Quem criou o Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia.

O que foi o Código de Manu e o que ele representou para a Índia *?

O Código de Manu situa-se, aproximadamente, no ano 1000 a. C.. Foi escrito em sânscrito e é tido como a legislação mais antiga da Índia. ... Os hindus possuíam quatro livros sagrados, os chamados Livros Sagrados dos Vedas, sendo que o Código de Manu era o mais antigo, dividindo-se em Religião, Moral e Leis Civis.

O que significa Manu na Índia?

Manu (da raiz verbal homem em sânscrito) na mitologia Hindu é o filho de Svayambhuva, pai e marido de Ila. Na Teosofia os Manus não são homens, mas um coletivo. Eles são considerados os "pais da humanidade". São um nome genérico para os Pitris, os progenitores da humanidade.

Quais os princípios fundamentais do Código de Hamurabi?

O Código de Hamurabi se baseava na Lei do Talião, também conhecida pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Esse código legal determinava que a punição seria proporcional ao crime cometido. As sentenças escritas estavam relacionadas ao casamento, à escravidão, ao trabalho e a acordos comerciais.

Qual o princípio que regia o Código de Hamurabi justifique?

Para formular esta lei, Hamurábi se baseou no princípio de uma lei mais antiga, conhecida como “Lei Talião”. ... Basicamente, essa antiga lei que inspirou a criação do código era orientada pelo seguinte princípio: “olho por olho, e dente por dente”.

O que dizia a lei de Manu?

As leis de Manu são concebidas como um calabouço profundo, onde o Hindu de classe média ou inferior encontrava um abismo legal diante de suas ações inseguras. Isto é justificado em face da concepção de que o castigo e a coação são essenciais para se evitar o caos na sociedade.

Qual o significado do símbolo da administração?

• Símbolo da Administração: qual o significado? Bastante peculiar, o símbolo da Administração que representa o curso é famoso entre os todos os estudantes da área. Infelizmente, não é todo mundo que conhece a história por trás deste emblema.

Qual o símbolo das profissões da área de Administração?

• O símbolo das profissões da área de Administração é um dos mais geométricos. E tem tudo a ver com a profissão. Os pontos centrais dizem respeito aos objetivos e as setas laterais significam as metas. Ou seja, são duas palavras bem conhecidas do universo de quem atua com administração.

Qual o símbolo do Conselho Federal de Administração?

• Em 1979, o Conselho Federal de Administração promoveu um concurso nacional para a criação de um símbolo que representasse a profissão. Na ocasião, especialistas da área de design, artes e personalidades ligadas aos Conselhos Regionais de Administração foram convocados para compor um corpo de jurados responsável por eleger o melhor símbolo.

Qual a importância de um símbolo sobre as atividades humanas?

• Afinal, a representatividade que um símbolo exerce sobre as atividades humanas é de suma importância, pois ela revela as ideias, os ideais e a forma de linguagem humanas, entre outras coisas.

Juliana Bezerra

Professora de História

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis que foram criadas por volta de 1780 a.C. na Mesopotâmia.

Recebe esse nome uma vez que está associada ao sexto rei sumério, fundador do I Império Babilônico, Hamurabi.

História

Numa das colunas onde está escrito parte do Código, Hamurabi recebe o Código das mãos do deus Samas, o deus Sol e da Justiça

Hamurabi nasceu por volta de 1810 a.C. e faleceu em 1750 a.C. Foi o sexto soberano da dinastia dos reis Babilônicos. Seu reinado durou mais de 40 anos e, apesar de suas conquistas militares, ele é lembrado pela sua interpretação de justiça que visava organizar o povo.

Igualmente, tentou instituir o culto a um único deus como forma de unificar as diferentes religiões dos seus súditos. Não foi bem-sucedido, mas ao menos estabeleceu que o deus Sol, Shamash (ou Samas) deveria ser adorado por todos.

Antes do Código de Hamurabi já existiam outros códigos na Mesopotâmia, como o Código de UR-Nammu que enfatizava a compensação pecuniária para os delitos cometidos e não a lei de talião.

