Um divórcio pode ser marcado por mágoas e ressentimentos, deixando o relacionamento entre o ex-casal um tanto complexo. A tensão pode ser ainda maior quando há filhos envolvidos, já que é comum um usar a criança na tentativa de atingir o outro, inclusive ameaçando com a perda da guarda. Mas afinal, quando a mãe pode perder a guarda do filho para o pai?
Conteúdo
- Deveres dos pais em relação aos filhos
- Mas afinal, quando a mãe pode perder a guarda do filho para o pai?
- Quando o pai ameaça tirar a guarda dos filhos
- Aja antes. Seja estratégica
- Alienação parental: uma ferramenta de violência contra as mães?
- Como faço para buscar ajuda especializada para lutar pelos meus direitos?
- Nosso E-book
- Conclusão
Deveres dos pais em relação aos filhos
Mas antes de saber quando a mãe pode perder a guarda do filho para o pai, é preciso entender quais são os deveres dos pais. E aqui entra o chamado Poder Familiar, um conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais para cuidarem da pessoa e dos bens dos filhos menores.
Desse modo, está incluso o dever de assistência, amparo, sustento e direção no processo de formação da personalidade dos filhos. Além disso, de acordo com o Código Civil, o divórcio não deve alterar a relação entre pais e filhos.
Por isso, desde 2014, a guarda compartilhada é a regra para os processos de guarda no Brasil. Assim, não havendo elementos que desabonem nenhum dos pais, a regra é que a criação da criança seja uma responsabilidade de ambos.
No entanto, é comum pais ameaçarem as mães com um pedido de guarda unilateral. Geralmente, eles não têm a real intenção de mover o processo de mudança do tipo de guarda e querem apenas se beneficiar de alguma forma com o pânico que causam às mulheres com esse tipo de ameaça.
Mas afinal, quando a mãe pode perder a guarda do filho para o pai?
A perda ou suspensão do poder familiar é a sanção mais grave imposta aos pais que faltarem com os deveres em relação aos filhos. Assim, de acordo com os artigos 1.637 e 1.638 do Código Civil, as hipóteses em que o pai ou a mãe poderão perder a guarda é quando comprovada a falta, omissão ou o abuso em relação aos filhos.
Além disso, a mãe pode perder a guarda do filho para o pai quando colocar em risco o menor como em casos de violência ou ameaças físicas e verbais contra o filho.
Do mesmo modo, podemos citar outras situações que também podem resultar na perda do poder familiar. São elas:
Abuso da autoridade de pais;
Falta com os deveres a eles inerentes,;
Danos ou prejuízos aos bens dos filhos;
Castigos imoderados;
Abandono;
Prática de atos contrários à moral e aos bons costumes.
Mas antes de se apavorarem achando que podem perder a guarda dos filhos, procurem um advogado de família e tirem todas as dúvidas necessárias. Sempre oriento minhas clientes a regularizarem a guarda perante do judiciário o mais rápido possível, a fim de evitar que o pai entre com uma ação alegando inverdades.
Quando o pai ameaça tirar a guarda dos filhos
Esse cenário é bem comum, mas a separação e o fato do pai da criança ter mais dinheiro, não dá vantagem sobre a guarda. Não é isso que um juiz avalia na hora de determinar o tipo de guarda.
Se a criança está saudável (física e mentalmente), recebendo boa educação, afeto e está em segurança, é quase impossível a mãe perder a guarda do filho para o pai.
Ameaçar a mulher com a guarda dos filhos é um das ferramentas mais usuais dos homens para causar pânico nas mães. É também uma forma de obter vantagem financeira na hora da divisão do patrimônio. Por isso é tão importante desmistificar essas situações. Mulheres acreditarem nisso é o que as impedem, muitas vezes, de saírem de relacionamentos violentos.
Obviamente após uma separação a mãe vai ter menos tempo com a criança, pois ela passará períodos com esse pai. Mas você não perde a guarda por sair para a balada, dormir fora de casa, viajar com amigos, trabalhar o dia todo e deixar a criança com babá. Nada disso é motivo para perda de guarda desde que o seu filho esteja em segurança.
Pela lei, sempre será considerado o que for melhor para a proteção e segurança do menor envolvido. Além disso, tudo o que for alegado precisa ser atestado com provas. Se não houver prova dos requisitos legais que autorizem a retirada do poder familiar da mãe, não é possível conceder a guarda dos seus filhos a outra pessoa.
Durante o processo, todos os detalhes serão analisados em estudo psicossocial. Desse modo, é feito um trabalho conjunto das áreas de psicologia com a assistente social do juízo, para que se tenha uma ideia da realidade da criação oferecida à criança.
