Quais são as consequências da transposição do rio São Francisco?

Mesmo com iniciativas anteriores para direcionar as águas do Rio São Francisco para outras regiões, o projeto mais ousado veio durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que iniciou em 2007, foi orçado inicialmente em R$ 4,8 bilhões de reais, sendo a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão era de beneficiar mais de 12 milhões de pessoas, prevendo a captação de apenas 2% da vazão total do rio. 

A obra se dividiu em dois eixos: o Eixo Norte, com 400km, tem seu ponto da captação na cidade pernambucana de Cabrobó, no Sertão do estado, com destino aos rios Salgado e Jaguaribe e os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, ambos na Paraíba e Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, além do Rio Apodi, no Rio Grande do Norte. 

Já o Eixo Leste sai da Barragem de Itaparica, também no Sertão de Pernambuco e percorre 220km, onde alcança o Rio Paraíba, beneficiando os reservatórios do Poço da Cruz, em Pernambuco, e o Epitácio Pessoa (Boqueirão), na Paraíba. Além disso ramificações serão construídas em direção às bacias do rio Pajeú, do rio Moxotó e para a região Agreste de Pernambuco, por uma construção de 70 km que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIA), elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, levanta impactos positivos e negativos diante da construção do projeto. Dentre os aspectos positivos, se sobressaem a geração de 5 mil empregos; o aumento da renda e comércio nos municípios abrangidos; melhora a qualidade da água no campo, fixando cerca de 400 mil pessoas em áreas rurais e a redução de doenças e mortes causadas pelo consumo de água contaminada e de baixa qualidade, entre outros benefícios. 

Em compensação, movimentos populares inicialmente se opuseram, tendo como contraproposta a revitalização do Rio São Francisco. Além disso, os movimentos ressaltavam os impactos negativos levantados pelo próprio RIA, como a desapropriação das terras e o êxodo de comunidades tradicionais das regiões; a inundação de sítios arqueológicos; a redução da biodiversidade de peixes e a entrada de espécies predadoras; o desmatamento de 430 hectares de terra e a perda do emprego da população após a conclusão das obras. 

A obra extrapolou não apenas o prazo para entrega, mas também o orçamento inicial. De acordo com a Controladoria Geral da União, hoje o projeto está orçado em R$ 10,7 bilhões, sendo o custo final estimado da obra de R$ 20 bilhões. Hoje, 96,4% das obras estão concluídas, sendo 94,96% no Eixo Norte e 100% no Eixo Leste, de acordo com o Ministério da Integração. O aumento de preço é justificado com a renegociação de contratos e gastos com novas licitações. Mesmo não concluída, a obra já vinha operando em grande parte das cidades. 

O problema é que há mais de cinco meses o Eixo Leste deixou de receber água, o que impactou cerca de 35 municípios paraibanos que dependem da água da transposição. "É uma obra de libertação do povo do semiárido nordestino. A obra foi abandonada e é preciso que o povo que é beneficiado, grite para o Brasil que não vamos permitir que essa obra se torne objeto de disputa política mesquinha por parte de quem nem sabe fazer política. Vamos dizer o Brasil que é preciso respeitar o Nordeste” afirma o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) cobrando um posicionamento do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Com o lema “SOS Transposição”, parlamentares e movimentos populares estão se organizando para evitar que a obra vire mais um elefante branco e cobrar o retorno do abastecimento e uma posição do governo federal, que ainda não soube explicar a interrupção, apenas relacionando o fim do abastecimento a uma obra na cidade de Custódia (PE). 

Edição: Monyse Ravenna

Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição Especial) do Brasil de Fato Pernambuco.

Confira a edição completa

Diante da escassez de água em algumas partes do mundo, diversas estratégias foram criadas para garantir o acesso da população a esse recurso. Dentre essas estratégias, destaca-se a transposição de rios, que possui como objetivo principal levar água de um lugar rico para outro pobre nesse recurso.

A transposição de rios é realizada desde a Antiguidade, porém tem se intensificado hoje em dia em razão da falta de água para a população e para os animais. Apesar de a ideia parecer simples e justificável, os danos ambientais causados pela transferência de água de uma região para outra são imensos.

Dentre os impactos ambientais mais significativos, podemos citar o desmatamento. De uma maneira geral, as obras de transposição são grandes e ocupam diversos hectares de terra para o andamento do projeto. Essa destruição da fauna e flora resultante do desmatamento causa um enorme impacto ambiental, podendo acelerar o processo de extinção de muitas espécies.

Além de matar várias espécies, a transposição acaba impedindo a migração de alguns animais entre ambientes, que até então eram bem preservados. Apesar de a maioria das obras prever a realização de pontos de ligação entre um ambiente e outro, muitas vezes essa alternativa acaba não sendo viável, levando a uma redução da biodiversidade.

A destruição de habitat provocada pelo desmatamento pode colocar em risco também a saúde de uma população, uma vez espécies saem dos seus locais de origem e podem invadir a casa dos moradores daquelas áreas. Aranhas, cobras e escorpiões, por exemplo, podem provocar sérios acidentes ao procurarem nova moradia.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

O desmatamento também pode agravar o problema da desertificação em algumas áreas. Esse é um ponto muito debatido por pesquisadores que analisam a Transposição do Rio São Francisco, uma vez que existem áreas onde esse processo está bastante avançado. Nesses pontos, é impossível plantar espécies nativas, o que dificulta os planos do governo de minimização dos impactos ambientais.

A transposição de rios também favorece o surgimento de processos erosivos, principalmente em áreas que já sofrem com a desertificação, como é o caso do Nordeste brasileiro.

As comunidades biológicas aquáticas também são afetadas pela mudança do curso dos rios, principalmente as das bacias receptoras. Normalmente, espera-se que haja uma modificação de toda a composição dessas comunidades e uma diminuição do número de espécies. O risco decorrente da introdução de espécies exóticas também é um ponto a ser analisado.

A poluição também está entre os problemas ambientais decorrentes da transposição de rios. Os novos canais atraem a população e indústrias, que acabam lançando dejetos na água, provocando a poluição.

Além de todos os impactos ambientais negativos gerados por essas obras, os projetos de transposição afetam também a vida social de toda a população dessas áreas e nem sempre de uma maneira benéfica. Sendo assim, é fundamental que a população conheça bem as obras de transposição e analisem todos os impactos que elas causarão em suas vidas e no meio ambiente.

Por Ma. Vanessa dos Santos

Quais são as principais consequências da transposição do Rio São Francisco?

Quais as desvantagens transposição do Rio São Francisco?

Quais são as causas que levaram a transposição do Rio São Francisco?

Quais são os principais impactos causados em um rio?