O que podemos fazer para acabar com os lixões?

Atualização 27/01:  A Abrelpe entrou em contato com a reportagem para informar que a lista não representa os cinco maiores lixões, em extensão, do país, e sim os cinco mais simbólicos a serem fechados. Título e texto foram alterados.

Na semana passada, Brasília deu o primeiro passo para acabar com o Lixão da Estrutural, o maior lixão a céu aberto do país e segundo maior do mundo. O governo do Distrito Federal iniciou as operações do Aterro Sanitário de Samambaia. Apesar de uma medida positiva, o DF está atrasado. Por lei, o lixão deveria ter sido fechado em 2014.

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Assim como a capital federal, mais da metade dos municípios brasileiros está em situação irregular. Em 2016, 3.334 cidades do país enviaram seus resíduos para locais inadequados. Com tantos municípios em situação irregular, acabar com os lixões parece uma tarefa impossível. Como resolver isso?

Um estudo da Abrelpe, uma associação de empresas de limpeza pública, e da Iswa, a associação internacional de resíduos urbanos, propõe uma nova estratégia: começar com os cinco lixões mais simbólicos do país, aprender com os desafios de fechá-los e depois expandir a experiência para os demais municípios. “Nós não vamos conseguir fechar todos de uma vez. Por isso, precisamos priorizar”, diz Carlos Silva Filho, presidente da Abrelpe. “Nós identificamos os mais simbólicos, que causam mais dano, para começar por eles.”

A Abrelpe sugere começar pelos seguintes lixões:

1. Estrutural (DF)
2. Carpina (PE)
3. Camacan (BA)
4. Divinópolis (MG)
5. Jaú (SP)

O Lixão da Estrutural, em Brasília, é o que está mais perto de ser fechado, já que o aterro sanitário que irá substituí-lo foi inaugurado. Ainda assim, Carlos estima que isso leve pelo menos mais um ano e meio. Os outros estão mais distantes. O roteiro sugerido pela Abrelpe diz que é possível fechá-los num prazo de três a cinco anos.

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O primeiro passo é fazer um diagnóstico exato dos lixões. É preciso saber quanto lixo entra, quais municípios se utilizam dele. Depois, envolver as instituições governamentais competentes – limpeza urbana é responsabilidade municipal, mas muitas vezes um prefeito não consegue fazer o necessário sem apoio de governos estaduais ou federal. Por fim, a questão mais complicada é a do financiamento. Segundo Carlos, há recursos, como linhas de crédito do BNDES, para construir aterros. O problema é o que vem depois. O município precisa arcar com o custo de operação do aterro. Muitos prefeitos resistem a usar recursos do orçamento para isso. Criar taxas para sustentar a operação resolveria, mas é uma política impopular.

Para piorar, a crise econômica também afeta o serviço de limpeza pública nas cidades. “Nós estamos no pior momento da história de gestão de resíduos sólidos do Brasil”, diz Carlos. Segundo ele, nos últimos anos as prefeituras não só pararam de investir em limpeza urbana, como, em muitos casos, não estão pagando serviços básicos, por exemplo coleta de lixo. A Abrelpe calcula que a inadimplência no setor chega a um montante de R$ 9,8 bilhões em 2016. 

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