Um organismo transgênico é um organismo que cmsp

Ementa

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE BIOSSEGURAN- ÇA E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODU- ÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

Autor

Data de apresentação

Processo

Situação

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 29/03/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

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Redação original

"Institui a Comissão Técnica Municipal de Biossegurança e dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e comercialização de organismos geneticamente modificados"

Art. 1º - Institui a Comissão Técnica Municipal de Biossegurança e estabelece a inspeção e a fiscalização da produção e a comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados.

§ 1º - Define-se como organismo geneticamente modificado - OGM - aqueles que tem seu material genético ( DNA/RNA) alterado por qualquer técnica de engenharia genética, conforme definição da Lei Federal Nº 8.974/95, que condiz com as normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura.

§ 2º - define-se como inspeção e a fiscalização a ação fiscal para a verificação da produção e a comercialização, com enfoque na preservação da saúde do consumidor e na garantia preventiva da conformidade dos produtos, nos diversos elos da produção.

Art. 2º - Compete à Secretaria da Saúde, por intermédio de seus órgãos específicos, estabelecer à Comissão Técnica Municipal de Biossegurança e sua composição para exercer a Inspeção e a fiscalização de que trata a presente Lei.

Art. 3º - Ficam obrigadas a registro na Secretaria de Saúde as pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado que produzam e comercializem produtos transgênicos.

Art. 4º Compete a Comissão Técnica Municipal de Biossegurança a inspeção e a fiscalização de que trata a presente Lei e serão exercidas sobre pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, que produzam e comercializem produtos transgênicos.

§ 1º - A Secretaria da Saúde poderá celebrar convênios com entidades científicas, da Administração Federal, Estados e municípios para a execução dos serviços de inspeção e Fiscalização previstos nesta Lei.

§ 2º - A Secretaria da Saúde emitirá um selo comprovador de que trata-se de um produto transgênico.

§ 3º A receita decorrente de penalidades, será destinada e aplicada na manutenção, melhoria, reaparelhamento e expansão das atividades previstas nesta Lei.

Art. 5º - A inobservância das disposições desta Lei acarretará, e sem prejuízo da responsabilidade penal cabível, as seguintes sanções administrativas:

§ 1º - A penalidade a ser aplicada, da produção e a comercialização sem autorização prévia, conforme inciso I e II deste artigo, na reincidência sofrerá sanções em conformidade com inciso III, IV e V.

I advertência;

II multa de até 50 (vinte) vezes o salário o mínimo vigente.

III suspensão da comercialização;

IV suspensão do alvará ;

V cassação de alvará.

Art. 6º - O Poder Executivo através da Secretaria de Saúde baixará, dentro de 90 (noventa) dias, o regulamento da presente Lei.

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação.

Sala das Sessões, 9 de Maio de 2001. Às Comissões competentes.

