em forma de favor - concedessem benefícios à população, patrocinando festas, apadrinhados crianças, oferecendo ajuda financeira às pessoas que precisavam etc. Dessa forma, criavam uma relação de medo e dependência entre ele e a população da vizinhança, o chamado clientelismo. O poder de coronel dependia, portanto, de quantos eleitores ele conseguia angariar a partir das trocas de favores. Ao conseguir manipular quem era eleito ou não, o coronel garantia que seus aliados se mantivessem no poder, ou seja, permitia a constante reeleição das elites oligárquicas. Dessa forma, o coronel conquistava privilégios junto aos governos federais e estaduais e assegurava a continuação da mesma estrutura corrupta, latifundiária e elitista no poder. O voto de cabresto era a instituição mais comum da prática do coronelismo. O coronel garantia a proteção e inúmeros favores a população de sua vizinhança. Esta, em troca, lhe era obediente, votando nos candidatos escolhidos pelo coronel. O termo “voto de cabresto” remete justamente ao controle exercido por um homem sob um animal. Esse período político, a Primeira República, ficou conhecido pela chamada Política dos Governadores, um arranjo político não oficial que tinha por objetivo garantir que não houvesse oposição política aos governos estaduais e federais. Dessa forma, os governadores de cada província faziam alianças com os coronéis para garantir que fossem eleitos. Ao mesmo tempo, quem quisesse se eleger como presidente da república deveria fazer alianças com os governadores das províncias. A Política dos Governadores teve início no governo de Campos Salles, responsável pelas bases do grande acordo político, onde as oligarquias dos estados de São Paulo e Minas Gerais se alternavam no poder do país.
“Política do Café com Leite” é uma expressão utilizada para caracterizar um procedimento político típico de um período da história do Brasil denominado de República Oligárquica (1898 a 1930). Esse procedimento consistia na alternância no cargo de Presidente da República entre as oligarquias dos dois estados mais poderosos da época, o estado de São Paulo e o estado de Minas Gerais. Para compreendermos como esse procedimento foi viável, é necessário que saibamos o efeito que teve a opção do Brasil pelo sistema federativo naquela época. Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, a organização política do Brasil mudou estruturalmente. Durante o Período Imperial, a política era centralizada no gabinete do Imperador, e o país era administrado regionalmente pelos presidentes de províncias. O poder central era exercido pela própria figura do imperador por meio do Poder Moderador. O regime republicano, inspirado no modelo dos Estados Unidos e, em parte, no modelo positivista de Auguste Comte, descentralizou o poder. As antigas províncias converteram-se em estados da Federação, com autonomia para decisões políticas, econômicas e militares – tudo isso garantido pela primeira lei máxima de nossa Primeira República, a Constituição de 1891. Como assinala Boris Fausto, em sua História do Brasil: A chave da autonomia dos estados – designação dada às antigas províncias – estava no artigo 65, §2º da Constituição. Aí se dizia caber aos Estados poderes e direitos que não lhes fossem negados por dispositivos do texto constitucional. Desse modo, os Estados ficaram implicitamente autorizados a exercer atribuições diversas, como as de contrair empréstimos no exterior e organizar forças militares próprias: as forças públicas estaduais. Tais atribuições eram do interesse dos grandes Estados e, sobretudo, de São Paulo. [1] Porém, em vez de ter dado vazão a um pleno funcionamento da República Federativa, a autonomia dos estados levou à sobreposição de alguns estados (os mais poderosos economicamente) sobre o próprio poder federal. Os dois estados que mais se beneficiaram com o sistema federativo foram São Paulo e Minas Gerais (atrás deles estavam Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco). As características econômicas desses dois estados, isto é, a produção de café, em São Paulo, e a de leite, em Minas, serviram de mote para a designação de “Política do Café com Leite”. Isso porque o cargo de presidente da República passou a ser ocupado, na maior parte das vezes, por algum representante dos oligarcas de um desses dois estados. Ao presidente cabia organizar total a máquina estatal em função da administração dos interesses desses oligarcas e de quem mais orbitasse em volta deles. Esse esquema passou a se efetivar durante o governo de Campos Sales, a partir de 1898, e ficou conhecido como “Política dosGovernadores”. Essa política constituía a base da Política do Café com Leite. Diz Boris Fausto que o objetivo principal da “política dos governadores” era: […] reduzir ao máximo as disputas políticas no âmbito de cada Estado, prestigiando os grupos mais fortes; chegar a um acordo básico entre a União e os Estados; pôr fim às hostilidades existentes entre o Executivo e o Legislativo, domesticando a escolha dos deputados. O governo central sustentaria assim os grupos dominantes dos Estados, enquanto estes, em troca, apoiariam a política do presidente da República. Para ajustar a Câmara dos deputados a esses fins, processou-se uma pequena mas importante modificação em seu regimento. Apesar de um pouco complicada, vale a pena conhecê-la, entre outras coisas, por ser um exemplo vivo de como se manipulava a representação popular. [2] Pelo fato de os dois estados que se tornaram preponderantes nessa fase da República terem sido São Paulo e Minas Gerais, os dois partidos que faziam as principais articulações políticas e eleitorais eram o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM). NOTAS [1] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p. 214-15. [2] ibid. p. 222-23
