Quais foram os fatores que contribuíram para a ocupação e expansão do território brasileiro?

Conforme sabemos, a atual configuração do território brasileiro é bem diferente daquela que foi originalmente estipulada pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494. A explicação para a ampliação de nossos territórios está atrelada a uma série de acontecimentos de ordem política, econômica e social que, com passar do tempo, não mais poderiam ser suportadas pelo acordo assinado entre Portugal e Espanha no final do século XV.

Um primeiro evento que permitiu a expansão foi a União Ibérica, que entre 1580 e 1640 colocou as possessões lusas e hispânicas sob controle de um mesmo governo. Nesse momento, a necessidade de se respeitar fronteiras acabou sendo praticamente invalidada. Contudo, não podemos pensar que o surgimento de novos focos de colonização se deu somente após esse novo contexto.

Desde muito tempo, personagens do ambiente colonial extrapolaram a Linha do Tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes saíram da região paulista em busca de índios, drogas do sertão e pedras preciosas para atender suas demandas econômicas. Ao mesmo tempo, cumprindo seu ideal religioso, padres integrantes da Ordem de Jesus vagaram pelo território formando reduções onde disseminavam o cristianismo entre as populações indígenas.

Por outro lado, a criação de gado também foi de fundamental importância na conquista desses novos territórios. O interesse dos senhores de engenho e da metrópole em não ocupar as terras litorâneas com a pecuária possibilitou que outras regiões fossem alvo dessa crescente atividade econômica. Paralelamente, o próprio desenvolvimento da economia mineradora também fundou áreas de domínio português para fora das fronteiras originais.

Para que esses fenômenos espontâneos fossem reconhecidos, autoridades portuguesas e espanholas se reuniram para criar novos acordos fronteiriços. O primeiro foi firmado pelo Tratado de Utrecht, em 1713. Segundo este documento, os espanhóis reconheciam o domínio português na colônia de Sacramento. Insatisfeitos com a medida, os colonos de Buenos Aires fundaram a cidade de Montevidéu. Logo em seguida, os lusitanos criaram o Forte do Rio Grande, para garantir suas posses ao sul.

O Tratado de Madri, de 1750, seria criado para oficialmente anular os ditames propostos pelo Tratado de Tordesilhas. Segundo esse documento, o reconhecimento das fronteiras passaria a adotar o princípio de utis possidetis. Isso significava que quem ocupasse primeiro uma região teria seu direito de posse. Dessa forma, Portugal garantiu o controle das regiões da Amazônia e do Mato Grosso. Contudo, os lusitanos abriram mão da colônia de Sacramento pela região dos Sete Povos das Missões.

A medida incomodou os jesuítas e índios que habitavam a região de Sete Povos. Entre 1753 e 1756, estes se voltaram contra a dominação portuguesa em uma série de conflitos que marcaram as chamadas “guerras guaraníticas”. Com isso, o Tratado de Madri foi anulado em 1761. Em 1777, o Tratado de Santo Idelfonso estabelecia que a Espanha ficasse com as colônias de Sacramento e os Sete Povos. Em contrapartida, Portugal conquistou a ilha de Santa Catarina e boa parte do Rio Grande do Sul.

Somente em 1801, a assinatura do Tratado de Badajós deu fim aos conflitos e disputas envolvendo as nações ibéricas. De acordo com seu texto, o novo acordo estabelecia que a Espanha abriria mão do controle sobre os Sete Povos das Missões. Além disso, a região de Sacramento seria definitivamente desocupada pelos lusitanos. Com isso, o projeto inicialmente proposto pelo Tratado de Madri foi retomado.

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As características da geomorfologia no território brasileiro foram determinantes para o histórico de ocupação do país e a estruturação do desenvolvimento econômico e cultural.

Onde começou a ocupação do território brasileiro?

A ocupação do Brasil teve início a partir de sua faixa litorânea e foi caracterizada por atividades predatórias voltadas para extração da madeira, indicando fraca articulação com o interior do território.

Posteriormente, o governo português concentrou esforços para produção de cana-de-açúcar, apesar das dificuldades com o meio físico, da hostilidade dos índios, dos altos custos dos meios de transporte e da escassez da mão de obra, fatos que foram compensados pelo preço do açúcar no mercado europeu.

Somente no séc. XVII é que a penetração no território foi efetiva.

