Ministros e representantes de trinta países ocidentais, árabes, da ONU e da União Europeia (UE) reafirmaram nesta sexta-feira (3) seu apoio à solução de dois Estados, israelense e palestino, e prometeram tentar convencer as duas partes a retomar as negociações de paz, em uma reunião para discutir o conflito israelense-palestino..
A reunião acontece sem os dois principais afetados e pretende, antes de tudo, reafirmar seriamente o compromisso internacional em favor da solução de dois Estados.
"A perspectiva de dois Estados está em grave perigo e a situação se aproxima de um ponto de não retorno", alertou o chefe da diplomacia francesa, Jean-Marc Ayrault, após uma reunião na presença de ministros e representantes de quase 30 países e organizações internacionais em Paris.
"É necessário atuar urgentemente para preservar a solução dos dois Estados, reanimá-la antes que seja muito tarde", disse, ao sair de uma conferência, reiterando a vontade francesa de organizar uma reunião entre israelenses e palestinos até o fim do ano.
A reunião foi realizada para "revisar" um antigo plano abandonado desde a Primavera Árabe e a explosão dos conflitos regionais, segundo o chefe da diplomacia francesa, Jean-Marc Ayrault.
A Organização de Libertação da Palestina (OLP) reagiu positivamente a esta reunião, dizendo ter sido "uma etapa muito importante".
Para Saeb Erakat, número dois da organização, "a mensagem que envia é clara: se permitirmos que Israel siga com suas políticas de colonização e de apartheid na Palestina ocupada, no futuro haverá mais extremismo e sangue derramado, e não coexistência e paz".
No mesmo momento, o porta-voz do ministério israelense de Relações Exteriores, Emmanuel Nahshon, indicou que a "reunião de Paris entrará para a história como uma que só teve como consequência endurecer as posições palestinas e afastar as perspectivas de paz".
"A reunião de Paris entrará para a história como uma que só teve como consequência endurecer as posições palestinas e afastar as perspectivas de paz", indicou em um comunicado o porta-voz do ministério, Emmanuel Nahshon.
"Em vez de implorar (ao presidente palestino) Mahmud Abbas que aceite os chamados do primeiro-ministro (israelense Benjamin Netanyahu) para iniciar imediatamente negociações diretas sem pré-condições, a comunidade internacional cede às exigências de Abbas e o autoriza a seguir fugindo das negociações diretas", disse.
Status quo
No comunicado final da conferência, os participantes reiteraram que "o status quo não é sustentável" e se disseram "alarmados" com a situação no terreno, citando "a violência e as atividades de colonização".
Eles citaram textos internacionais de referência, em particular as resoluções da ONU como bases para as negociações.
Barril de pólvora
As últimas negociações diretas, realizadas sob os auspícios dos americanos, fracassaram em 2014. O Oriente Médio segue sendo um eterno barril de pólvora. Inclusive, sendo um "conflito de baixa intensidade", a situação piora com frequência.
A reunião deve realizar um grupo de trabalho em torno de temas concretos como incentivos econômicos para a paz, medidas para baixar a tensão no local, ou garantias de segurança regional.
A iniciativa árabe de 2002, que tinha como proposta normalizar as relações com Israel em um contexto de paz global e a retirada israelense dos Territórios Palestinos, aparece igualmente como um caminho a retomar, segundo as fontes diplomáticas.
Obstáculos
O processo francês enfrenta, no entanto, múltiplos obstáculos, o primeiro dos quais é a hostilidade mostrada por Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, repetiu que está disposto a retomar as negociações diretas com os palestinos até para ressuscitar o plano árabe de 2002. Porém, diversos especialistas creem que é só uma forma de ganhar tempo.
Resta saber o envolvimento dos Estados Unidos, um dos atores históricos e imprescindíveis do processo. O secretário de Estado americano, John Kerry, que mediou as negociações entre 2013 e 2014, está na reunião de Paris.
Em mais de 40 anos desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967, houve diversos planos e negociações de paz no Oriente Médio.
Alguns foram considerados bem-sucedidos, como os firmados entre Israel e Egito e entre Israel e Jordânia, mas a disputa central entre israelenses e palestinos ainda não foi resolvida.
O analista da BBC Paul Reynolds explica as principais propostas de paz e o que aconteceu com elas.
Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, 1967
A resolução encarna o princípio que tem guiado a maioria dos planos subsequentes: a troca de terra por paz.
Ela pedia “a saída das Forças Armadas israelenses dos territórios ocupados no conflito daquele ano, como Jerusalém Oriental, a península do Sinai, Cisjordânia e as colinas de Golã, e o “respeito pela soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado na região e seu direito de viver em paz”.
Mas a resolução é famosa por sua imprecisão ao pedir a retirada israelense de “territórios”.
Israel argumentou que isso não significava necessariamente a retirada de todos os locais ocupados.
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O acordo mediado por Carter foi considerado um dos mais bem-sucedidos
Houve diversos planos de paz após 1967, mas nada de significativo aconteceu até depois da guerra de 1973, que abriu espaço para uma nova iniciativa pela paz, como mostra a visita a Jerusalém do então presidente egípcio, Anwar Sadat, em novembro de 1977.
O presidente dos EUA na época, Jimmy Carter (1977-81), capitalizou em cima desse espírito e convidou Sadat e o então premiê israelense, Menachem Begin, para conversas em Camp David.
O primeiro acordo expandia a resolução 242, pedia negociações multilaterais para resolver o “problema palestino”, falava em um tratado entre Israel e Egito e instava a assinatura de outros tratados entre Israel e seus vizinhos. Mas a fraqueza deste primeiro acordo foi que os palestinos não participaram das negociações.
