Show Os elementos essenciais que constituem o Estado são o Território, o Povo e o Poder Político. Sobre Território (elemento físico do Estado) podemos afirmar que um Estado nunca o seria, na verdadeira ascensão da palavra, sem que exercesse domínio (soberania) sobre uma determinada área geográfica delimitada (tendo na fronteira o seu limite), sendo que este elemento físico é constituído pelos territórios: aquático, aéreo e terrestre; quanto ao Povo (o elemento humano do Estado), para termos um Estado, precisamos de um conjunto de pessoas que sejam uma comunidade historicamente definida e que partilhem uma herança social comum. Não confundamos Povo com o conjunto dos habitantes de um determinado estado, nem tão pouco com a Nação, devendo o seu conceito ser entendido, segundo Sousa Lara, como “um conjunto diverso, constituído pelos que têm a cidadania desse Estado”; já o Poder Político, deve ser encarado como sendo, muito sucintamente, a organização do Estado em si, e a própria forma como se organiza – ordem estabelecida ou rumo na prossecução de fins de interesse geral, que se repercutem ao nível individual – ou, como Sousa Lara entende, como sendo a força, a coação, a hierarquia e a organização relativas ao Estado ou às sociedades maiores. Quais são os principais elementos que constitui o Estado *?A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado. Vamos entender cada um deles?
O que constitui um Estado?O Estado, como uma pessoa de direito internacional, deve possuir as seguintes qualificações: (1) uma população permanente, (b) um território definido, (c) governo, e (d) a capacidade de entrar em relações com os outros estados.
Quais são os elementos que constituem o Estado brasileiro Brainly?Resposta. A doutrina distingue três elementos constitutivos do Estado: territó- rio, população e governo..
São requisitos para existência do Estado?Os elementos essenciais para a formação do Estado é o território, a população e a soberania, que é garantida por meio das leis e do estabelecimento de suas fronteiras.
|