Brasília, 22/08/19 – Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Brasil de 2018. Os dois primeiros tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas. Esses são alguns dos dados apresentados nesta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lançamento do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019. O ministro Sergio Moro destacou a importância do relatório para formular políticas públicas.
Para a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, a presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil traz desafios não somente para os formuladores e gestores das políticas públicas migratórias, mas também aos diversos atores da sociedade civil que cumprem papel histórico na acolhida de imigrantes e refugiados. “O conhecimento rigoroso da imigração, a partir de relatórios como hoje lançado, é ferramenta imprescindível para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões de ações específicas que permitam a inserção e contribuição dos migrantes para o desenvolvimento do país”. Ela ressaltou, ainda, que o monitoramento estatístico, amparado para análise sociodemográfica e socioeconômica é tarefa do Estado e recomendação da comunidade internacional.
As análises dos dados inéditos sobre imigração e refúgio no país foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2018 a partir de cinco bases de dados do governo federal: da Polícia Federal (Sistema de Tráfego Internacional e Sistema Nacional de Registro Migratório); do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação Geral de Imigração/ Conselho Nacional de Imigração) e do Ministério da Economia (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/ Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Com a transferência da migração laboral do antigo Ministério do Trabalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta assume todo ciclo da política migratória do país, conforme pontuou o secretário-executivo, Luis Pontel. “Por isso, os dados são importantes para maior governança da área”, explicou.
O relatório revela que de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, considerando todos os amparos legais. Desse total, destacam-se 395,1 imigrantes de longo termo (cujo tempo de residência é superior a um ano), composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul. Ao longo da série, os haitianos figuram como a principal nacionalidade registrada no Brasil e no mercado de trabalho brasileiro. Os nacionais da Venezuela, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no país em 2018. Outras nacionalidades do hemisfério sul também tiveram destaque ao longo da série: bolivianos, colombianos, argentinos, chineses e peruanos, entre outras. Confira aqui o resumo do relatório
A produção do OBMigra constitui ferramenta imprescindível para a formulação de políticas migratórias. Segundo o coordenador-geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Luiz Alberto Matos dos Santos, os dados apontam que vincular o fluxo migratório exclusivamente a uma vertente econômica é incorrer numa limitação teórica e política. “As migrações não se dão unicamente pelo viés economicista. Os motivos da mobilidade humana são múltiplos e variados”, explica.
“Com a produção do OBMigra, é possível analisar e monitorar a chegada de migrantes de diversas origens e, com isso, pensar na combinação de diversas políticas, aqui incluídas as voltadas para o mercado formal de trabalho, com a proteção de direitos, transformando, assim, a migração em um ativo para o desenvolvimento do Brasil”, concluiu.
DataMigra – Ferramenta dinâmica, que terá sua versão expandida lançada hoje, permite que gestores públicos, pesquisadores e o público em geral possam criar suas próprias tabelas e gráficos, a partir de dados oficiais sobre a imigração regular no Brasil, de forma interativa, com cruzamento de dados, tanto na sua vertente sociodemográfica, quanto socioeconômica.
PODER SULISTA Costumes gaúchos marcam o oeste do país por causa da migração dos anos 1970. Foto: Ronaldo Kotscho
A todo momento, pessoas deixam sua cidade de origem rumo a outras para ficar permanentemente ou só morar por um tempo (determinado ou não). São os migrantes, que aqui, no Brasil, representam 40% da população, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora os fluxos migratórios tenham sido mais intensos nas décadas de 1960 e 70, a circulação ainda é grande: recentemente, 10 milhões de brasileiros (5,4% da população) se mudaram para outro lugar.
Você provavelmente já recebeu alunos com esse perfil. Como abordou o assunto? Os livros didáticos geralmente resumem o conteúdo, apegando-se a estatísticas e aos destinos que ficaram famosos no passado. Mas isso não é suficiente para abordar as transformações que ocorrem na sociedade. "É uma pena, mas muitas vezes as características da migração, principalmente no âmbito cultural, são tratadas de forma improvisada na sala de aula", analisa Sueli Furlan, geógrafa da Universidade de São Paulo (USP) e selecionadora do Prêmio Victor Civita - Educador Nota 10.
Retorno e perfis solitários caracterizam o migrante atual
MARCAS DO SUDESTE Estabelecimento comercial em Rondônia mostra quem participou da colonização do estado. Foto: Irmo Celso
Revisitando o histórico dos fluxos migratórios, é possível compreender que eles se esgotam com o tempo. A marcha para o oeste do país, nos anos 1970, era formada sobretudo por sulistas em busca de fronteiras agrícolas e a fim de colonizar estados como Rondônia, mas perdeu força gradualmente. "E, com a concentração de terras e a organização de pastagens, estados como Mato Grosso deixaram de representar boas oportunidades depois dos anos 1980", conta José Marcos da Cunha, demógrafo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O volume de ida para o estado de São Paulo também diminuiu consideravelmente entre 1995 e 2000: os imigrantes (assim denominados os que chegam) eram 1,2 milhão e, entre 1999 e 2004, passaram a somar 870 mil, segundo dados obtidos na Pnad. Mas muitas pessoas também fizeram o caminho inverso no mesmo período: foram 105 mil emigrantes (assim denominados os que saem) a mais que imigrantes.