Logo da escola E.E. Professor Jacomo Stávale 7º Bloco de Atividades Apresentação e Orientação Inicial: Olá, estudante! Espero que esteja bem!!! Durante a quarentena, que tal organizar os estudos? Dicas: 1º) Organize seu tempo de estudo, d 2º) Procure um local adequado para realizar suas atividades; 3º) Anote suas dúvidas, escreva o que você já concluiu e o que você precisa finalizar. Enviar as atividades para o CANAL DE COMUNICAÇÃO SEU PROFESSOR. Data limite de entrega das atividades para os professores por e Observação: Continue a acessar o CMSP e acompanhe as vídeo aulas Canal de comunicação com o professor Disciplina: Biologia Ano/Série/ Turma: 2º EFGH Título da Atividade: Organismos Geneticamente Modificados OGM Onde eu encontro o conteúdo: https://cursoenemgratuito.com.br/transgenicos Atividades – (conforme grade curricular DNA – Tecnologias de manipulação -Tecnologias de manipulação do DNA – Biotecnologia -TecnologiasdetransferênciadoDNA–enzimasderestrição, -Engenhariagenéticaeprodutosgeneticamentemodificados -Riscosebenefíciosdeprodutosgeneticamentemodificados E.E. Professor Jacomo Stávale - Roteiro de Estudo de (DISCIPLINA) Apresentação e Orientação Inicial: Espero que esteja bem!!! Durante a quarentena, que tal organizar os estudos? rganize seu tempo de estudo, de preferência dentro do seu horário escolar; Procure um local adequado para realizar suas atividades; Anote suas dúvidas, escreva o que você já concluiu e o que você precisa finalizar. atividades para o CANAL DE COMUNICAÇÃO Data limite de entrega das atividades para os professores por e-mail: o CMSP e acompanhe as vídeo aulas referente a seu ano ou série com o professor para envio das atividades (e- Professor Gladyston Costa Atividades referentes a: Semana: 01/10 a 16/10/20 Semana: 19/10 a 30/10/20 Prazo para devolução das atividades: 09/11/20 por e-mail. Quantidade de aulas:8 : Organismos Geneticamente Modificados OGM https://cursoenemgratuito.com.br/transgenicos (conforme grade curricular, referente ao 4º BIMESTRE/2020 Biotecnologia restrição,vetoreseclonagem molecular modificados–alimentos,produtos médico-farmacêuticos, hormônios modificados–alegislaçãobrasileira (DISCIPLINA) OU (INOVA) escolar; Anote suas dúvidas, escreva o que você já concluiu e o que você precisa finalizar. atividades para o CANAL DE COMUNICAÇÃO (e-mail) DO mail: 09/11/2020 referente a seu ano ou série. mail) Gladyston Costa Atividades referentes a: /20 /20 Prazo para devolução das atividades: mail. https://cursoenemgratuito.com.br/transgenicos-no-brasil/ 4º BIMESTRE/2020) hormônios Habilidade/ Competência RelacionarastécnicasusadasemBiotecnologiaaosprincipaisconceitosdeGenéticaeBiologia Molecular -Reconhecerasaplicaçõesdaengenhariagenéticanamedicina,entreelasaterapia gênica -ReconheceraimportânciadostestesdeDNAnadeterminaçãodapaternidade,nainvestigaçãocriminalenaidentificaçãodeindivíduos -DistinguiropapeldosdiferentestiposdeRNAnoprocessodesíntesedeproteínas -Avaliarasrazõesqueexplicamascontribuiçõesdoseventosdadivisãomeióticaparaavariabilidade dasespécies -Analisarosargumentosrelativosaosriscosebenefíciosdautilizaçãodeprodutos geneticamentemodificadosdisponíveisnomercado Texto e atividades: Transgênicos Transgenia é um tema super polêmico. Ele envolve genética e ética, além disso, sua produção e venda rende muito dinheiro para as grandes empresas especializadas. Por esses motivos, os transgênicos podem aparecer nas questões envolvendo Biologia e Atualidades. Falar de transgênicos nos remete à cenários de ficção científica, não é verdade? Imaginar que a ciência moderna possibilita a modificação do código genético de um ser vivo, manipulando suas características, é ao mesmo tempo empolgante e assustador. Mas, quais seriam as consequências dessas manipulações? Como elas ocorrem? Quais as possíveis aplicações? Vem com a gente nesta aula para você saber a resposta dessas e de outras perguntas sobre uma das técnicas que revolucionou a ciência e a produção de alimentos nas últimas décadas: os transgênicos. Dica 1: Para entender bem o assunto que vamos abordar, é importante que você se lembre da estrutura do DNA e do seu funcionamento. Não lembra? Dê uma repassada nas aulas anteriores. Transgênicos: Você provavelmente já deve ter reparado que alguns alimentos possuem em suas embalagens um símbolo triangular, semelhante à uma placa de trânsito com um T preto no meio, certo? Este símbolo informa ao consumidor que aquele alimento contém algum ingrediente geneticamente modificado (GM). É praticamente impossível achar alguns tipos de alimentos industrializados que não contenham esse “tezinho” na embalagem. Isso porque a maior parte de ingredientes como a soja e o milho são produzidos, desde 1998, em sua versão transgênica no Brasil. Para se ter uma ideia, 96% da soja, 88% do milho e 78% do algodão plantados pelos brasileiros são transgênicos. Mas, afinal, o que são transgênicos? Desde que os seres humanos passaram a se estabelecer em certas localidades para cultivar seus alimentos, nós aprendemos a selecionar as plantas e animais que possuíam características de interesse produtivo. Para isso, os