Nessa avaliação serão considerados também a estrutura familiar e a qualidade de relacionamento entre pais e filhos. Essa análise visa oferecer ao juíz um panorama completo da convivência da criança em família.
Aja antes. Seja estratégica
Tem um caso que acho bem triste. Uma influencer de Rio Branco, Acre. Ela chama Ludmila Cavalcante. Passou por um relacionamento extremamente complicado com o pai de sua filha, nunca chegaram a ser casar. Numa dessas idas e vindas, ela acabou engravidando novamente.
Ele morando em São Paulo e ela em Rio Branco. Pois bem. Para o parto da segunda filha ela teve a ideia de deixar a mais velha com o pai. Agiu de forma inocente, achando que em algumas semanas pegaria a filha mais velha de volta. Contudo, o pai, ardilosamente, entrou com o pedido de guarda provisória e conseguiu.
Resultado: há mais de dois anos a criança está longe dela e até hoje não conseguiu reverter a decisão. O pai da criança apresenta inúmeros recursos e até hoje ela não conseguiu a guarda da criança.
Se ela tivesse, antes de deixar a criança com o pai, regularizado a guarda judicialmente e estabelecido regras, caso o pai fizesse algo assim, era só entrar com pedido de busca e apreensão e rapidamente a coisa resolveria. Contudo, não sabendo dessa possibilidade, agiu na boa fé e esta longe da filha há quase dois anos.
Então meu recado é: seja estratégica, aja antes do pai tomar qualquer medida nesse sentido. Conseguir uma decisão favorável é muito mais fácil que reverter uma desfavorável.
Alienação parental: uma ferramenta de violência contra as mães?
Há algum tempo escrevi um artigo (clique aqui) falando sobre como a lei de alienação parental deixou de ser usada apenas como forma de proteção à criança. Hoje ela também se tornou uma ferramenta de opressão à mães já tão sobrecarregadas dentro da nossa dinâmica social.
Para quem ainda não está familiarizado com o tema, é preciso dizer que a alienação parental é uma tentativa de um dos pais de desmoralizar o outro perante os filhos. Geralmente acontece quando o fim da relação é marcado por conflitos.
Então, o pai, usando a desculpa de alienação parental, para ameaçar com a perda da guarda. Isso porque a lei diz que o genitor que pratica o ato de alienação parental pode sofrer punições como advertência, ampliação da convivência em favor do outro genitor, inversão da guarda e suspensão do poder familiar.
Acredito muito numa advocacia que o cuidado com o interesse do menor, mas também não podemos esquecer das particularidades de um sociedade machista. Querendo ou não, isso tem impacto direto na qualidade de vida das mulheres e crianças envolvidas em um processo de divórcio.
Como faço para buscar ajuda especializada para lutar pelos meus direitos?
Para buscar ajuda especializada para ingressar na Justiça e lutar por seu direito, você pode contar com o escritório Maísa Lemos Advocacia e Consultoria, pois somos especializados em Direito de Família
Nós atendemos em todo o Brasil, pois o processo judicial é inteiramente eletrônico.
Nosso E-book
Baixe o e-book “Guia completo para se preparar para um divórcio”. Com certeza vai te ajudar bastante.
Conclusão
Com este conteúdo, você viu conselhos importantes para sobre guarda de menores e quando será possível perder para o pai.
Lembre-se que é muito importante que o profissional seja especialista na área de família. Melhor ainda que atue com perspectiva de gênero.
A principal dica é: desenvolva um relacionamento de confiança com o profissional. Do contrário, pode ficar insegura e a relação se tornar extremamente desgastante ao longo dos meses.
E você, conhece alguém que precisa saber as informações deste artigo? Então compartilhe.
Tenho certeza que ele vai ajudar muita gente.
Ainda, se quiser uma análise pormenorizada do seu caso, é só chamar a nossa equipe nesse Whatsapp.
Agora, vou ficando por aqui.
Até a próxima.
Divórcio
Meu nome é Maisa Lemos, atuo como advogada de família e sucessões em Goiânia desde 2002 e tenho clientes em todo o Brasil. Meu foco é o atendimento de mulheres e sempre na prevenção de litígios e o bem estar dos envolvidos, sobretudo quando há filhos menores de idade.
Sou também mãe do Davi, da Helena e da Clara.
Me siga no instagram: @maisalemoss. Lá eu posto conteúdo quase diariamente sobre direito de família e sucessões.
LEMBRE-SE: este post tem a finalidade apenas de informar. Em nenhuma hipótese substitui a consulta com um profissional do Direito. Converse com seu advogado e verifique as orientações necessárias para o seu caso específico.