O GOLPE DA MAIORIDADE:
Durante a regência Araújo Lima, os regressistas organizaram o Partido Conservador, e seus opositores, os progressistas, formaram o Partido Liberal. Esses foram os dois grandes partidos políticos do Império brasileiro. Sabe-se que os regressistas, ou conservadores, aprovaram a Lei de Interpretação do Ato Adicional (1840), que fortalecia o poder central e reduzia o das províncias. Temendo que os conservadores prosseguissem com suas reformas centralizadoras, os liberais começaram a dizer que só o imperador poderia salvar a nação da desordem. Mas como na época ele só tinha 14 anos de idade, era preciso antecipar a maioridade do jovem Pedro. Para isso, os liberais lançaram uma campanha divulgando a ideia. A campanha pela maioridade tinha uma quadrinha que dizia: Queremos D. Pedro II Embora não tenha idade, A nação dispensa a lei, E viva a maioridade.Por força da propaganda, a antecipação da maioridade foi ganhando o apoio também dos conservadores e passou a ser vista como uma forma de “salvar a nação”. Em julho de 1840, a campanha foi vitoriosa: com 15 anos incompletos, D. Pedro II foi aclamado imperador do Brasil. O episódio ficou conhecido como golpe da maioridade e deu início ao Segundo Reinado.
POLÍTICA, VIOLÊNCIA E FRAUDE NO IMPÉRIO: O Partido Liberal e o Partido Conservador tinham interesses semelhantes: ambos desejavam manter a ordem estabelecida, a monarquia e o escravismo. Queriam também garantir seus privilégios e manter a maioria da população excluída da política. Mas havia também algumas diferenças entre eles: os conservadores defendiam a centralização política, um governo forte para impor a ordem. Já os liberais eram favoráveis à descentralização política e maior autonomia das províncias.
Tanto liberais quanto conservadores adotavam a violência e a fraude para defender seus interesses. Já nas primeiras eleições legislativas do Segundo Reinado, os liberais pagaram capangas para espancar adversários, roubar urnas e modificar resultados. Com isso, venceram as eleições, que, por causa do uso de violência, foram chamadas de eleições do cacete. Insatisfeitos com isso, os conservadores pressionaram D. Pedro II, que dissolveu a Câmara e convocou novas eleições, que, desta vez, foram vencidas por eles.
No poder, os conservadores aprovaram, em 1841, mais duas leis visando ao fortalecimento do poder central: a volta do Conselho de Estado e a reforma do Código do Processo Criminal, que colocou o Judiciário e a polícia nas mãos do governo imperial. Em 1842, insatisfeitos com essa centralização crescente, os liberais de São Paulo e Minas, liderados pelo padre Feijó e por Teófilo Otoni, pegaram em armas contra o Império, mas foram vencidos.
POLÍTICA, VIOLÊNCIA E FRAUDE NO IMPÉRIO: O Partido Liberal e o Partido Conservador tinham interesses semelhantes: ambos desejavam manter a ordem estabelecida, a monarquia e o escravismo. Queriam também garantir seus privilégios e manter a maioria da população excluída da política. Mas havia também algumas diferenças entre eles: os conservadores defendiam a centralização política, um governo forte para impor a ordem. Já os liberais eram favoráveis à descentralização política e maior autonomia das províncias. Tanto liberais quanto conservadores adotavam a violência e a fraude para defender seus interesses. Já nas primeiras eleições legislativas do Segundo Reinado, os liberais pagaram capangas para espancar adversários, roubar urnas e modificar resultados. Com isso, venceram as eleições, que, por causa do uso de violência, foram chamadas de eleições do cacete. Insatisfeitos com isso, os conservadores pressionaram D. Pedro II, que dissolveu a Câmara e convocou novas eleições, que, desta vez, foram vencidas por eles.
No poder, os conservadores aprovaram, em 1841, mais duas leis visando ao fortalecimento do poder central: a volta do Conselho de Estado e a reforma do Código do Processo Criminal, que colocou o Judiciário e a polícia nas mãos do governo imperial. Em 1842, insatisfeitos com essa centralização crescente, os liberais de São Paulo e Minas, liderados pelo padre Feijó e por Teófilo Otoni, pegaram em armas contra o Império, mas foram vencidos.
A REVOLUÇÃO PRAIEIRA: Enquanto isso, na província de Pernambuco, o poder e a riqueza estavam nas mãos de poucas famílias, o que causava grande insatisfação social; a família Cavalcanti sozinha, por exemplo, era dona de um terço dos engenhos pernambucanos. Dessas famílias tradicionais saíam, geralmente, tanto os políticos do Partido Liberal quanto os do Partido Conservador. Outro fator de descontentamento em Pernambuco era que os portugueses dominavam o comércio a varejo e, geralmente, só empregavam seus próprios parentes.
Nesse contexto, um grupo de liberais formou um partido político: o Partido da Praia, assim chamado porque a sede de seu principal jornal, o Diário Novo, ficava na Rua da Praia, no Recife. Nesse ambiente tenso, os conservadores subiram ao poder e demitiram 40 funcionários públicos que tinham sido contratados pelos liberais e eram ligados aos praieiros. Os funcionários demitidos recusaram-se a entregar os cargos na polícia e reagiram pelas armas, dando início à Revolução Praieira.
A luta começou em Olinda, se estendeu à Paraíba e contou com a participação de diferentes grupos sociais: senhores de engenho, comerciantes, militares, trabalhadores temporários, pequenos lavradores, rendeiros e desempregados; a liderança coube aos senhores de engenho. Durante a luta, o jornalista Borges da Fonseca redigiu o Manifesto ao Mundo, de 1o de janeiro de 1849, no qual expôs os seguintes
requisitos:
1º O voto livre e universal do povo brasileiro; 2ºA plena liberdade de imprensa; 3º O trabalho como garantia de vida para o cidadão brasileiro; 4º O comércio a retalho (ou comércio varejista) só para cidadãos brasileiros e 5ºA extinção do Poder Moderador.
Comandados por um de seus líderes, o capitão Pedro Ivo da Silveira, os praieiros tentaram conquistar Recife. E, apesar de terem obtido algumas vitórias, foram derrotados pelo Império. A Praieira foi, antes de tudo, uma disputa pelo poder político local entre as oligarquias provinciais. Mas expressou também a insatisfação da população livre pobre, que sofria com o alto custo de vida, o desemprego e a exclusão política.
O PODER DO IMPERADOR: O Poder Moderador permitia ao imperador nomear e demitir os presidentes de província; dissolver a Câmara dos Deputados; nomear os senadores; e perdoar sentenças de réus condenados pelo Judiciário. O imperador podia também indicar o presidente do Conselho de Ministros (cargo criado em 1847 e equivalente ao de chefe do Ministério.), que escolhia o Ministério e o apresentava à Câmara dos Deputados.
Em caso de conflito entre o Ministério e a Câmara, a decisão cabia a D. Pedro II, que, geralmente, dissolvia a Câmara e marcava novas eleições. Como as eleições eram manipuladas, o imperador acabava conseguindo impor sua escolha. Portanto, ele estava acima dos partidos políticos e os manipulava, promovendo um rodízio entre eles: ora alçava os liberais ao poder, ora os conservadores. Por vezes, estimulados pelo imperador, liberais e conservadores governaram juntos, compondo um mesmo ministério: o Ministério da Conciliação (1853-1857).
IMPORTANTE: Acessem o tópico Vídeos e assistam o vídeo Hists do Chico Segundo Reinado - História cantada.