Conforme explica Fausto de Brito, demógrafo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o movimento de pessoas faz parte da dinâmica das sociedades. É normal, portanto, surgirem novos fluxos (veja o mapa abaixo). Atualmente, o movimento que mais chama a atenção é o de volta aos locais de origem. Muita gente, por exemplo, está deixando o Sudeste e voltando para o Nordeste: o crescimento do volume de migrantes nesse fluxo foi de 19% entre os períodos de 1995-2000 e 1999-2004. "É um retorno expressivo, nunca visto antes", diz Cunha. As hipóteses apresentadas para justificar esse movimento estão relacionadas à redução e terceirização do emprego na indústria no Sudeste, aos novos focos de crescimento econômico no Nordeste e aos programas de transferência de renda do governo federal.
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Principais fluxos migratórios por grandes regiões do Brasil, de 1999 a 2004*. Ilustração:
Sattu
A lista de novidades inclui movimentos que ocorrem dentro de alguns estados, como o Paraná: sua atratividade está concentrada na área metropolitana de Curitiba. E, quanto aos deslocamentos interestaduais, vale destacar o Pará, o único na região Norte que mantém um volume crescente de imigrantes originários do Nordeste e de estados nortistas.
Outra mudança é a do perfil de quem sai. Brito explica que antes a família toda migrava. Agora, quem deixa sua terra tende a ir sozinho. "Problemas de moradia, oferta de emprego e violência contribuem para isso", comenta. E as intenções também mudaram: o emigrante de agora almeja ficar fora o tempo suficiente para ganhar um bom dinheiro.
Em classe, você pode abordar essas questões a fim de que os alunos percebam como e por que tais mudanças ocorrem. A conversa pode ser fomentada por histórias de pessoas que migraram dentro do país (no passado e recentemente). Quando e de quais fluxos participaram? E o que as motivou a sair em busca de novas moradas?
*Fonte: FIBGE, PNAD 2004. Tabulações especiais NEPO/UNICAMP
Como ocorrem as interações culturais
SABORES DO NORTE No Sudeste, uma das marcas dos nordestinos é a casa do norte, que vende carne seca. Foto: Lalo de Almeida
Quem muda de cidade leva um pouco de si na bagagem: o jeito de falar e de se vestir, gostos culinários e musicais... E, se retorna, não é mais o mesmo: traz de volta um pouco do lugar onde viveu. "Assim, ocorre uma reconstrução cultural com os elementos de origem e os novos", explica Sueli Furlan. Este é um ponto interessante para ser debatido em sala: como grupos diferentes se relacionam e se, de fato, mantêm contato (veja o projeto didático).
O choque entre culturas muito diferentes pode implicar o isolamento dos migrantes, que se fecham em guetos, para se manter firmes em sua identidade ou se proteger de preconceitos.
Além de ajudar os alunos a identificar e compreender essas interações, é importante promover reflexões sobre discriminação. Questione os estudantes a respeito do próprio comportamento: eles têm amigos vindos de outros lugares? E os que são migrantes? Como se relacionam com a população local?
Outro ponto a ser trabalhado é a capacidade do migrante de imprimir transformações aonde chega. Os gaúchos são famosos pelo poder de 'reterritorializar', reproduzindo a paisagem do Rio Grande do Sul por onde passam. Nortistas e nordestinos se notabilizam por instalarem as casas do norte, lojas que vendem produtos típicos de suas regiões. "Esse poder se deve a muitos fatores, como a classe social, a força dos laços de identidade e o tipo de participação política", explica Rogério Haesbaert, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Migração não é sinônimo de problema social
SABORES DO SUL Na Bahia, a venda de
erva-mate revela a presença de migrantes sulistas.
Foto: Liane Neves
O senso comum diz que o movimento de pessoas em busca de novas oportunidades sempre causa desemprego e violência. Estudo realizado por José Marcos da Cunha e Cláudio Dedecca, que compara a relação entre migração e trabalho, mostra que não é bem assim. Nos anos 1960 e 70, os imigrantes garantiram a força de trabalho para a expansão da região metropolitana de São Paulo. Quando as taxas de desemprego começaram a subir em razão de crises econômicas, muita gente julgou que eram eles que tomavam as vagas dos paulistanos. Porém, a partir dos anos 1990, começou a redução do fluxo migratório e era o crescimento natural da população que aumentava a oferta de trabalhadores. Ideias como essas distorcem a imagem dos migrantes, gente que faz parte da construção da economia e da cultura do nosso país.
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CONTATOS
Fausto de Brito
Roberto Giansanti
Sueli Furlan
BIBLIOGRAFIA
Geoatlas, Maria Elena Simielli, 168 págs., Ed. Ática, tel. 0800-115-152, 51,90 reais.
O Mito da Desterritorialização, Rogério Haesbaert, 400 págs., Ed.
Bertrand Brasil, tel. (21) 2516-5401, 53 reais.
INTERNET
Resultados das últimas Pnads, com dados sobre migração.