Qual a relação entre a Revolução do Porto e a Independência do Brasil

Entre várias reivindicações, os integrantes exigiam a promulgação de uma Constituição e a volta da Corte portuguesa que se encontrava no Brasil.

Contexto Histórico

"Desembarque d'El Rei Dom João VI, acompanhado por uma deputação das Cortes, na magnífica Praça do Terreiro do Paço em 4 de julho de 1821, regressando do Brasil".

A Família Real Portuguesa, em 1808, havia se deslocado para sua colônia na América devido às invasões napoleônicas.

Entretanto, o imperador francês já tinha sido derrotado na Batalha de Waterloo e não representava mais nenhuma ameaça aos países europeus.

Durante o Congresso de Viena, os representantes dos governos europeus se recusavam a acatar os pedidos dos embaixadores portugueses. Eles afirmavam que Rei português não teria direito a voz na assembleia porque governava o Reino a partir de uma colônia.

A fim de acalmar os ânimos, Dom João VI, em 1816 eleva o Brasil à categoria de Reino Unido. Juridicamente, o território deixa de ser colônia para fazer parte do Reino, com o mesmo estatuto jurídico que Portugal.

Por outro lado, isso significava que os comerciantes portugueses perderam o monopólio comercial com a colônia. Desta maneira, os nascidos no Brasil, poderiam comercializar com a metrópole de igual maneira.

Veja também: Congresso de Viena (1814-1815)

Revolução do Porto

Antecedentes

Os britânicos haviam assumido a regência de Portugal enquanto Dom João VI estava ausente.Quando Napoleão foi derrotado muitos portugueses pensaram que o rei voltaria em pouco tempo.

No entanto, Dom João VI adiava sua volta, desejoso de permanecer naquela terra que o fizera rei. Alguns estudiosos apontam que ali, o monarca se sentia livre das pressões da Corte e das potências europeias.

Seja como for, em 1817, um grupo de maçons e de oficiais do Exército, se rebela em Lisboa declarando-se contrário a ocupação britânica em Portugal e se autoproclamam regentes do Reino. O movimento foi denunciado e seus integrantes condenados à morte.

Deste modo, a tensão política era palpável em todo país.

Movimento Liberal do Porto

Alegoria da Revolução Liberal do Porto: a Liberdade esmaga sob seus pés a tirania e soldados e a população carregam bandeiras pedindo "Constituição".

Na cidade do Porto, outro grupo insatisfeito com a permanência da Corte no Brasil, constitui a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Estava integrada por membros do clero, da nobreza e do Exército e representantes das cidades do norte de Portugal.

Redigiram um “Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos e Povos da Europa" onde reafirmava a fidelidade ao Rei, mas exigiam a promulgação de uma Constituição que limitasse o poder do soberano. Também queriam a volta do Brasil à condição de Colônia e a restauração do monopólio comercial português.

Outras cidades aderem ao movimento e em 28 de setembro são convocadas as eleições para formar a Corte Constituinte. Em janeiro de 1821, as Cortes portuguesas se reúnem para elaborar o documento. Enquanto isso, Dom João VI volta a Portugal com parte da sua família e da nobreza que o acompanhou.

O filho mais velho, Dom Pedro, ficaria no Brasil, como Príncipe-Regente. Esta, talvez, tenha sido a última grande jogada política de Dom João VI, pois deixando o filho ali, ele alimentava a esperança de manter unidos os laços entre Portugal e Brasil.

Consequências da Revolução do Porto

• Volta da Corte portuguesa para o Brasil,
• elaboração e promulgação da primeira Constituição portuguesa,
• fim do Estado Absolutista em Portugal,
• articulação da elite brasileira em torno de Dom Pedro, que faria a Independência do Brasil.

