No final da década de 1880, vários setores políticos brasileiros se mobilizavam em favor da extinção da monarquia e a consolidação da República no Brasil. A essa altura, a desarticulação da ordem escravocrata determinava a queda de um dos mais significativos sustentáculos da monarquia. Além disso, o surgimento de novos atores políticos, ávidos em ampliar a sua participação, também expunha a fragilidade que acometia o governo imperial.
Nessa época, os mais expressivos partidários do republicanismo se dividiam em três alas diferentes: militares positivistas, evolucionistas e revolucionários. Os militares positivistas acreditavam que a República seria um passo modernizante à vida política do país na medida em que o novo governo fosse conduzido por uma estrutura de poder centralizada nas mãos dos militares.
Em contrapartida, os chamados evolucionistas, apoiados pelos cafeicultores paulistas, esperavam que o regime republicano instaurasse maiores liberdades políticas e não que o mesmo não fosse criado por meio de grandes agitações. Por fim, manifestando uma ala republicana minoritária, os revolucionários esperavam que o novo regime fosse inspirado na Primeira República Francesa (1792 - 1794), onde os populares tinham significativa participação.
Por fim, entre tantas orientações, observamos que as alas militares foram responsáveis por uma transição política carente de qualquer apoio das classes menos privilegiadas. Não por acaso, o fim da monarquia brasileira não abriu caminho para que os velhos dilemas da exclusão social, política e econômica fossem finalmente colocados em questão. Formada por uma população miserável e inculta, a nação brasileira passou das mãos dos militares para as novas elites agroexportadoras.
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Se por um lado o progresso anunciado pela nossa nova bandeira se fazia sentir nos grandes centros urbanos, a maioria da população rural se mostrava presa ao poder reservado aos grandes proprietários. Entre outras garantias, a Constituição de 1891 vetou a ampliação dos direitos políticos ao determinar a exclusão dos analfabetos de qualquer processo eleitoral. Dessa forma, as enormes diferenças sociais e a precariedade do sistema de ensino pavimentavam o conservadorismo republicano.
Por fim, observamos que a República Brasileira não se transformou em instrumento de diálogo entre as classes dirigentes do país e a grande massa de proletários rurais e urbanos. A ausência deste diálogo acabou sendo pedra fundamental para que uma série de revoltas colocasse em voga o enorme vão que separava o Estado e as maiorias que deveria de fato representar. As possíveis transformações do nosso sistema representativo foram lançadas ao esquecimento.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889 e representou o fim do Segundo Reinado e o início do período republicano. Desde a Guerra do Paraguai, os militares fortaleceram-se como grupo social e almejavam maior participação na política. O Clube Militar no Rio de Janeiro se tornou local para discussões sobre as causas republicanas.
Dom Pedro II, utilizando o Poder Moderador, impediu a participação militar na política brasileira durante o Segundo Reinado. E foi justamente um levante miliar o responsável pela deposição do segundo imperador brasileiro. Logo após a instalação da República, a família real foi exilada na França.
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Contexto histórico da Proclamação da República
A Guerra do Paraguai, que ocorreu de 1864 a 1870, foi vencida pela Tríplice Aliança, formada por Brasil, Argentina e Uruguai, mas trouxe graves consequências para o governo de Dom Pedro II. Os militares que retornaram após a guerra estavam mais conscientes da sua importância na sociedade por causa da vitória e desejavam participar ativamente dos destinos do Brasil. O segundo imperador brasileiro estava cada vez mais ausente do país para tratamento de questões de saúde, o que enfraquecia a monarquia e fortalecia o discurso do movimento republicano de que Dom Pedro II não tinha mais condições de ser o governante do Império.
Os republicanos utilizaram a imprensa para divulgar seus discursos e atacar o imperador. Os jornais republicanos eram lidos pela elite, e os temas neles trazidos provocavam discussões no Clube Militar e em praça pública. O pensamento positivista estava em destaque na Europa, e o militar Benjamim Constant foi o responsável por trazer as ideias de Augusto Comte para as Forças Armadas. As ideias de que a ciências e o progresso poderiam desenvolver o Brasil ganharam força entre os militares adeptos ao republicanismo.
As crises que o Império atravessava só reforçavam os discursos republicanos da necessidade de se encerrar o Segundo Reinado e iniciar um novo governo no Brasil que possibilitasse o desenvolvimento em todas as áreas da sociedade brasileira.
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Causas da Proclamação da República
As causas da Proclamação da República estão ligadas à crise do Segundo Reinado. O movimento republicano se apresentou como a solução para essa crise, angariando apoio da elite brasileira. Apesar do apoio popular à pessoa do imperador, seu governo já não era mais efetivo, já não conseguia conter a crise do final do século XIX. A historiografia tem por tradição denominar as causas da proclamação da república como questões.
