Verão Quente de 1975 Marcello Caetano, um antigo colaborador de António Salazar, presidente do Conselho, ascendeu ao carg... Monarquia é uma forma de governo, sendo a mais antiga em vigência nos dias atuais. Em uma monarquia, o rei/rainha ou imperador/imperatriz ocupa o cargo de monarca e, geralmente, é chefe de Estado, podendo ser também chefe de governo. Essa variação vai depender, basicamente, do tipo da monarquia. O poder do monarca dentro das monarquias, geralmente, é vitalício e hereditário, ou seja, o poder do monarca estende-se durante toda a sua vida, sendo transmitido apenas com sua morte ou com sua renúncia à posição de monarca. Além disso, por geralmente ser hereditário, o poder dos monarcas é transmitido de pai ou mãe para filho ou filha. Atualmente, existem no mundo 44 países que adotam a monarquia de diferentes maneiras, conforme veremos neste texto. A forma de governo que contrapõe a forma monárquica no restante do planeta são as repúblicas, forma de governo na qual o presidente, e não o monarca, é o chefe de Estado e governo. Ao longo da história, existiram diversos exemplos de governos monárquicos, como a Roma Monárquica, que existiu entre 753 a.C. até 509 a.C. Outro exemplo é o Sacro Império Romano-Germânico que existiu na Europa Central, entre 962 e 1806. Fora da Europa, também houve governos monárquicos, como é o caso do Reino de Axum, que existiu no atual território da Etiópia, até o século X, e o Império Mongol, que existiu até o século XIV e controlou um vasto território na Ásia Central, dominando terras até no Leste Europeu. Atualmente, das 44 monarquias vigentes, a maioria delas tem como a Rainha Elizabeth II a sua chefe de Estado. Esses países que têm Elizabeth II como chefe de Estado são vinculados à Commonwealth, a comunidade de nações que tiveram algum vínculo colonial com o Reino Unido (embora haja duas nações que não foram colonizadas pelos britânicos fazendo parte dessa comunidade). Acesse também: Conheça a história de Elizabeth I, rainha inglesa no século XVI Existem dois tipos de monarquia vigentes atualmente: a monarquia constitucional e a monarquia absoluta. Essa é a forma de monarquia mais comum que existe atualmente e é caracterizada pela limitação dos poderes do monarca. Nas monarquias constitucionais, o poder do monarca é limitado pelas atribuições constitucionais. A maioria das monarquias constitucionais também adotam o parlamentarismo como sistema de governo e, assim, são conhecidas como monarquias constitucionais parlamentaristas. Nas monarquias constitucionais parlamentaristas, o chefe de governo é o primeiro-ministro, que é escolhido entre os membros do Parlamento. Os membros do Parlamento, por sua vez, são eleitos por meio de eleição popular. Dessa forma, dentro das monarquias constitucionais, o monarca ocupa a posição de chefe de Estado e é uma figura apenas decorativa, já que não possui poderes de governo. Exemplos de monarquias constitucionais:
Na monarquia absoluta ou absolutista, o monarca possui poderes amplos sobre o país. Assim, além de ser chefe de Estado, o monarca também é chefe de governo. Dentro da monarquia absoluta os poderes do monarca estão acima de qualquer instituição, já que o seu poder é absoluto. Usando os termos políticos atuais, o monarca dentro dessa estrutura concentra as funções dos três poderes e pode atuar como poder executivo, legislativo e judiciário. Essa forma de governo foi muito comum na Europa Ocidental e países como França e Reino Unido foram grandes símbolos do poder dos reis absolutistas. Posteriormente, com as revoluções liberais realizadas pela burguesia, essas monarquias absolutistas foram perdendo espaço para as monarquias constitucionais e para a república. Atualmente, ainda existem algumas monarquias absolutistas no mundo:
Para saber mais sobre esse assunto, recomendamos o acesso a este texto: Absolutismo. Características da monarquiaComo há uma grande quantidade de monarquias espalhadas pelo mundo, e como o funcionamento de cada uma delas é determinado, exclusivamente, pelos interesses de cada um desses países monárquicos, é muito complicado definir as características das monarquias. De toda forma, algumas características podem ser destacadas. As monarquias, em geral, têm no monarca a sua principal figura política, mas o nome desse varia de país para país, podendo ser chamado de rei/rainha, imperador/imperatriz, grão-duque/grã-duquesa, co-príncipe, Emir, Sultão etc. Outra característica importante das monarquias é o fato de a sucessão na maioria delas ser hereditária, isto é, passando de pai/mãe para filho/filha. Uma minoria entre as monarquias funciona com a sucessão eletiva, isto é, o monarca é eleito para um mandato temporário. Entre as monarquias com sucessão eletiva está a Malásia, no qual o rei, chamado em malaio de Yang di-Pertuan Agong (Líder Supremo), é eleito para o cargo para um mandato de cinco anos. Entre outras características típicas de monarquias podem ser destacadas:
Acesse também: Entenda como ocorre um impeachment no presidencialismo e parlamentarismo Monarquia no Brasil
Atualmente, o Brasil é uma república presidencialista e esse modelo está vigente em nosso país desde 1889 (apesar de, ao longo do período, o funcionamento da democracia ter sido bastante deficitário). Antes da Proclamação da República, o Brasil adotava a monarquia como forma de governo. A monarquia foi a forma de governo adotada no Brasil desde a Independência, que aconteceu em 7 de setembro de 1822. Até o dia 15 de novembro de 1889, o Brasil foi uma monarquia e, ao longo desse período, o nosso país possuiu dois imperadores, d. Pedro I (Primeiro Reinado) e d. Pedro II (Segundo Reinado). Houve um intervalo entre os dois reinados, conhecido como Período Regencial. O Brasil, durante o período monárquico, tinha uma Constituição que foi outorgada em 25 de março de 1824. Essa Constituição dava poderes plenos para o imperador e dividia o Brasil em quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador (o último era representado pelo imperador). O governo brasileiro, de acordo com essa Constituição, era hereditário e passava para a descendência (filhos) dos monarcas. Se quiser saber mais sobre essa Constituição, leia este texto: Constituição de 1824. Com a Proclamação da República, a monarquia teve fim no Brasil, em 1889, e a sucessão do trono brasileiro foi interrompida. Naquela ocasião, a herdeira do trono era a Princesa Isabel, filha de d. Pedro II. *Créditos da imagem: Featureflash Photo Agency e Shutterstock Por Daniel Neves Graduado em História Com a dissolução da Assembléia Nacional, o governo francês agora colocava o rei sob a tutela de uma lei válida para todos os cidadãos. Apesar do expressivo significado dessa conquista, essa nova carta constitucional tinha visíveis limites que tentavam afastar os populares das questões políticas nacionais. Entre outros pontos, a recém-promulgada constituição francesa estabelecia a comprovação de uma renda mínima para que os cidadãos pudessem votar. Nesse mesmo período, o rei Luís XVI sentia o enfraquecimento de seu poder de intervenção política dentro do país. Com isso, tentou arquitetar uma contra-revolução por meio de um mal fadado plano de fuga que o colocaria em contato com outros nobres franceses exilados em outras monarquias absolutistas da Europa. Ao tentar sair do país disfarçado, acabou sendo reconhecido na cidade de Varennes. Depois disso, foi reconduzido para a capital e mantido sob forte vigilância. Enquanto o rei era transformado em um refém dos revolucionários franceses, o cenário político interno tomava feições bastante problemáticas. Dentro do Poder Executivo, representado pela Assembléia Nacional, dois grupos políticos discutiam os novos rumos a serem tomados pela nação. De um lado estavam os girondinos, grupo político formado por membros da alta burguesia e do outro os jacobinos, representantes de pequenos burgueses e das classes populares. Estes últimos, ao contrário dos jacobinos, defendiam a urgência de reformas mais profundas que pudessem atender prontamente as reivindicações dos menos favorecidos. Enquanto isso, as medidas econômicas adotadas pelo novo governo não alcançavam os efeitos esperados. A emissão excessiva de assignats dentro da economia francesa provocou uma nova onda inflacionária que colocava em risco a estabilidade política necessária ao desenvolvimento da revolução. Externamente, as demais nações européias já assistiam com apreensão os rumos tomados pela agitação política que tomava conta da França. Alguns anos após o estouro da revolução na França, as camadas populares de outras nações absolutistas como Suíça, Holanda e Bélgica começavam a simpatizar com os princípios e mudanças defendidos pela experiência francesa. Dessa forma, os monarcas de diferentes potências européias se mobilizaram em um potente movimento contra-revolucionário. Logo depois da Declaração de Pillnitz, onde vários monarcas anunciavam a possibilidade de promover uma invasão à França, as tropas prussianas e austríacas declaram guerra contra a Revolução. Acuadas, as lideranças francesas anunciaram a “pátria em perigo”. Com isso, decidiu-se distribuir armas a toda população francesa e a apresentação obrigatória de todos os homens aptos para a luta. A partir de então, uma comuna liderada por Marat, Danton e Robespierre tomou conta das ruas de Paris. No dia 20 de setembro de 1792, o exército popular francês conseguiu vencer a coligação militar austro-prussiana na Batalha de Valmy. Após a vitória, esse mesmo exército popular promoveu a detenção de Luís XVI, considerado traidor do ideal revolucionário. Além disso, exigiu a queda dos poderes exercidos pela Assembléia Nacional e o conseqüente fim da Monarquia Constitucional. Logo em seguida, foi realizada a proclamação de um regime republicano para a França. Por Rainer Sousa |
O que é monarquia constitucional
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