organismos que possuíam características relevantes eram selecionados como matrizes reprodutivas e assim, ao longo das gerações, essa técnica produzia organismos com características refinadas e selecionadas, melhorando a produtividade. Neste caso, o tempo era um ponto crucial: demorava-se anos, séculos, selecionando características. Gerações passavam antes da obtenção dos resultados esperados. Acontece que os avanços científicos possibilitaram que esse tempo fosse potencialmente reduzido e que as características de um indivíduo e de sua população fossem rapidamente modificadas por técnicas de engenharia genética. Neste cenário estão os polêmicos transgênicos, também conhecidos com organismos geneticamente modificados (OGM). Como os transgênicos são produzidos? Resumidamente falando, um transgênico é um ser vivo que possui genes de outra (ou outras) espécie inseridos em seu código genético através de técnicas de engenharia genética. Para isso, identifica-se o gene de interesse em algum organismo (um gene que possibilita que uma planta seja resistente a uma praga, por exemplo), isola-se esse gene e ele é clonado (copiado várias vezes) para que possa ser inserido no organismo de interesse – o que passará a ser um transgênico. Para inserir esse gene no código genético em um ser vivo, existem muitas técnicas diferentes. A forma mais comum é a utilização de organismos parasitas, como vírus, que ao agirem em seu ciclo vital acabam inserindo nas células do seu hospedeiro trechos de códigos genéticos. No caso das plantas transgênicas, por exemplo, um “vetor” de genes muito utilizado é a bactéria Agrobacterium tumefaciens. Essa bactéria ao parasitar uma planta faz com que surjam tumores. Isto acontece porque ela insere nas células da planta um trecho de seu DNA (o plasmídeo), causando modificação do genoma da planta. Assim, ao utilizar essas bactérias em células de plantas que são cultivadas em laboratório, as células vegetais modificadas pelas bactérias podem se desenvolver e se tornar uma planta transgênica. Símbolo que indica que o alimento contém algum tipo de organismo transgênico em sua composição. Em abril de 2015 a bancada ruralista da Câmara de Deputados elaborou um projeto de lei que retira a obrigação de ter este símbolo estampado nos rótulos de alimentos. O projeto de lei foi aprovado na Câmara e aguarda sua aprovação no Senado. Outra forma de modificar o genoma de um ser vivo é o método biofísico de bombardeamento de partículas. Para tal, micro-partículas são aceleradas em direção às paredes celulares e membranas das células, atravessando-as e introduzindo no interior das células trechos de DNA, RNA e proteínas, causando modificação genômica. Há ainda o método da eletroporação. Essa técnica é feita com a ajuda de um aparelho chamado eletroporador que gera pequenos furinhos na membrana das células através de descargas elétricas. Assim, os trechos de interesse de DNA são inseridos nas células por esses poros. Os trechos de DNA inseridos podem ter várias funções, dependendo do tipo de ser vivo e da finalidade para a qual aquele organismo é produzido. Como você leu acima, no Brasil é muito comum o cultivo de plantas geneticamente modificadas. Nestes casos, em geral, a modificação genética visa o aumento da produtividade e a diminuição da suscetibilidade a pragas. Porém, existem muitos tipos de vegetais OGMs atualmente. Algumas instituições como a Embrapa classificam os vegetais transgênicos em “três gerações”, segundo a ordem de surgimento dessas tecnologias. Veja: 1ª Geração – Corresponde às plantas geneticamente modificadas que foram produzidas com o objetivo de possuírem características agronômicas resistentes a herbicida, a pragas e a vírus. Foram disseminadas nos campos na década de 80 e até hoje compõem o grupo de sementes OGMs mais comercializadas no mundo. 2ª Geração – Nesse grupo de transgênicos estão incluídas as plantas cujas características nutricionais foram melhoradas tanto quantitativamente como qualitativamente. Ainda são pouco difundidos no mundo. 3ª Geração – Representado por um grupo de plantas destinadas à síntese de produtos especiais, como vacinas, hormônios, anticorpos e plásticos. Estes vegetais ainda estão em testes e podem chegar ao mercado em breve. Que organismos podem ser transgênicos? Não são só as plantas que podem ser transgênicas. Há muito tempo já modificamos geneticamente organismos para que eles passem a produzir substâncias de interesse médico ou industrial. Um exemplo disso é a insulina sintética. Nosso organismo produz naturalmente o hormônio insulina, utilizado pelo organismo para controlar a quantidade de açúcares no sangue. Porém, algumas pessoas não conseguem produzir esse hormônio em quantidade significativa e apresentam o quadro de diabetes. Antigamente essa substância era obtida de suínos, porém poderia causar reações adversas nas pessoas que a tomavam. A partir dessa dificuldade, surgiu então a técnica que usava bactérias transgênicas. Nessa técnica, são utilizadas bactérias Escherichia coli (comuns na flora intestinal humana) com modificações gênicas. Falando de maneira