A Questão Militar foi o atrito entre Dom Pedro II e os militares. Aproveitando a força da vitória na Guerra do Paraguai, os militares quiseram participar efetivamente da política brasileira, mas Dom Pedro II, utilizando o Poder Moderador, impediu essa participação. O Exército, em especial, mostrava-se como “salvador da pátria”, como se fosse o único detentor da solução para a crise enfrentada pelo Império.
A união entre Império e Igreja também foi motivo de atritos entre Dom Pedro II e religiosos católicos. Procurando seguir as normas vindas do Vaticano no final do século XIX de combate à maçonaria, vários bispos proibiram a participação de maçons em qualquer ordem religiosa. Ao mandar prender os bispos que decidiram cumprir à risca tal medida, a questão religiosa provocou o rompimento entre o imperador e o catolicismo.
Outra questão determinante para o fim do Império e a consequente Proclamação da República foi o fim da escravidão em 13 de maio de 1888. A abolição aconteceu sem nenhum pagamento de indenização. Com isso, os fazendeiros romperam com Dom Pedro II e se aproximaram do movimento republicano. Na época, esses fazendeiros foram chamados de “republicanos de última hora”.
O enfraquecimento de Dom Pedro II e o agravamento do seu estado de saúde deixaram o Segundo Reinado sem um comando, sem uma liderança, o que favoreceu o movimento das tropas do marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889, a decretar o fim do Império e instalar a república no Brasil.
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Objetivos e participantes da Proclamação da República
Os republicanos já desejavam instalar a república logo após a proclamação da Independência em 1822. Várias revoltas provinciais no período imperial tinham a república como principal objetivo. Esse tipo de governo daria maior autonomia às províncias, reduzindo o poder central. Porém, a forte repressão do governo imperial reduziu as chances de se instalar uma república no Brasil antes de 1889.
Os militares inspirados nos ideais positivistas colocaram-se perante a sociedade como “salvadores da pátria”, aqueles que poderiam desenvolver o país com ordem e progresso, tendo a ciência como grande fiadora de suas ações. Esses ideais ganharam força entre os miliares e foram discutidos no Clube Militar. Os fazendeiros que não foram indenizados após a abolição da escravidão em 1888 mudaram de lado, aguardando apoio econômico do novo governo.
Quem proclamou a República?
Apesar de ser aliado de Dom Pedro II, o marechal Deodoro da Fonseca aproximou-se dos grupos militares alinhados com o positivismo. Ele assumiu a liderança dos republicanos no Exército e, em 15 de novembro de 1889, comandou as tropas que depuseram Dom Pedro II.
Com Deodoro, chegavam ao poder os militares, que dominaram a política brasileira nos primeiros anos da república. O marechal tornou-se o primeiro presidente do Brasil. Seu governo e o do seu sucessor, o marechal Floriano Peixoto, são chamados na historiografia de República da Espada (1889-1894).
Consequências da Proclamação da República
As consequências da proclamação da República foram:
chegada dos militares ao poder e sua influência nos primeiros governos republicanos;
fim do Segundo Reinado;
extinção do Poder Moderador;
separação entre Estado e Igreja, garantindo liberdade religiosa;
maior autonomia para as províncias, que, depois do 15 de novembro de 1889, transformaram-se em estados.
Resumo sobre a Proclamação da República
Crise do Império: questão religiosa, militar e escravista.
Militares foram influenciados pelos ideais positivistas e se mostraram como “salvadores da pátria”.
A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889 por meio da liderança do marechal Deodoro da Fonseca.
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Exercícios resolvidos
Questão 1 – Assinale a alternativa que corretamente aponta o movimento filosófico que inspirou os militares na deposição de Dom Pedro II em 15 de novembro de 1889.
A) Iluminismo
B) Positivismo
C) Racionalismo
D) Empirismo
Resolução
Alternativa B. Os militares foram influenciados pelos ideais positivistas de ciências, progresso e desenvolvimento para se mostrarem como “salvadores da pátria” e garantir apoio para a causa republicana.
Questão 2 – Por que os fazendeiros romperam com o imperador Dom Pedro II logo após a abolição da escravidão em 1888?
A) Não pagamento de indenização
B) Revolta dos escravos e destruição das lavouras de café
C) Apoio dos militares ao imperador
D) Êxito da industrialização no Brasil.
Resolução
Alternativa A. Os fazendeiros romperam com Dom Pedro II por conta do não pagamento de indenização logo após a abolição dos escravos em 13 de maio de 1888. Com isso, os fazendeiros se aproximaram do movimento republicano.