O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico, que tem como objetivo avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimento potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Este estudo também apresentará medidas mitigadoras e de controle ambiental. Ele é de caráter preventivo para danos ambientais e, ao se constatado o perigo ao meio ambiente, medidas são tomadas para minimizar ou evitar os prejuízos ambientais.
Durante a confecção do EIA é necessário que ele contenha alguns aspectos, como:
Caracterização do empreendimento:
O roteiro de caracterização do empreendimento também aparece em estudos mais simplificados. Sua função é informar ao órgão competente, qual empreendimento está sendo licenciado, descrição da sua atividade/processo produtivo (matéria prima utilizada, geração de resíduos e etc), porte, objetivo e justificativa do projeto
Aspecto jurídico e institucional
Nesta etapa é necessário avaliar a legislação aplicada sobre área, se para aquele empreendimento/atividade/área existe algum tipo de restrição ambiental. Nesta etapa é necessário fazer vários estudos ambientais.
Definição da área de influência
A definição da área de influência é de viés subjetivo. Essa fase tem objetivo de determinar até onde os impactos da instalação e operação de um determinado empreendimento/atividade vai. Elas são definidas em três:
- Área diretamente afetada (ADA): área necessária para a implantação do empreendimento, incluindo suas estruturas de apoio, vias de acesso, bem como todas as demais operações unitárias associadas à infraestrutura do projeto.
- Área de influência direta (AID): abrange áreas circunvizinhas a área de implantação do projeto que poderão ser atingidas pelos impactos potenciais diretos da implantação e operação do empreendimento, em âmbito físico, biótico, social, econômico e cultural.
- Área de influência indireta (AII): corresponde a áreas onde os efeitos são induzidos pelas ações de implantação e operação do empreendimento, como consequência de uma ação específica do mesmo ou de um conjunto de ações. Geralmente é uma área com um raio de distância maior em relação a área de implantação do empreendimento.
Alternativa locacional e tecnológica:
Neste ponto é necessário justificar, embasado em estudos, o motivo do empreendimento ser estabelecido naquele local e não em outro, onde talvez o impacto ambiental seria menor.
Diagnóstico ambiental:
O diagnóstico ambiental é uma fase complexa e densa. Nesta fase é definida frentes de trabalho para analisar cada meio (físico, biótico e socioeconômico). Após essa análise é realizada uma proposta de medidas mitigadoras e compensatórias.
Avaliação de impacto ambiental (AIA):
O AIA é considerado um instrumento da Politica Nacional do Meio Ambiente. Diferente das outras fases, que possui respaldo legal forte, o AIA possui uma fundamentação doutrinária forte, criando atributos de valor. O AIA também aparece em outros estudos.
Medidas mitigadoras e potencializadoras:
Essas medidas tem a finalidade de reduzir a magnitude dos impactos ambientais adversos. Além das medidas mitigadoras é preciso sugerir medidas para otimizar impactos positivos e ações de monitoramento participativo.
Planos e programas
Comumente, os planos e programas são determinados como condicionantes. Dentre esses pode ser solicitado o plano de recuperação de áreas degradas (PRAD), plano de controle ambiental (PCA), relatório ambiental simplificado (RAS), dentre outros.
Durante o EIA é possível apresentar um estudo de background. Este estudo define alguns parâmetros ambientais anteriormente a instalação do empreendimento, avaliando o estado da área de implantação e servindo como base para o acompanhamento da qualidade ambiental após a implantação e operação do empreendimento/atividade.
Concluindo, o EIA permite que empreendimentos, governos e outras pessoas envolvidas compreendam todo o espectro de consequências do projeto antes que ele realmente comece. Ele é essencial para promover a sustentabilidade empresarial e para preservação do meio ambiente. Através do Estudo de Impacto Ambiental é possível garantir a implantação de obras, construções e o desenvolvimento econômico, aliados a preservação ambiental.
