Que relação há entre o Pacto Colonial e o processo de industrialização no Brasil *?

Com o fim do pacto colonial, os vários processos de independência apontam para muitos alunos os problemas que as nações americanas encararam posteriormente. Ao analisarem as revoltas e problemas econômicos enfrentados nesse período, fica fácil perceber que a independência não trouxe consigo as várias (e possíveis) mudanças que pudessem eliminar as penosas condições vividas pelas nações latino-americanas como um todo.

Em tempos de Revolução Industrial, as antigas colônias assumiram um papel econômico muito similar ao que já experimentavam quando tinham suas atividades controladas pela ação metropolitana. Sem condições materiais próprias para atingir o estágio de desenvolvimento das nações industrializadas, notamos que os países latino-americanos continuaram a depender da produção de produtos agrícolas e da importação dos bens industrializados.

Para alguns pensadores, essa situação promoveu uma continuidade histórica que ainda não foi completamente superada. Com o objetivo de salientar essa perspectiva em sala de aula, o professor pode trabalhar com um trecho da obra “As veias abertas da América Latina”, de 1978, onde o intelectual Eduardo Galeano analisa a questão da Divisão Internacional do Trabalho como sendo um tipo de continuidade ao que já vinha acontecendo nas Américas no tempo da colonização.

Com o objetivo de facilitar a compreensão dessa perspectiva continuísta, o professor pode expor para a análise dos alunos o seguinte trecho da obra supracitada:

“Há dois lados na Divisão Internacional do Trabalho: um, em que alguns países se especializam em ganhar e, outro, em que se especializaram em perder. Nossa comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta”

Apesar de criticar uma faceta injusta das relações econômicas, a fala de Eduardo Galeano suscita outras questões relevantes. Afinal de contas, por que esse tipo de situação negativa permaneceu, tendo em vista os seus prejuízos diversos? Por outro lado, podemos dizer que as perdas apontadas por Galeno atingiam as sociedades latino-americanas de uma mesma forma? Para conduzir essas e outras questões, sugerimos que o professor utilize o Brasil como um exemplo para se pensar o tema.

Nessa altura, a fala de Paul Singer no artigo “Brasil: um século de transformações” pode mostrar como a relação de dependência funcionou no contexto brasileiro. Segundo o autor:

"Após a Independência, integramo-nos como exportadores de produtos primários à divisão internacional do trabalho, estruturada ao redor da Grã-Bretanha (...). Isso atrasou o desenvolvimento de nossa economia por pelo menos uns oitenta anos (...). Era do exterior que vinham os bens de consumo que fundamentavam um padrão de vida “civilizado”, marca que distinguia as classes cultas e “naturalmente” dominantes do povaréu primitivo e miserável.”

Nesse último trecho, podemos notar que a reflexão específica sobre a situação historicamente articulada no Brasil aborda detalhes que escapam da fala de Eduardo Galeno. Com a análise de Paul Singer é possível que o aluno veja que a dependência econômica causa uma divisão social que pode ser notada nos diferentes padrões de vida historicamente elaborados. Dessa forma, fica claro que esse papel econômico assumido pelo Brasil beneficia, minoritariamente, uma parte da população.

Para finalizar, buscando articular uma relação entre o presente e o passado, o professor pode pedir para que os alunos tragam uma matéria de jornal que fale sobre o quadro socioeconômico brasileiro contemporâneo. Nesse acaso, peça para que o aluno resuma a informação da matéria de jornal escolhida e cite a informação mais significativa do material recolhido.

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O “Pacto Colonial”, também chamado de “Exclusivo Comercial Metropolitano” ou “Exclusivo Colonial” corresponde a um acordo entre a colônia e a metrópole, que ocorreu no Brasil durante o período colonial.

Essa relação de cunho comercial, que ocorrera em grande parte da América durante a época das conquistas e das grandes navegações (século XVI e XVII), era travada em vias de oferecer melhores lucros à metrópole, uma vez que a intenção maior era explorar os recursos (madeira, metais preciosos, etc.) encontrados nas novas terras e utilizá-los como forma de riqueza.