Quando e como ocorreu a ocupação no território brasileiro?

Histórico de Ocupação do Território Brasileiro: Séculos XVI e XVII

Nos séculos XVI e XVII, as atividades que contribuíram para efetivação da ocupação do espaço brasileiro foram as seguintes:

• No litoral Nordeste: Lavoura canavieira e criação de gado;
• No Sudeste: Descobrimento e exploração de riquezas minerais em terras que hoje pertencem a Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso;
• Na Amazônia: Atividade de subsistência, sendo a extração de produtos vegetais a base da economia regional.

Histórico de Ocupação do Território Brasileiro: Século XVIII

No século XVIII, no extremo sul do Brasil, a atividade de pecuária, encontrou condições ambientais favoráveis para o desenvolvimento, tendo como finalidade a exportação do couro.

Nessa época, destaca-se a cidade de São Paulo como centro de comercialização para integração das diferentes áreas povoadas.

Histórico de Ocupação do Território Brasileiro: Século XIX

No século XIX, ressalta-se o sistema de apropriação de terras, através de colonização oficial ou particular, sendo que foi no sul do país que esse modo ocupacional de terras foi mais difundido.

No estado de São Paulo, a difusão cafeeira através da rede ferroviária, ocorreu de forma paralela ou consequentemente à ocupação.

Em razão do uso inadequado dos solos cultivados com as lavouras de café, ocorreu um esgotamento rápido, uma vez que não houve a preocupação com uma prática de métodos de conservação, o que promovia o deslocamento constante da lavoura cafeeira em direção às novas áreas, atingindo, por exemplo, o norte do Paraná.

Com a Proclamação da República, as terras devolutas passaram a ser propriedades do Estado. Isso contribuiu para acelerar a ocupação na direção oeste, provocando o desmatamento dessas áreas, mas deixando intactos os campos nas quais se instalava uma atividade criatória extensiva. Por iniciativa oficial, empresas participaram da ocupação dessas terras.

Histórico de Ocupação do Território Brasileiro: Século XX

Nos estados do Sul, a exemplo do Rio Grande do Sul, o movimento de ocupação se deu em grande maioria através de colonos europeus.

Ainda na metade do séc. XX, outras áreas foram objetos de colonização oficial e particular, dando destaque às colônias do Vale do Rio Doce (SP), do Mato Grosso, de Goiás e de Dourados (MS).

É necessário um destaque especial para a década de 70, pois nela ocorreram grandes marcos, a saber:

• A criação de Brasília impulsionou a ocupação do Brasil Central, promovendo mudanças no traçado da malha rodoviária nacional, destacando a implantação das rodovias em direção às capitais estaduais e bem como às regiões de fronteiras, o que permitiu a incorporação de novas áreas à economia nacional, acelerando o ritmo no interior do País;
• O Estado passou a desempenhar um importante papel na ocupação do território, pois, através de incentivos fiscais, estimulou investimentos privados na exploração de recursos naturais em novas áreas, como as regiões periféricas, mas que beneficiaram mais as grandes empresas do que as populações presentes;
• A ocupação da Amazônia foi acelerada pela tentativa de integração nacional, determinante no histórico de ocupação do território brasileiro;
• A abertura de grandes vias de penetração permitiu a chegada de populações das diversas áreas do País às terras distantes da Amazônia, fazendo surgir uma grande frente de expansão; a ação de empresas, as pequenas e médias propriedades e a colonização oficial visando a diminuição das tensões sociais existentes nas áreas rurais permitiram sua ocupação.
• Esta ocupação estendeu-se desde o Acre até o nordeste do Maranhão, assumindo diferentes graus de intensidade e agressão ao meio ambiente, pois foi efetivada por grandes desmatamentos e queimadas que causaram grandes prejuízos ao ecossistema;
• A valorização das terras do Cerrado em função de dois aspectos: a proximidade dos grandes centros urbanos do País e a topografia plana que facilitava a mecanização de atividades agrárias.
• Esses aspectos favoráveis ao desenvolvimento dessas terras vieram ao encontro da necessidade de expansão da agricultura gerada pelo modelo de País que privilegiava a produção agrícola exportável.

Maria Beatriz Ayello Leite
Redação Ambientebrasil

Quais foram os fatores que contribuíram para a expansão do território brasileiro?

Quais os fatores que contribuíram para o processo de ocupação dos sertões do Brasil?