A Primeira República é o período da história do Brasil que aconteceu de 1889 a 1930, tendo sido iniciado com a Proclamação da República que aconteceu em 15 de novembro de 1889 e encerrou-se com a deposição de Washington Luís como consequência da Revolução de 1930. Esse período é conhecido por muitos como República Velha, mas entre os historiadores o termo utilizado para referir a esse período é Primeira República. Acesse também: A história de vida de uma das principais personagens da história do Brasil Proclamação da RepúblicaA Primeira República foi iniciada com a Proclamação da República, que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. A derrubada da monarquia ocorreu pela perda de apoio político fazendo com que esse regime se tornasse impopular entre as elites do Brasil. Os militares, insatisfeitos com a monarquia há tempos, e uma parcela da sociedade civil, sobretudo os oligarcas paulistas, organizaram um movimento para derrubar a monarquia. Em 15 de novembro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, os militares destituíram o Visconde de Ouro Preto do Gabinete Ministerial. Ao longo do dia, as movimentações políticas levaram José do Patrocínio a proclamar a República na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Isso marcou o início da Primeira República Brasileira. A Primeira República, conforme já mencionado, estendeu-se de 1889 a 1930. Um período específico da Primeira República que foi de 1889 a 1894, também é conhecido como República da Espada. Esse nome se deve ao fato de que os dois presidentes brasileiros (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto) foram militares. A República da Espada, porém, é um período incorporado à Primeira República. Toda a Primeira República pode ser dividida em três grandes fases, conforme estabelece o professor Marcos Napolitano|1|:
Mapa Mental - Primeira República*Para baixar o mapa mental, clique aqui! CaracterísticasA Primeira República, além de República Velha, é muito conhecida também como República Oligárquica e isso porque esse período ficou marcado pelo predomínio das oligarquias sobre nosso país. As oligarquias eram forças políticas que baseavam o seu poder em suas posses, isto é, na terra (os oligarcas eram, em geral, grandes proprietários de terra). O predomínio das oligarquias sobre a política do Brasil começou a ser consolidado a partir de 1894, quando Prudente de Morais foi eleito presidente. A eleição de Prudente de Morais também marcou o fim do citado período conhecido como República da Espada. O predomínio das oligarquias resultou em algumas características que são consideradas grandes marcas da Primeira República. Essas características são o mandonismo, o clientelismo e o coronelismo. Essas três simbolizam o poder das elites agrárias do país manifestado na posse de terras, além de manifestar o poder dos coronéis sobre as regiões interioranas do Brasil e a troca de interesse, elemento fundamental para a sustentação das oligarquias no poder. Outras características muito importantes desse período foram as políticas que sustentavam as estruturas no âmbito político do Brasil. Aqui estamos falando da política dos governadores e da política do café com leite. Essas políticas foram muito importantes, porque reduziram os conflitos entre as oligarquias, mas não acabaram com eles. A política dos governadores, também conhecida como política dos estados, foi criada durante o governo de Campos Sales, presidente do Brasil entre 1898 e 1902. Foi com a política dos governadores que o funcionamento político brasileiro na Primeira República foi estruturado. Por meio dessa política, foi possível realizar uma aliança entre executivo e legislativo. O historiador Boris Fausto definiu os objetivos da política dos governadores da seguinte maneira: Seus objetivos podem ser assim resumidos: reduzir ao máximo as disputas políticas no âmbito de cada Estado, prestigiando os grupos mais fortes; chegar a um acordo básico entre a União e os Estados; pôr fim à hostilidade existente entre Executivo e Legislativo, domesticando a escolha dos deputados|2|. Na prática, essa política funcionava da seguinte maneira: o Governo Federal daria apoio à oligarquia mais poderosa de cada Estado. Em troca, o governo exigia que cada oligarquia apoiasse as propostas do Governo Federal no legislativo. Assim, as oligarquias deveriam eleger deputados dispostos a atuar em favor do governo no legislativo. Com o apoio à oligarquia mais poderosa, o Governo Federal esperava que os conflitos políticos respingassem o mínimo possível no âmbito federal e ficassem reduzidos apenas ao âmbito estadual. O funcionamento da política dos governadores dependia consideravelmente da figura do coronel, pois seria ele que, a nível regional, mobilizaria os votos necessários para eleger os candidatos certos, de acordo