O Tratado de Madri foi um acordo diplomático que Espanha e Portugal assinaram em 13 de janeiro de 1750. Esse tratado redefiniu as fronteiras entre as posses das duas nações na América e foi realizado para encerrar as disputas de terra travadas pelos colonos das duas nações. Por meio desse acordo, parte considerável das fronteiras do Brasil foi delimitada.
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Resumo sobre Tratado de Madri
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O Tratado de Madri foi um acordo diplomático assinado por Portugal e Espanha em janeiro de 1750.
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Seu objetivo foi redefinir as fronteiras entre as colônias das duas nações na América.
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Os portugueses abriram mão da Colônia do Sacramento, mas asseguraram a posse de regiões na Amazônia, sul e oeste do Brasil.
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As Guerras Guaraníticas foram uma das principais consequências desse tratado.
Como ocorreu o Tratado de Madri
O Tratado de Madri foi um acordo diplomático assinado por Portugal e Espanha em 13 de janeiro de 1750. Esse acordo se deu como forma de tentar resolver os problemas de fronteira que existiam entre Portugal e Espanha na América. Quando o acordo foi assinado, o rei de Portugal era João V e o rei da Espanha era Fernando VI.
O Tratado de Madri, apesar de ter tido uma validade muito curta (em 1761 foi realizado um novo acordo que resultou no Tratado de El Pardo), foi muito importante, pois consolidou alguns princípios que foram fundamentais para resolução de conflitos entre lusos e hispânicos. Por meio desse acerto, uma série de territórios que, em teoria, eram da Espanha, passaram a ser de Portugal.
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Disputas entre Portugal e Espanha pelas terras na América antes do Tratado de Madri
As disputas por terras na América entre espanhóis e portugueses vinham sendo travadas desde o século XV. Elas se iniciaram tão logo Cristóvão Colombo chegou às Antilhas, em 1492. Nesse contexto, a solução se deu por meio do Tratado de Tordesilhas, de 7 de junho de 1494, que traçou um meridiano a 370 léguas de Cabo Verde.
Esse acordo determinou que as terras a oeste do meridiano pertenceriam a Espanha, enquanto as terras, a leste, seriam de Portugal. Acontece que na prática, o tratado nunca foi plenamente respeitado porque portugueses procuraram expandir suas posses até a foz do Prata, enquanto os espanhóis avançavam pelas Filipinas.
A situação se agravou quando as coroas lusa e hispânica foram unificadas com a União Ibérica. Isso aconteceu em 1580, quando Filipe II, rei da Espanha, foi coroado também como rei de Portugal. Essa situação fez com que as fronteiras praticamente deixassem de existir, e o fluxo de colonos pelas terras de Portugal e Espanha na América do Sul foi bastante comum.
Os colonos portugueses passaram a ocupar cada vez mais os territórios a oeste do meridiano e que, na teoria, eram terras espanholas. Essa expansão se deu por meio de bandeiras, que procuravam metais preciosos e índios para serem escravizados, pelo crescimento da pecuária, pela formação de missões jesuíticas, e pela criação de colônias portuguesas em regiões como a Amazônia e o Sul do Brasil, por exemplo.
Um dos locais de maior tensão no contexto da América do Sul foi a Colônia do Sacramento, fundada pelos portugueses na foz do Prata, em 1680. Essa colônia ficava de frente para Buenos Aires e foi parte do esforço português de controlar a bacia Platina. Entre 1680 e 1750, a Colônia do Sacramento mudou de mãos diversas vezes.
Em 1713, algumas questões territoriais foram debatidas por meio do Tratado de Utrecht e foi decidido que as colônias portuguesas na Amazônia seriam mantidas, além de ter sido reafirmado que Colônia do Sacramento pertencia a Portugal. Enquanto isso, a presença portuguesa em Mato Grosso e Goiás era cada vez maior devido à mineração.