Leia mais:

• Dia do Fico
• Independência do Brasil
• Bandeira de Portugal
• A vinda da Família Real para o Brasil
• Monarquia Constitucional
• Causas da Independência do Brasil

Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

A Revolução do Porto (1820), ocorrida na cidade do Porto, segunda maior cidade portuguesa, se caracterizou por intensas disputas políticas envolvendo interesses divergentes entre Portugal e Brasil. Pode-se dizer que sua gênese esteve na chegada da Família Real portuguesa ao Brasil, em 1808, pois tal fenômeno concorreu, em certo sentido, para uma inversão e mesmo certa equiparação da lógica administrativa entre Metrópole (Lisboa) e suas colônias na África (Algarves) e América (Brasil).

Críticos da época afirmavam que a instalação da administração do império português na cidade do Rio de Janeiro teria sido prejudicial à Portugal. De fato, a transferência da máquina administrativa burocrática de Portugal para o Brasil iniciou um fenômeno administrativo no qual a própria metrópole passou a ser conduzida a partir de sua colônia. Somaram-se uma série de outras decisões tomadas pelo então Príncipe-Regente Dom João VI que concorreram para a exaltação dos ânimos de grandes parcelas das sociedades portuguesa e brasileira.

A primeira medida adotada por Dom João VI ao chegar ao Brasil foi assinar o Tratado de Abertura dos Portos (1808). Tal acordo (assinado especialmente para atender os interesses ingleses e portugueses no contexto das Guerras Napoleônicas), iniciou um processo de autonomização econômica das colônias portuguesas. Ainda em 1808, a Guiana Francesa foi invadida, através do Pará, como retaliação à invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte. Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido à Portugal e Algarves e passou a gozar de privilégios políticos igualitários à Portugal. Tal medida também deixava clara a intenção de Dom João VI em permanecer no Brasil.

Ainda em 1815, tropas europeias derrotaram definitivamente o exército de Napoleão Bonaparte na Batalha de Waterloo, iniciando um processo de restituição dos território dos antigos Estados europeus anexados à França no contexto de sua expansão imperial. Em 1816, a banda oriental do Uruguai, denominada de Província Cisplatina também foi invadida, ampliando ainda mais o poderio geopolítico do Estado Brasileiro e demonstrando que a instalação administrativa do império luso no Brasil estava rendendo bons frutos. A insatisfação lusa só tendia a aumentar com as conquistas brasileiras.

É nesse contexto que em 1820 iniciou-se uma revolta que exigia a volta do rei a Portugal e a formação de uma Assembleia Constituinte para fundamentar a administração do novo governo pós-restauração. Com receio de perder o trono português, Dom João VI retornou à Lisboa, deixando seu filho Dom Pedro I no Governo do Brasil. Em Portugal, a formação das Cortes para elaborar uma Constituição de caráter liberal também se caracterizou por uma proposta de subordinação da Coroa ao Legislativo, criando uma espécie de Monarquia Constitucional. Além disso, intentaram empreender a recolonização do Brasil e restaurar sua antiga condição de colônia portuguesa.

Nesse sentido, pode-se dizer que a Revolução do Porto se caracterizou por um processo de reestabelecimento da capital administrativa do Império em Portugal; pressão pelo retorno da Família Real à Lisboa; instauração de um novo governo de caráter liberal e, especialmente, pela tentativa dos deputados portugueses em recolonizar o Brasil. No entanto, as pressões exercidas em Portugal concorreram para um movimento que impulsionou o processo de Independência do Brasil em 1822. Após o retorno de Dom João VI, os ânimos se acalmariam por um breve período, mas somente até o despontar de novas revoltas de caráter liberal não muito distantes daquele evento.

Referências:

MOTA, Myriam Becho; BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, v. 1, 1997.

OWEN, Hugh; BRANDÃO, Raul; MARQUES, Fernando Pereira. O cerco do Porto. A Regra do Jogo, 1985.

RICUPERO, Rubens; OLIVEIRA, Luís Valente de. A abertura dos Portos. São Paulo: Editora SENAC, 2007.

SLEMIAN, Andréa; PIMENTA, João Paulo G. O" nascimento político" do Brasil: as origens do Estado e da Nação, 1808-1825. DP&A, 2003

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