com o interesse de cada oligarquia. O coronel usava seu poder financeiro para pressionar as pessoas a votar em determinado candidato. Essa intimidação dos eleitores é conhecida como “voto de cabresto”. Além da intimidação, a fraude das atas que registravam os votos eram uma prática comum. A política do café com leite é um conceito clássico quando nos referimos à Primeira República. Essa política ganhou força no Brasil, sobretudo a partir de 1913, com a assinatura do Pacto de Ouro Fino, entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. Esse conceito refere-se ao revezamento dos candidatos lançados à presidência por essas duas oligarquias. Segundo esse pacto, paulistas e mineiros alternavam-se na presidência da República. O nome “café com leite” faz referência ao fato de que São Paulo era o maior produtor de café do Brasil, enquanto que Minas Gerais era o maior produtor de leite. O uso desse conceito para explicar a Primeira República tem sido criticado pelos historiadores, porque as oligarquias mineira e paulista eram importantes, mas o funcionamento jogo político desse período não passava exclusivamente por elas, uma vez que existiam outras oligarquias no país. EconomiaNo campo econômico, o Brasil seguiu com grande dependência do café. O grande produtor dele no Brasil era o estado de São Paulo. No começo do século XX, os cultivadores começaram a aumentar a quantidade de café produzida, o que acarretou a queda do preço desse produto, uma vez que o mercado ficou abarrotado com a mercadoria. Visando a defender seus interesses, os cafeicultores reuniram-se no Convênio de Taubaté. Nesse convênio, decidiu-se que o governo brasileiro compraria o excedente de sacas de café com o objetivo de controlar o preço desse produto no mercado internacional. Isso garantiria os lucros dos fazendeiros e resolveria a questão do preço do café. Além disso, decidiu-se que o Estado realizaria um empréstimo de 15 milhões de libras para conseguir realizar a compra do excedente dessas sacas. Na Primeira República também aconteceu um pequeno desenvolvimento industrial, sobretudo no Estado de São Paulo. O desenvolvimento industrial em São Paulo foi, em parte, financiado pela prosperidade do negócio cafeeiro e a cidade de São Paulo concentrou grande parte desse crescimento industrial. As indústrias receberam um grande número de trabalhadores imigrantes e o crescimento industrial resultou no surgimento do movimento operário do Brasil, sobretudo a partir de 1917, quando aconteceu a Revolução Russa. Acesse também: Saiba mais sobre o período mais sombrio da história brasileira Decadência da Primeira RepúblicaA Primeira República iniciou sua fase decadente na década de 1920. A entrada de novos atores na política nacional, como os tenentistas, contribuiu para seu fim. O desgaste do pacto que mantinha as oligarquias minimamente em paz também contribuiu para o fim desse período da história brasileira. Na década de 1920, os tenentistas foram uma força que abalou a estrutura da Primeira República. Isso aconteceu porque os tenentistas reivindicavam o fim das estruturas oligárquicas que estavam estabelecidas no país. Ao longo da década de 1920, os tenentistas realizaram uma série de revoltas por todo o país como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, a Revolta Paulista de 1924 e a Coluna Prestes. Importante mencionar que a Primeira República foi um período marcado por tensões sociais que resultaram em conflitos por diferentes regiões do Brasil. Aqui podemos citar a Guerra de Canudos, Revolta da Armada, Guerra do Contestado, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata etc. Leia este texto para saber mais sobre revoltas da Primeira República. O estopim para o fim da Primeira República foi a eleição presidencial de 1930. Naquela ocasião, o presidente Washington Luís resolveu romper com o Pacto de Ouro Fino e em vez de lançar um candidato mineiro optou por lançar Júlio Prestes, candidato paulista. Isso desagradou profundamente a oligarquia mineira que se aliou à oligarquia gaúcha e aos tenentistas, e juntos lançaram Getúlio Vargas como candidato presidencial. Getúlio Vargas foi derrotado, mas membros de sua chapa eleitoral, inconformados com a derrota, começaram a conspirar contra o governo. A desculpa utilizada pelos membros da Aliança Liberal (chapa de Vargas) para iniciar uma revolta armada contra o governo foi o assassinato de João Pessoa, vice-presidente de Vargas. O assassinato de João Pessoa, porém, não teve relação com a disputa eleitoral entre Júlio Prestes e Vargas. A revolta contra o governo, nomeada como Revolução de 1930, iniciou-se em 3 de outubro de 1930, e, no mesmo mês, no dia 24, resultou na deposição de Washington Luís da presidência. Júlio Prestes foi impedido de assumir a presidência do país e, em novembro do mesmo ano, Getúlio Vargas foi empossado como presidente provisório do país. Esse era o fim da Primeira República, e o início da Era Vargas, período que se estendeu por quinze anos. Resumo
|1| NAPOLITANO, Marcos. Primeira República: consolidação e crise (Aula 2, parte 1). Para acessar, clique aqui. *Créditos da imagem: Boris15 e Shutterstock Por Daniel Neves |
Explique como funcionava o sistema de alianças políticas conhecido como política dos governadores
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