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O que foi definido pelo Tratado de Madri
As hostilidades entre Portugal e Espanha por questões de fronteira aumentaram consideravelmente no século XVIII, e então um grande esforço diplomático foi realizado por Portugal para acabar com essas disputas. A Espanha se tornou mais aberta a realizar um acordo diplomático com Portugal a partir do reinado de Fernando VI, iniciado em 1746.
Para as novas negociações, foram nomeados José Carbajal y Lancaster pelo lado hispânico e Alexandre Gusmão pelo lado luso. O diplomata nomeado pelos portugueses era nascido no Brasil, sendo essa nomeação considerada técnica, uma vez que ele tinha bom conhecimento das necessidades e das condições dos portugueses na bacia Platina.
A estratégia utilizada por Gusmão foi abrir mão de determinadas terras para garantir outras que tivessem maior potencial econômico para Portugal. Além disso, foi determinada a escolha da geografia das regiões para delimitação das fronteiras. Com isso, ficou convencionado que grandes rios ou grandes montanhas seriam determinantes para a marcação de fronteiras.
Por fim, foi estipulada a aplicação do princípio do uti possidetis, ou seja, foi determinado que as terras pertenceriam a quem as ocupava. Como muitas terras a oeste do meridiano de Tordesilhas eram ocupadas por portugueses, elas ficaram com Portugal. Na prática, esse tratado permitiu que Portugal conseguisse assegurar o controle de regiões na Amazônia, no Centro-Oeste brasileiro e na região Sul.
Em troca de consolidar seu domínio nesses locais, os portugueses abriram mão da Colônia do Sacramento, entregando-a aos espanhóis, interessados em reforçar o seu controle sobre a bacia do Prata. Além disso, Portugal reconhecia as Filipinas como terras pertencentes à Espanha.
Consequências do Tratado de Madri
Um dos pontos de maior desdobramento desse tratado se deu na região Sul do Brasil. Isso porque os Sete Povos das Missões (atual Rio Grande do Sul) foram confirmados como terra portuguesa, e isso obrigou jesuítas espanhóis e os índios que residiam nessas missões a abandonarem essas terras para que fossem ocupadas por Portugal.
A resistência dos índios e dos jesuítas deu início às Guerras Guaraníticas, quando tropas espanholas e portuguesas foram enviadas a Sete Povos das Missões para garantir que os jesuítas e os índios abandonassem o local. Milhares de índios morreram nesse conflito, que se estendeu de 1753 a 1756.
Por fim, o Tratado de Madri finalizou algumas disputas de fronteira (mas não todas elas), definiu grande parte das fronteiras do Brasil e reforçou a ocupação do interior do Brasil.
Créditos da imagem
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Olá! Esta aula de História é destinada a educandos da 7ª Série da Eaja.
Esta aula trata da formação do território da América Portuguesa a partir da apresentação dos tratados de Tordesilhas e de Madri como momentos decisivos nesse processo.
Assista a videoaula abaixo, com a temática – História – O Tratado de Tordesilhas e o Tratado de Madri
HISTÓRIA| Eaja | 7ª SÉRIE | PROF.: ANÍSIO FILHO
O Tratado de Tordesilhas e o Tratado de Madri
Segundo o IBGE, o Brasil possui uma área territorial de 8.510.345 Km². A incorporação desse território é resultado de um processo histórico que teve início antes mesmo da chegada dos portugueses à América. Os tratados de Tordesilhas e de Madri, celebrados entre Portugal e Espanha, foram importantes marcos nesse processo.
