O que e Equipamentos de proteção individual

Muitos sectores empresariais, tais como estaleiros de construção, indústrias farmacêuticas, oficinas mecânicas e empresas alimentares, exigem que os seus funcionários usem EPI para a segurança no trabalho. No entanto, o que é um equipamento de proteção individual? Como são categorizados e como se escolhe o equipamento adequado para os riscos profissionais que diferem de acordo com o local de trabalho e as tarefas?

EPI: definição

De acordo com o Código do Trabalho, o EPI é «qualquer dispositivo ou aparelho concebido para ser utilizado por um indivíduo quando exposto a um ou mais perigos para a saúde e segurança». Este equipamento, que é recomendado ou mesmo obrigatório para certas tarefas, pode assumir várias formas: capacetes, máscaras de proteção, tampões auriculares, luvas de trabalho, sapatos de segurança, arneses, vestuário de trabalho, etc. Existe toda uma gama de produtos de proteção para todo o corpo para lidar com diferentes tipos de riscos associados ao ambiente de trabalho. O EPI torna-se assim um verdadeiro campo de proteção contra ameaças à saúde e segurança do seu utilizador. Intervém na prevenção de riscos.

Diferentes categorias de EPI

Como existem vários tipos de riscos profissionais, os EPI são classificados em três categorias, dependendo da gravidade do risco:

• Categoria 1: contra lesões superficiais, quer mecânicas, químicas ou físicas.
  Isto pode envolver pequenos choques ou vibrações que não causem qualquer dano irreversível ao corpo. As luvas de proteção enquadram-se nesta categoria de riscos menores
• Categoria 2: contra lesões graves.
  Pelo contrário, estas lesões podem afetar partes vitais do corpo com danos irreversíveis e, portanto, graves danos para a saúde. Esta categoria inclui máscaras de proteção facial ou capacetes, por exemplo.
• Categoria 3: contra riscos mortais.
  Estas são situações que podem levar à morte, tais como quedas de altura durante trabalhos de construção ou ser esmagado por máquinas. Por exemplo, o arnês de segurança destinado a ser utilizado num andaime é um EPI de categoria 3.

Lista de EPI obrigatórios

Quando a proteção coletiva já não é suficiente, o empregador deve entregar a cada um dos seus empregados EPI adequados contra os riscos envolvidos, a fim de garantir a sua segurança e saúde no trabalho. Estes podem ser:
• Riscos térmicos (exposição a temperaturas muito baixas em câmaras frigoríficas, salpicos de metal fundido, etc.);
• Riscos químicos (inalação de fumos tóxicos);
• Riscos elétricos (manuseamento de peças sob tensão);
• Riscos mecânicos (cortes, quedas, salpicos nos olhos);
• Assim como os riscos induzidos pela radiação laser ou UV e o ruído.

O empregador é responsável pela avaliação prévia dos riscos para poder disponibilizar o EPI apropriado, em quantidade suficiente e de acordo com a morfologia do utente, para que o utente esteja seguro no seu posto de trabalho e com total ergonomia.

Por conseguinte, o EPI abrange:

• Proteção da cabeça: capacetes para a cabeça em estaleiros de construção, capacetes com viseiras, máscaras ou óculos para proteção dos olhos, tampões para os ouvidos para proteção auditiva e máscaras com filtro para proteção respiratória eficaz em caso de risco de inalação de fumos tóxicos.
• Proteção das mãos: as luvas de proteção devem ser utilizadas se as mãos estiverem particularmente expostas e podem ser adicionadas mangas protetoras para os antebraços.
• Proteção dos pés : sapatos de segurança, botas..
• Proteção corporal : macacões ou aventais de couro para soldadores, por exemplo. Atualmente temos um vasto leque de vestuário de trabalho disponível.
  No entanto, o empregador deve aplicar os princípios gerais de prevenção, tomando todas as medidas necessárias para proteger o funcionário, utilizando equipamento de proteção individual adequado.

Como se mede o desempenho do EPI?

Para além do folheto informativo, o desempenho do EPI pode ser verificado pela sua marcação CE. Na verdade, isto corresponde a uma norma. As normas europeias definem as condições de teste e os requisitos de desempenho dos EPI antes da sua colocação no mercado. Dependendo dos resultados, são atribuídos diferentes níveis de desempenho a certos EPI. Naturalmente, estes níveis devem ser tidos em conta na escolha do EPI, dependendo do risco a que o trabalhador está exposto. No entanto, o nível de desempenho não deve ser confundido com o nível de proteção. De facto, nem todas as condições de utilização numa situação de trabalho são necessariamente cumpridas no contexto de um teste; o desempenho não é necessariamente equivalente ao tempo de proteção.

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