simplificada, essas bactérias recebem os genes humanos responsáveis pela produção do hormônio insulina e assim tornam-se capazes de produzi-lo. Com isso, a insulina recebida pelo diabético é humana, pois foi produzida a partir de genes humanos, diminuindo assim as reações adversas. Ratos transgênicos verde-fluorescentes entre ratos normais da mesma ninhada. Os ratos fluorescentes receberam genes de água-viva quando eram ainda uma célula-ovo. Outro exemplo de ser vivo transgênico utilizado no Brasil, são os mosquitos Aedes aegypti transgênicos. Esses animais possuem uma modificação gênica que faz com que os filhotes morram antes que chegarem a idade reprodutiva. Isso faz com que a população de Aedes diminua ao longo das gerações, diminuindo também os casos de doenças transmitidas por eles. Por que os transgênicos geram tantas polêmicas? Como você pode ver até aqui, em geral os transgênicos, buscam melhorias para a vida humana. Principalmente no que se refere à produção de alimentos, teoricamente, eles podem aumentar a produtividade, diminuindo a utilização de agrotóxicos. Então, parece que são uma excelente ideia, não é mesmo? Porém, há muitos cientistas e organizações ambientais criticam fortemente seu uso indiscriminado e a aplicação desse método sem estudos de seus efeitos a longo prazo. Para os defensores dos transgênicos, isso não passa de “ecochatice” e medo do novo. Mas, infelizmente, há alguns estudos que mostram que as preocupações têm fundamento. Por exemplo, algumas investigações científicas apontam que as plantas transgênicas podem se reproduzir com plantas originais. Isto poderia fazer com que as características genéticas originais sumissem, uma vez que estariam “menos adaptadas” aos desafios impostos pelo ambiente, ocasionando uma perda de patrimônio genético natural. Além disso, as modificações genéticas podem alterar alguns fenótipos não desejados e, assim, os seres vivos que interagem com este organismo podem não estar adaptados a esta nova condição, o que destruirá diversos nichos ecológicos. Outro ponto muito discutido é a questão comercial que envolve os transgênicos. Enormes multinacionais são detentoras dos direitos sobre diversas variedades de sementes geneticamente modificadas. Essas sementes, muitas vezes, são capazes de germinar e produzir, porém, as sementes geradas a partir delas não. Isso obriga os produtores a comprarem as sementes das grandes empresas todos os anos, dificultando a agricultura e diminuindo os lucros de agricultores, especialmente daqueles que praticam a agricultura familiar. Um outro possível problema é a “validade” dos transgênicos. A natureza, em constante adaptação, sempre tenta encontrar formas de resistir. Estudos indicam que muitos organismos transgênicos acabam perdendo sua utilidade antes mesmo de completarem cinco anos de mercado. Isso porque, as pragas para os quais foram construídos para resistir acabam sendo selecionadas, e formas resistentes ou que possuem adaptações voltam a atacar os OGMs e não-OGMs. Brasil e os organismos geneticamente modificados Em 2018 completam-se 20 anos da regulamentação do cultivo do primeiro transgênico no Brasil (um tipo de soja resistente a algumas pragas típicas desse cultivo). Apesar do cultivo ter iniciado oficialmente em 1998, a lei que regulamenta essa prática (Lei Brasileira de Biossegurança 11.105/05) somente foi criada em 2005. Essa legislação determina os passos e protocolos pelos quais um produto fruto da biotecnologia precisa passar antes de se tornar comercial. Entre eles, inclui o tempo mínimo de estudo e pesquisas de 10 anos. Essa lei visa preservar a segurança ambiental e alimentar da população. Para fiscalizar isto, existe a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que é vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Porém, apesar de termos uma das leis mais restritivas de biossegurança do mundo, os interesses de grandes empresas agrícolas e grandes produtores brasileiros, representados pela bancada ruralista na Câmara, têm se esforçado para flexibilizar e facilitar a entrada de vários produtos transgênicos no mercado. No início do ano de 2018, por exemplo, um projeto de Lei discutido em Brasília visava retirar o selo com o T das embalagens dos alimentos (selo que já existe desde 2003). Segundo o autor do PL, o T faz um alarde indevido sobre alimentos que “são seguros”, uma vez que estudos dos últimos anos não demonstraram qualquer consequência ruim para quem os consome. A PL acabou sendo aprovada pela Câmara e pelo Senado, pondo fim à obrigatoriedade do uso do selo nas embalagens de alimento. Atividades Responda as questões a seguir: 1 – O que são organismos geneticamente modificados OGM? 2- O que são alimentos transgênicos AT? 3- Como são produzidos os alimentos transgênicos? 4- Como os alimentos transgênicos são identificados no comércio? 5- Quais são os prós e contra em relação aos alimentos transgênicos e aos OGM? 6- O que fala a legislação brasileira sobre os AT? 7- Você já consumiu algum AT? Qual? 8- Que interpretação é possível fazer em relação às charges a seguir, escreva sucintamente. A- B- C- D-