O Tratado de Tordesilhas
No final do século XV, Portugal consolidou sua rota marítima para as Índias. A Espanha também lançou-se ao mar procurando estabelecer uma rota que chegasse ao Oriente através do Ocidente e descobriu uma nova terra que julgava ser as Índias. As duas Coroas, procurando evitar guerras, assinaram um acordo em 1494 que visava dividir entre elas as novas terras “descobertas e por descobrir”. Esse acordo ficou conhecido como Tratado de Tordesilhas. No Tratado de Tordesilhas, Portugal propôs uma revisão de um acordo anterior, a bula Inter Coetera, assinada pelo papa Alexandre VI, em 4 de maio de 1493, que dividiu as novas terras do mundo entre Portugal e Espanha. A bula definiu que as novas terras encontradas até cem léguas a oeste a partir do arquipélago de Cabo Verde pertenceriam a Portugal e as que se encontrassem além dessa linha seriam da Espanha. O Tratado de Tordesilhas definiu o meridiano que ficava a 370 léguas a oeste de uma ilha do arquipélago de Cabo Verde como a nova referência para a divisão. Os territórios a leste desse meridiano pertenceriam a Portugal e aqueles a oeste pertenceriam à Espanha.
Fonte: site Ensinar História. Disponível em <//ensinarhistoria.com.br/linha-do-tempo/assinado-o-tratado-de- tordesilhas/> acesso em 17 de novembro de 2021.
O Tratado foi ratificado pela Espanha em 2 de junho de 1494 e por Portugal em 5 de setembro do mesmo ano.
O Tratado de Madri
O Tratado de Madri foi assinado em 13 de janeiro de 1750, na cidade de Madri, capital da Espanha, por Fernando VI, rei de Espanha, e Dom João V, rei de Portugal. Esse acordo partia do reconhecimento da necessidade de redefinir os termos acertados em tratados anteriores, inclusive o Tratado de Tordesilhas, quanto à divisão dos domínios das duas coroas.
O ponto comum que tornou o acordo possível foi o reconhecimento por parte dos dois reis de princípio do utis possidetis, ou seja, a terra deve pertencer a quem a ocupa efetivamente. Os portugueses, através da ação dos bandeirantes e dos jesuítas, ultrapassaram em muito os limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas. Ocuparam, de fato, a maior parte da América do Sul. A Espanha, por sua vez, também ocupava ilegalmente algumas áreas.
Pelo acordo, então, a Espanha ficou com as ilhas Filipinas. Portugal ficou com o vale do Amazonas, as regiões de Vila Bela e Cuiabá e algumas missões. Com esse tratado, as possessões do rei de Portugal na América ganharam uma configuração bem próxima da atual delimitação do território brasileiro. Os limites naturais foram usados para delimitar os territórios de cada soberano e algumas exceções ao princípio do utis possidetis foram adotadas. Dessa forma, o rei de Portugal cedeu a colônia de Sacramento para a Espanha, enquanto o rei espanhol cedeu a região das missões para Portugal.
O mapa do Brasil em 1750, apresentado a seguir, permite ter uma noção da delimitação do território português na América a partir do Tratado de Madri. A comparação com o mapa anterior nos dá uma dimensão do tamanho da conquista territorial portuguesa.
Fonte: Wikimedia. Disponível em: <//commons.wikimedia.org/wiki/File:Brazil_in_1750.svg> acesso em 17 de novembro de 2021.
Atividades
Questão 1 – Qual o objetivo dos reis de Portugal e Espanha com o Tratado de Tordesilhas?
Questão 2 – O Tratado de Madri tinha o mesmo objetivo que o de Tordesilhas. Sendo assim, por que ele se tornou necessário?
| Objetivos de aprendizagem e desenvolvimento: | (EAJAHI0632) Conhecer e analisar a formação histórico-geográfica do território da América portuguesa por meio dos Tratados entre Portugal e Espanha e incursões dos bandeirantes e jesuítas |
| Referências: | IBGE. Áreas territoriais. Disponível em: <//www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/15761-areas-dos-municipios.html?=&t=o-que-e> acesso em 17 de novembro de 2021.O TRATADO de Madri. Disponível em: <//www.multirio.r j.gov.br/historia/modulo01/tratado_madri.html> acesso em 06 de maio de 2021. SCHWARCZ, Lilia. STARLING, Heloísa. Brasil: uma biografia. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. |