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A chegada de empreendimentos de grande porte no meio urbano sempre gera expectativas. Tanto pela movimentação da economia e geração de oportunidades de emprego, quanto pelas alterações na infraestrutura de uma cidade. Obras como a construção de ferrovias, condomínios industriais e portos sempre causam impactos na natureza. Por isso, a realização de Estudos de Impactos Ambientais são necessários para assegurar a viabilidade de um projeto e conceder bem-estar a todo o ambiente envolvido.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) agrega uma série de atividades que irá diagnosticar as condições dos recursos ambientais e analisar os aspectos socioeconômicos de um local escolhido para abrigar indústrias ou grandes empreendimentos. O estudo vai conferir se de fato o projeto respeita as premissas da legislação ambiental, para posteriormente ser aprovada a construção do empreendimento.
Antes de pensar na contratação desse serviço, é preciso pesquisar as áreas disponíveis que são compatíveis com os objetivos do negócio. Em linhas gerais: é primordial definir as pretensões que existem para determinado terreno, pois o EIA irá avaliar se elas são compatíveis ou não como o local escolhido.
A execução do serviço
Na prática da atividade as ações são executadas em três campos. Segundo Osni Capraro Junior que é engenheiro ambiental: o físico, biótico e socioeconômico. O primeiro se refere a análise do solo, da terra, água e do ar. Nessa etapa são observados os aspectos físicos da região, a hidrografia local (rios, córregos e afluentes que estão próximos do terreno), a geologia, pedologia, clima e a qualidade do ar.
“Em geral, serão estudados os possíveis danos que o empreendimento pode causar, como a contaminação do solo e da água ou a poluição do ar e quais são as soluções cabíveis ao eventual problema” – Explica Osni.
Por sua vez, o meio biótico corresponde à avaliação da fauna e flora da região. Aqui são feitos trabalhos em campo para identificar e listar a vegetação e os animais que vivem na área e a partir disso, elaborar maneiras de preservar o habitat ou garantir a sobrevivência de espécies nativas. Já os estudos na área socioeconômica dizem respeito às alterações que mudam a rotina da população, como a mobilidade urbana, geração de empregos, uso do transporte coletivo, pavimentação, saneamento básico, análise de ruídos, entre outros pormenores.
Profissionais qualificados e ações de proteção
Osni, coordenador de projetos da Ambient, reforça que a resolução do CONAMA determina que para efetuar esses trabalhos a empresa responsável deve contar com uma equipe multidisciplinar. Englobando profissionais como engenheiros ambientais, civis e químicos, biólogos, geólogos, geógrafos, entre outras profissões afins.
“No entanto, quando é notado que a obra irá influenciar em componentes específicos do ambiente recomenda-se a contratação de outros especialistas” – Completa o engenheiro.
O EIA também prevê a execução de ações mitigadoras, que nada mais são que atividades para conservar os recursos naturais e diminuir os impactos ambientais no local. Com base nas pesquisas feitas é possível elencar as práticas mais eficientes para proteger o meio ambiente, como a recomposição de mata nativa, ações de preservação de cursos d’água, controle de ruídos, programas de saneamento básico, resgate de animais e monitoramento das operações no canteiro de obras.
Regulamentação e o RIMA
A aprovação do Estudo de Impacto Ambiental é responsabilidade dos órgãos ambientais competentes, no caso o IBAMA quando o projeto envolve divisas federais e os órgãos estaduais em demais situações. Junto ao EIA, é necessária a formulação do RIMA, o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente.
“Ele é uma versão simplificada dos estudos realizados, abordando todas as pesquisas em uma linguagem acessível” – Afirma Capraro.
Normalmente apresentado em audiências públicas dos projetos, o RIMA utiliza componentes mais gráficos, como mapas, fotos e imagens e outros recursos que facilitam a compreensão da população sobre as ações realizadas.
Com uma gestão integrada de projetos e profissionais capacitados, a Ambient é especializada em realização de estudos como o EIA/RIMA e em outros serviços para manter sua empresa em conformidade com a legislação ambiental ou iniciar um novo empreendimento. Acompanhe nosso blog e redes sociais e conheça as soluções completas que oferecemos a você.
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