Para saber mais: Brasil Colônia

Mercantilismo

O sistema mercantilista representou um sistema de práticas econômicas que foram basilares no desenvolvimento econômico das metrópoles durante o período colonial. Assim, o mercantilismo era um conjunto de práticas econômicas baseado na exclusividade das atividades mercantis e manufatureiras da metrópole sobre a colônia.

Além do monopólio comercial, esse sistema privilegiava uma balança comercial favorável, donde o superávit era o principal objetivo (exportar mais do que importar), junto ao ideal do metalismo (conjunto de metais preciosos como medida de riqueza) e do protecionismo (garantia de altas taxas alfandegárias para importação o que realçava ainda mais a relação comercial somente entre a colônia e a metrópole).

Diante disso, as colônias estavam encarregadas de fornecer as matérias-primas para a necessárias para a metrópole, fator que impossibilitava o desenvolvimento de um mercado interno, posto que tudo era controlado pela metrópole, o que dificultava a importação ou exportação de outros países.

Por fim, a colônia estava proibida de produzir artigos que apresentassem concorrência com os da metrópole, que por sua vez, garantiam seus lucros na compra de matérias-primas baratas as quais vendiam a preços elevados.

Para saber mais: Mercantilismo

Resumo

Desde o século XV, Portugal e Espanha eram as grandes potências ultramarinas, os quais foram precursoras na conquista das novas terras encontradas do outro lado do Oceano Atlântico, cunhada de “Novo Mundo”. Assim, desde 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo a América, os territórios aqui encontrados foram alvo de muitas disputas e exploração.

Nesse sentido, importante destacar que tribos indígenas e outros povos viviam aqui e muitos deles (caso do Maias, Incas e Astecas) construíram imensas civilizações que, aos poucos, foram sendo dizimadas diante da ânsia dos novos conquistadores em explorar e povoar os territórios além-mar.

Assim, os dois países ibéricos que primeiramente se lançaram ao mar desenvolveram algumas contendas, no entanto, para que essas relações pudessem ser mais amistosas e lucrativas para ambos, ficou estabelecido, no Tratado de Tordesilhas, o limite que cada um possuía. No entanto, o tratado ficou somente no papel, uma vez que ambos, muitas vezes, não respeitaram os limites impostos.

Para tanto, outros documentos tornaram-se essenciais para estabelecer tais limites, assim, a Espanha, explorava os territórios encontrados primeiramente no Novo Mundo e Portugal continuaria sua busca em terras que hoje pertencem ao Brasil. Dessa forma, após a exploração desenfreada do pau-brasil, houve o ciclo da cana de açúcar e o ciclo do ouro, ambas atividades econômicas que beneficiaram a metrópole até o fim do Pacto Colonial.

Nesse ínterim, a Espanha teve grande sorte nos lucros enviados para a Metrópole, na medida que nos territórios de conquista haviam muitos metais preciosos para exploração, essenciais para enriquecer a metrópole. Por outro lado, Portugal não foi beneficiado tão prontamente, já que o principal produto de exploração no período do Brasil Colonial (1500-1530) foi o pau-brasil, madeira de coloração avermelhada utilizada para o tingimento de tecidos. Assim, ficou estabelecido o monopólio de tal produto à metrópole que, sem a interferência do mercado externo, controlava essa exploração através do pagamento de tributos e impostos.

Assim foi o Pacto Colonial entre a Metrópole e a Colônia, que por sua vez oferecia produtos não podendo, em hipótese alguma, concorrer com ela. Essa relação comercial unilateral, uma vez que favorecia somente a metrópole, permaneceu até o início do século XIX, ou seja, com a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, resultando na abertura dos Portos, impulsionando assim a economia do país (geração de mercado interno), além de ampliar o leque de possibilidades, o qual poderia exportar produtos não somente à metrópole.

Para saber mais:

• As Primeiras Grandes Navegações
• Ciclo da Cana-de-Açúcar
• Ciclo do Ouro
• Carcaterísticas do Mercantilismo

Que relação há entre o Pacto Colonial e o processo de industrialização no Brasil *?

O que foi o Pacto Colonial e como ele prejudicou o processo de industrialização do Brasil?

O que foi o Pacto Colonial durante o Brasil colônia?

Qual a relação do Pacto Colonial com o mercantilismo?