Lei de Talião

A lei de talião pode ser resumida no famoso versículo encontrado no Livro de Levítico “olho por olho, dente por dente”. Isto quer dizer que todo crime cometido teria uma punição proporcional.

Embora seja considerada no século XXI como uma lei primitiva ou exagerada, o certo é que esta lei pode ser considerada um avanço dentro do seu contexto histórico.

Antes dela, a vítima podia realizar sua vingança pessoalmente e da maneira que bem entendesse. Com a lei de talião, a pena deveria ser adequada ao crime e executada por uma instituição específica.

Características

No Código de Hamurabi, as leis não eram equitativas, pois a aplicação variava se o indivíduo era livre, escravo ou servo, homem ou mulher.

Com o intuito de implementar a justiça, o código jurídico foi também utilizado na Grécia e Roma Antiga. Até os dias atuais elas servem como inspiração para a elaboração dos direitos, deveres e obrigações dos cidadãos.

No epílogo da obra, podemos conferir as palavras do rei:

“Para que o forte não prejudique o mais fraco, afim de proteger as viúvas e os órfãos, ergui a Babilônia...para falar de justiça a toda a terra, para resolver todas as disputas e sanar todos os ferimentos, elaborei estas palavras preciosas...”

Leis do Código de Hamurabi: Resumo

O Código de Hamurabi foi talhado numa grande rocha de diorito de 2,25 metros de altura, 1,60 metros de circunferência na parte superior e 1,90 metros na base.

Foi formado por 282 leis da antiga Babilônia dispostas em 46 colunas com cerca de 3600 linhas em escrita cuneiforme acádia.

Foi encontrado por arqueólogos franceses no início do século XX, na cidade de Susa, Irã, e traduzido para diversas línguas.

Atualmente, o original está no Museu do Louvre, em Paris.

O texto trata de diversos assuntos como: classes sociais, comércio, propriedade, família, trabalho, roubo, lei do talião (olho por olho, dente por dente), estupro, pena de morte, etc.

Confira abaixo os temas dos artigos:

I - Sortilégios, juízo de deus, falso testemunho, prevaricação de juízes;

II - Crimes de furto e de roubo, reivindicação de móveis;

III - Direitos e deveres dos oficiais, dos gregários e dos vassalos em geral, organização do benefício;

IV - Locações e regime geral dos fundos rústicos, mútuo, locação de casas, dação em pagamento;

V - Relações entre comerciantes e comissionários;

VI - Regulamento das tabernas (taberneiros prepostos, polícia, penas e tarifas);

VII - Obrigações (contratos de transporte, mútuo) processo executivo e servidão por dívidas;

VIII - Contratos de depósito;

IX - Injúria e difamação;

X - Matrimônio e família, delitos contra a ordem da família, contribuições e doações nupciais, sucessão;

XI - Adoção, ofensas aos pais, substituição de criança;

XII - Delitos e penas (lesões corporais, talião, indenização e composição);

XIII - Médicos e veterinários; arquitetos e bateleiros (salários, honorários e responsabilidade) choque de embarcações;

XIV - Sequestro, locações de animais, lavradores de campo, pastores, operários. Danos, furtos de arneses, d'água, de escravos (ação redibitória, responsabilidade por evicção, disciplina).

Veja aqui Código de Hamurabi completo em pdf.

Curiosidades

• O código de Hamurabi é um dos documentos jurídicos mais antigos relacionados com os direitos humanos.
• Não há evidências documentais que afirmem que o código foi aplicado, mas com certeza ele foi copiado e estudado pelas gerações posteriores.
• Dentre as leis mais estranhas encontramos no código a que ditava o afogamento do cervejeiro em sua própria bebida, se ela fosse ruim.

Leia mais:

O Código de Hamurábi foi um código de leis criado a mando de Hamurábi, rei da Babilônia no século XVIII a.C. Esse código de leis tratava de como proceder em alguns casos estipulados que poderiam gerar desavenças entre as pessoas. Assim, questões sobre trabalho, casamentos e crimes eram resolvidas por meio desse código, que tinha como princípio a Lei de Talião.

Acesse também: O que você sabe sobre os assírios, povo que habitava o norte da Mesopotâmia?

