O governo federal, por meio do Ministério da Economia, deve receber nesta semana uma Indicação da Câmara (INC) 704/2020, referente ao 14º salário e pensionista, que foi protocolada na última quinta-feira (09/07) na Câmara
dos Deputados. O documento, INC 704/2020, solicita ao Ministério da Economia – autarquia do governo federal – que o governo conceda o pagamento do décimo quarto (14°) salário, em caráter excepcional, aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro de 2020, como mais uma medida de enfrentamento da crise econômica. MINISTÉRIO DA ECONOMIA O procedimento para liberação do décimo quarto seria muito mais rápido, se o
Ministério da Economia atender ao pedido. Com a aceitação o governo poderá editar uma medida provisória (MP) para liberar o dinheiro, sem necessidade de esperar a votação do Projeto de Lei 3.657/2020 que tramita no Senado e também prevê o 14º. Para pagar o décimo quarto, o INSS precisaria desembolsar cerca de R$ 47,5 bilhões, beneficiando mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas. Assim a grana seria recebida por aposentados, pensionistas, além das pessoas que recebem
auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) foi quem apresentou a INC 704/2020 na Câmara. Segundo ele essa é uma grande oportunidade do governo federal implementar uma política social de grande relevância e que terá também um efeito positivo importante e imediato nos esforço que o governo está fazendo para a retomada do crescimento econômico no pós-pandemia, se referindo a implementação do 14º salário em caráter excepcional. MAIS LARES SÃO MANTIDOS POR APOSENTADOS De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são chefes de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens. Sendo assim, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência dessa significativa parcela da população. ECONOMIA Além de oferecer socorro aos beneficiários do INSS, a implementação do 14° salário promete ser também uma injeção na economia, movimentado comércios que sofrem com a falta de vendas desde o início das práticas de isolamento social, tidas como essenciais para o controle das contaminações. O pagamento em dezembro vai representar dinheiro injetado no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do País. Os aposentados e pensionistas buscam notícias sobre o pagamento do 14° salário voltado aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?O 14º salário foi sugerido através do Projeto de Lei (PL) n° 4367/20. Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas. Segundo Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta. O décimo quarto salário dos aposentados do INSS teria depósito agora em 2022 e também em 2023. ..
QUAL O VALOR DO DÉCIMO QUARTO?Segundo o PL, o valor do décimo quarto salário dos aposentados do INSS seria correspondente a um salário mínimo vigente para aqueles que recebem do INSS um valor igual a um salário mínimo: R$ 1.212 em 2022. E pelo que está sendo sugerido pela equipe de transição do presidente eleito Lula: R$ 1.320,00 a partir de 2023. O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, orçado em R$ 7.087,22. DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS APOSENTADOS FOI APROVADO?O décimo quarto salário dos aposentados INSS 2022 foi aprovado por quatro comissões da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania opinou a respeito da constitucionalidade da medida no início de junho. QUANDO SAI O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS APOSENTADOS?O PL do 14° do INSS está tramitando no Senado Federal, onde deverá ser votado pelos senadores e, caso aprovado, seguirá para sanção do presidente. Após dois meses parado, o plano teve avanços em novembro quando também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Mesmo assim, ainda não há uma data determinada ou calendário de pagamentos disponíveis, ou seja, o décimo quarto salário é inexistente até então. Atualmente, o projeto segue à espera da criação de uma Comissão Temporária pela MESA, com previsão para entrar em vigor somente no próximo ano. Qual a última notícia sobre 14º salário?O projeto do 14º salário para aposentados e pensionistas também já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Quando será pago o décimo quarto para aposentados 2022?Última atualização em 2022
Com isso a previsão passou a ser de que a primeira parcela fosse paga ainda em 2022 e a segunda parcela em 2023, porém, não há uma data definida de quando isso vai acontecer. Assim, o projeto ainda encontra-se em análise na câmara dos deputados, desde a sua proposta em 2020.
É verdade que foi liberado o décimo quarto salário?DÉCIMO QUARTO SALÁRIO FOI LIBERADO QUANDO? Proposto no ano de 2020, o décimo quarto salário tinha como objetivo liberar o valor de um salário extra para benefeciários do INSS por até dois anos. Esses anos seriam 2020 e 2021. Fato que não aconteceu.
Vai ter décimo quarto para aposentados do INSS em 2022?Este projeto foi originado para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas, segundo Fábio Mitidieri (PSD), relator do texto da proposta. De acordo com a proposta, o valor extra seria creditado agora em 2022 e também em 2023.
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Quais são as últimas notícias sobre o 14º salário dos aposentados?
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