Novembro é a época em que o trabalhador já começa a fazer as contas para as despesas de fim de ano, mas também é hora de um dos melhores momentos financeiros do ano: o pagamento do décimo terceiro salário. O décimo terceiro 2022 é pago, como em todos os anos, a trabalhadores em regime CLT e pessoas em algumas outras situações específicas. Show
O décimo terceiro (também conhecido como Gratificação de Natal) existe desde 1962, e foi criado por meio da Lei 4.090/62. Na prática, ele é um salário a mais pago no fim do ano – integral para quem trabalhou o ano inteiro, e proporcional para quem está há menos de 12 meses. Veja a seguir as respostas para as principais dúvidas sobre o décimo terceiro 2022:
Quem recebe o décimo terceiro 2022?O décimo terceiro 2022 segue as mesmas regras dos anos anteriores: têm direito a ele todos os trabalhadores registrados pela CLT (que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano e não tenham sido demitidos por justa causa), aposentados e pensionistas do INSS e trabalhadores afastados por doença, licença-maternidade e alguns outros casos. A lei garante o benefício a todas as pessoas que sejam empregadas pelos setores público ou privado – isso inclui trabalho urbano, rural e doméstico. Dentre beneficiários previdenciários, têm direito ao décimo terceiro 2022 pessoas que recebam:
Saiba mais sobre as condições e exceções para receber o décimo terceiro salário Pessoas contratadas como PJ também podem receber décimo terceiro, mas apenas se isso for acordado previamente com a empresa e registrado em contrato Quando o funcionário CLT não recebe décimo terceiro?Existem três situações em que o décimo terceiro não precisa ser pago a funcionários do regime CLT:
Estagiário recebe décimo terceiro?Não necessariamente. A Lei de Estágio brasileira não considera que estagiários devam receber décimo terceiro e, por isso, as empresas não são obrigadas a pagar a gratificação. Isso não significa, é claro, que o empregador não tenha a escolha de fazer o pagamento, se desejar. Algumas empresas decidem incluir um pagamento extra para seus estagiários como forma de bonificá-los pelo trabalho do ano. Quando vai ser pago o 13º de 2022?A primeira parcela do décimo terceiro 2022 deve ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela é paga até 20 de dezembro. Algumas empresas escolhem fazer o pagamento de uma só vez; neste caso, o prazo máximo é 30 de novembro.
Além disso, pessoas que pediram o adiantamento do décimo terceiro quando tiraram férias recebem apenas a segunda parcela, paga até 20 de dezembro. Pessoas aposentadas e pensionistas já receberam seu décimo terceiro em 2022: as parcelas vieram junto aos pagamentos dos benefícios do INSS nos meses de abril e maio. Quando é paga a primeira parcela do décimo terceiro?A primeira parcela do décimo terceiro deve sempre ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano. As empresas podem escolher a data, mas geralmente fazem o pagamento perto do prazo final. Como calcular o décimo terceiro?Para calcular o décimo terceiro, é preciso usar como base o salário de dezembro. O valor integral dele é dividido em 12 partes (mais adicionais e gratificações recebidos ao longo do ano) e, em seguida, multiplicado pelo número de meses trabalhados.
Importante: o cálculo do décimo terceiro considera meses em que o funcionário trabalhou pelo menos 15 dias. Caso tenha mais do que isso em faltas não justificadas, a pessoa perde direito a este mês na gratificação. Pessoas que recebem salários variáveis (como, por exemplo, comissões) não seguem esta regra. Neste caso, o décimo terceiro salário é calculado com base na média de valores daquele ano. Veja o cálculo do décimo terceiro em mais detalhes Como calcular horas extras no décimo terceiro?Tanto horas extras quanto adicionais noturnos também incidem sobre o cálculo do décimo terceiro salário – eles aparecem no pagamento da segunda parcela. Para calcular:
Décimo terceiro tem desconto?Sim. O décimo terceiro salário tem descontos de Imposto de Renda e contribuição para o INSS. Mas estes descontos incidem somente sobre a segunda parcela. O FGTS, por outro lado, deve ser pago pelo empregador nas duas parcelas. Saiba mais: 10 dúvidas sobre o décimo terceiro salário Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui. Quando será pago o décimo terceiro 2022?Os trabalhadores com carteira assinada recebem o adiantamento da primeira parcela do 13º salário até a quarta-feira (30). A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.
Quanto é a primeira parcela do décimo terceiro 2022?Na primeira parcela do décimo terceiro, o trabalhador recebe 50% do valor total do seu salário bruto, sem nenhum desconto. A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro.
Quando é pago o 13º salário?O trabalhador de carteira assinada tem, no fim do ano, um direito muito aguardado: o 13° salário. A primeira parcela do benefício terá de ser paga pelas empresas até esta quarta-feira (30). Já a segunda precisa ser depositada até 20 de dezembro.
Como funciona o 13 salário 2022?De acordo com a lei, o trabalhador brasileiro tem o direito de receber o equivalente a um mês de salário líquido como décimo terceiro, caso tenha trabalhado durante os 12 meses do ano. Para os demais trabalhadores, que não trabalharam esse período completo, o décimo terceiro também é pago.
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