Entendendo o Código de Hamurábi

O Código de Hamurábi é uma espécie de conjunto de leis criado na Mesopotâmia por volta do século XVIII a.C. e é considerado um resumo de tradições legais que já existiam naquela região há gerações. Basicamente, o Código de Hamurábi estipulava formas de punição para determinadas condutas dos cidadãos mesopotâmicos.

O código leva esse nome porque foi organizado durante o reinado de Hamurábi, o sexto governante da primeira dinastia da Babilônia e o formador do primeiro império da Babilônia. Foi durante o reinado de Hamurábi que a Suméria e a Acádia unificaram-se sob o domínio da cidade da Babilônia.

Acredita-se que Hamurábi tenha governado a Babilônia de 1792 a.C. a 1750 a.C. Segundo consta no Código de Hamurábi, o objetivo do rei babilônico em organizar essas leis foi o de garantir o que era mais justo para aqueles que tinham uma disputa com alguém. No código, o rei babilônico definia a si mesmo como rei da justiça.

O Código de Hamurábi não foi o primeiro código de leis da Mesopotâmia, uma vez que, no século XXI a.C., foi criado o Código de Ur-Namu. Esse código trazia penas capitais (penas de morte) para alguns crimes, e, para outras ações, havia penas como prisões e pagamento de multas.

Segundo o historiador Paul Kriwaczek, o Código de Hamurábi foi um grande avanço do ponto de vista civilizacional para a Mesopotâmia porque mediava disputas por meio desse sistema coletivamente aceito. Essa mediação era importante para a estabilidade da sociedade babilônica porque impedia que desentendimentos se tornassem conflitos que abalassem a ordem do império babilônico|1|.

O Código de Hamurábi foi escrito em língua acadiana sob a forma da escrita cuneiforme, desenvolvida pelos sumérios. É, atualmente, a inscrição babilônica mais antiga encontrada.

Acesse também: O que era o Estandarte de Ur?

Princípios do Código de Hamurábi

O Código de Hamurábi baseava-se na Lei de Talião, que trazia a ideia de uma retaliação proporcional ao delito cometido e tinha como lema a frase: “olho por olho, dente por dente”. Esse código possuía 282 leis que traziam “sentenças referentes à família, à escravidão e ao direito profissional, comercial, agrícola e administrativo”|2|.

Os historiadores descobriram a existência do Código de Hamurábi no começo do século XX, quando uma estela contendo os artigos desse código foi encontrada no território do atual Irã. Essa estela estava junto às ruínas de Susa, antiga cidade do Estado de Elam, um reino vizinho que atacou a Babilônia no século XIII a.C., levando a estela como espólio de guerra.

O Código de Hamurábi estipulava classes sociais na Babilônia, sendo três ao todo:

• Homem livre, chamado de awilum;
• Fidalgo (classe inferiorizada), chamado de mushkenum;
• Escravo, chamado de wardum.

Essa divisão das classes sociais é importante de ser mencionada porque as punições do Código de Hamurábi tinham teores de rigor diferenciados para cada classe social. Entre as determinações inscritas no código, estão:

137º – Se um homem quiser separar-se de uma mulher que lhe deu filhos, ou da esposa que lhe deu filhos, deverá devolver a essa mulher seu dote e lhe dar parte da renda do campo, da horta e de seus bens, para que ela possa criar os filhos. Se ela criou seus filhos, deverá ser-lhe dada uma parte de tudo o que for concedido aos filhos, igual à parte de um filho. Ela poderá casar-se com o homem de seu coração|3|.

228º – Se um arquiteto constrói para alguém e não o faz solidamente e a casa que ele construiu cai e fere de morte o proprietário, esse arquiteto deverá ser morto.

229º – Se fere de morte o filho do proprietário, deverá ser morto o filho do arquiteto.

Notas:

|1| KRIWACZEK, Paul. Babilônia: a Mesopotâmia e o nascimento da civilização. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. p. 229-230.

|2| Idem, p. 228.

|3| Idem, p. 229.

Créditos da imagem

[1] ileana_bt e Shutterstock