O segundo acordo tratava da paz entre Israel e Egito, o que ocorreu em 1979, com a saída de Israel da península do Sinai, ocupada desde 1967. Isso resultou no primeiro reconhecimento do Estado de Israel por parte de um país árabe.
São talvez as mais bem-sucedidas conversas do processo de paz. O acordo durou, apesar de tensões posteriores entre Israel e Egito e de Sadat ter sido assassinado.
Conferência de Madri, 1991
Resultou em um tratado de paz entre Israel e Jordânia em 1994, mas as conversas israelenses com o Líbano e a Síria avançaram pouco desde então, complicadas por disputas de fronteira e pela guerra de 2006 entre Israel e militantes libaneses do Hezbollah.
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Israelenses e palestinos reconheceram-se mutuamente em 1993
As negociações de Oslo tentaram contemplar o que faltara em todas as conversas prévias, como um acordo direto entre israelenses e palestinos, representados pela OLP (Organização pela Libertação da Palestina).
Sua importância é que resultou no reconhecimento mútuo entre Israel e a OLP.
O acordo estipulava que tropas israelenses deixariam a Cisjordânia e Gaza, que um governo interino palestino seria montado para um período de transição de cinco anos, abrindo caminho para a formação de um Estado palestino.
O grupo Hamas e outros palestinos não aceitaram os termos de Oslo e iniciaram ataques suicidas contra Israel, que por sua vez enfrentou a oposição de colonos israelenses e outros setores da sociedade.
O acordo foi assinado em 1993, na Casa Branca, onde, sob a mediação do presidente americano Bill Clinton, Yasser Arafat, líder da OLP, e Yitzhak Rabin, premiê israelense, apertaram as mãos. Mas seus termos foram apenas parcialmente implementados.
O objetivo de Clinton era tratar de temas como fronteiras, Jerusalém e refugiados, que haviam sido deixados de lado em Oslo.
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Barak (esquerda) e Arafat não se entenderam em 2000
Mas não houve acordo entre Arafat e o então premiê de Israel, Ehud Barak. O problema foi que o máximo oferecido por Israel era menos do que o mínimo que os palestinos estavam prontos para aceitar.
Israel ofereceu a faixa de Gaza, uma grande parte da Cisjordânia e terras do deserto de Negev, mas mantendo grandes assentamentos em Jerusalém Oriental. Os palestinos queriam começar com a reversão das fronteiras determinadas pela guerra de 1967 e pediam o reconhecimento do “direito de retornar” dos refugiados palestinos.
O fracasso de Camp David foi seguido pelo segundo levante palestino conhecida como Intifada.
Houve mais flexibilidade quanto à questão territorial, mas um comunicado posterior dizia ter sido “impossível chegar a um entendimento em todas as questões”.
Com a eleição de Ariel Sharon em Israel, em 2001, o acordo foi abandonado.
Iniciativa de Paz Árabe, 2002
Após o fracasso dos diálogos bilaterais e da volta dos conflitos, o plano saudita retomou uma abordagem multilateral e sinalizou o interesse árabe em pôr fim às disputas ente israelenses e palestinos.
Segundo o plano, as fronteiras voltariam à configuração de 1967, um Estado palestino seria estabelecido em Gaza e Cisjordânia e haveria uma “solução justa” ao problema dos refugiados. Em troca, os países árabes reconheceriam Israel.
Sua força é o apoio árabe à solução de dois Estados. Sua fraqueza é que instou as partes a negociar os mesmos temas em que elas haviam falhado até então.
O plano proposto pelo “Quarteto” (EUA, Rússia, União Europeia e ONU) que negocia a paz no Oriente Médio, não dá detalhes sobre um acordo final, mas sim diretrizes sobre como chegar a ele.
A proposta foi precedida de um comunicado, em junho de 2002, de George W. Bush, que propunha fases para pôr a segurança antes de um acordo final:
- Fase 1: Declaração dos dois lados apoiando a solução de dois Estados. Palestinos poriam fim à violência e agiriam contra os que estivessem “engajados no terror”, criariam uma Constituição e fariam eleições; israelenses parariam de construir assentamentos ou ampliar os já existentes e conteriam ações militares
- Fase 2: Criação de um Estado palestino, em conferência internacional, com “fronteiras provisórias”
- Fase 3: Conversas finais
O Mapa da Paz não foi implementado, mas segue sendo um ponto de referência para as negociações.
Revisa os conceitos do Mapa da Paz em que a segurança e a confiança precederiam um acordo político.
O maior compromisso de Genebra era que os palestinos desistissem de seu “direito de retorno” em troca de praticamente toda a Cisjordânia. Israel desistiria de grandes assentamentos, como Ariel, mas manteria outros perto da fronteira.
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As negociações de 2007 foram interrompidas após a ofensiva israelense em Gaza
Os palestinos teriam sua capital em Jerusalém Oriental, mas Israel manteria a soberania sobre o Muro das Lamentações, na Cidade Velha.
O premiê israelense Ehud Olmert e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, participaram de negociações com o Quarteto e mais de uma dúzia de países árabes.
Mas o Hamas, que ganhara as eleições parlamentares em Gaza em 2006 e dominara no ano seguinte a região, não estava representado e disse que não se comprometeria com nenhuma decisão tomada em Annapolis.
Após um comunicado conjunto, Olmert e Abbas tiveram reuniões regulares para acordar questões de fronteira, mas as negociações foram interrompidas pela ofensiva militar israelense em Gaza no final de 2008.