Quando teve início a abertura política no Brasil e quais foram as principais medidas tomadas pelos militares para conduzir esse processo?

O Governo de Geisel durante a ditadura militar caracterizou-se pelo início do processo de abertura política para a oposição ao regime. Publicado por: Tales dos Santos Pinto

(PUC-RIO) Sobre o processo de abertura política, iniciado no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), analise as afirmativas abaixo.

I – O processo de abertura política foi marcado por avanços e recuos, sendo o chamado Pacote de Abril um conjunto de medidas que representou um “passo atrás” na liberalização do regime;

II – A liberalização do regime militar ocorreu na prática de forma tranquila, sem que o governo enfrentasse a oposição de grupos que fossem contrários ao projeto de abertura política “lenta, gradual e segura”;

III – O Congresso aprovou o fim do AI-5, o fim da censura prévia e o restabelecimento do habeas corpus para crimes políticos, consolidando-se, deste modo, a liberalização do regime;

IV – Ao longo do governo Geisel, os grupos de oposição voltaram a se mobilizar, destacando-se o movimento estudantil e o movimento operário, com a greve de São Bernardo.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas I e II estão corretas.

b) Somente as afirmativas I e III estão corretas.

c) Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.

d) Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.

e) Todas as afirmativas estão corretas.

(FGV-SP) O chamado “Pacote de Abril”, conjuntos de medidas promulgadas pelo presidente Ernesto Geisel em 1977, representou:

a) a institucionalização da ditadura militar, na medida em que criava mecanismos de repressão à oposição, através de uma série de atos institucionais, entre eles o AI-5.

b) a inauguração da política de abertura lenta e gradual, na medida em que estabelecia o voto direto e universal para a escolha de senadores e deputados.

c) a reação do governo às conquistas eleitorais da oposição, na medida em que impunha restrições, como a eleição indireta de um terço dos senadores por colégios eleitorais estaduais.

d) o retrocesso na política de abertura lenta e gradual, na medida em que impunha a censura, até então inexistente, a todos os órgãos de comunicação.

e) o fim da ditadura militar, na medida em que estabeleceu as eleições diretas para todos os cargos de governo, inclusive a presidência da República.

O governo Geisel foi marcado principalmente pelo lema da “abertura lenta e gradual” que garantiria um processo de ampliação das liberdades políticas restringidas durante os governos dos ditadores anteriores a ele no regime militar. Qual das alternativas abaixo indica incorretamente as medidas promulgadas por Geisel?

a) A revogação do Ato Institucional número 5.

b) A elaboração do Pacote de Abril.

c) A criação do I Plano Nacional de Desenvolvimento.

d) A criação dos cargos de senadores biônicos.

Leia atentamente as alternativas abaixo.

I – Em face aos problemas enfrentados em seu governo, Geisel convocou Mario Henrique Simonsen para assumir o Ministério da Fazenda. Com o anúncio do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II-PND), o governo buscava conciliar a retomada do crescimento econômico com a contenção da onda inflacionária;

II – O Governo de Ernesto Geisel foi marcado pela necessidade de se administrar o avanço das oposições legais frente aos sinais de crise da ditadura. O processo de eleição do novo presidente ocorreu por eleições indiretas, em que o MDB lançou os nomes de Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho como “concorrentes” do candidato do ARENA.

III – A busca por reformas foi sentida nas eleições parlamentares de 1974, em que mais de 40% das cadeiras do Congresso Nacional foram ocupadas por integrantes do MDB. Os militares da chamada “linha dura” começaram a perceber a desaprovação popular frente ao regime. Em contrapartida, outros integrantes do regime defendiam a necessidade de flexibilização que pudesse dar maior longevidade ao governo militar.

Indique a alternativa correta abaixo:

a) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

b) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

c) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

d) se todas as afirmativas estiverem corretas.

e) se todas as afirmativas estiverem incorretas.

respostas

Letra D. A afirmativa II não está correta porque houve resistência por parte de grupos militares em relação à abertura política, a chamada linha dura do exército, correspondendo à extrema direita da instituição que era contra a abertura política.

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Letra C. Com o Pacote de Abril, o ditador Geisel pretendia conter o avanço da oposição legal à ditadura militar, organizada em torno do MDB, garantindo uma força maior do governo dentro do Parlamento.

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Letra C. Os Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND) foram tentativas dos governos da ditadura militar de efetivar investimentos econômicos. Entretanto, no Governo de Geisel, foi lançado o 2º PND, e não o primeiro.

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Resposta: Letra D.

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