O Marco Referencial Para a Igualdade de Gênero em Instituições de Ensino Superior no Brasil visa a atuar como um catalisador, instigando mudanças sistêmicas e culturais de longo prazo para enfrentar a discriminação, eliminar práticas e políticas excludentes e mudar comportamentos no ensino superior e na pesquisa no Brasil.
Apesar do trabalho diligente de instituições individuais de ensino superior e organizações setoriais, a discriminação sistêmica continua a existir globalmente, com dinâmicas específicas em diferentes localidades. Uma compreensão profunda e interseccional sobre desigualdade, discriminação e exclusão é necessária para se alcançar uma mudança cultural.
Instituições brasileiras e britânicas uniram esforços ao longo do edital Women in Science: UK-Brazil Gender Equality Partnerships (2021) para identificar os elementos fundamentais para sua adaptação às realidades locais e específicas do contexto brasileiro, e ferramentas e processos necessários para torná-lo viável, relevante e capaz de gerar impacto local.
O resultado destes esforços é o Marco Referencial para a Igualdade de Gênero em Instituições de Ensino Superior no Brasil, lançado em outubro de 2022, e disponível abaixo para download gratuito em português e em inglês.
A esta altura, você, professor, já está familiarizado com o Projeto Pedagógico e sua razão de ser no processo educativo. Entretanto, deve estar se perguntando: por onde se começa, como se elabora o Projeto Pedagógico? Este texto tem o propósito de clarificar essa questão.
Vimos que a educação básica pública de qualidade é produto do trabalho articulado de toda a comunidade escolar (diretores, equipe técnico-pedagógica, professores, funcionários, alunos e pais). O Projeto Pedagógico é a rota desenhada pela comunidade escolar, de forma coletiva e organizada, para orientar as práticas cotidianas e sustentar a ação da escola em um horizonte de tempo de um a dois anos. Prevê ações que devem ser viáveis neste prazo.
O Projeto pedagógico abrange não só os diversos aspectos do funcionamento interno da escola - currículo, planejamento, avaliação, organização e funcionamento da instituição - como os seus relacionamentos externos. É, desta forma, que ele funciona como antídoto contra a desarticulação e fragmentação tão danosas às práticas educativas.
Na elaboração do Projeto Pedagógico podemos distinguir as seguintes etapas: o marco referencial; o diagnóstico ; a programação; e a avaliação.
Marco Referencial
O marco referencial é a visão de futuro que a comunidade escolar define para a escola. Tem vital importância porque é esta visão que contagia as pessoas, fornece a direção e alimenta a participação de todos nas demais etapas do Projeto Pedagógico. Ao longo deste processo, são construídos princípios, valores e aspirações que definem os objetivos e a identidade da escola.
Passos indispensáveis à construção do marco referencial são, para começar, o de construir a percepção coletiva e mais clara possível, do contexto social no qual a escola está inserida. Em seguida, define-se o tipo de realidade ideal desejada pela comunidade, base sobre a qual se especifica a proposta político-social da instituição. Busca-se então formar visões de futuro, congruentes com esse marco geral, para cada uma das principais dimensões da atividade escolar: desde os conteúdos curriculares, métodos e níveis de sucesso de aprendizagem, até a adequação ideal dos recursos didáticos, inclusive do corpo docente, das instalações e relações da escola com a comunidade externa.
A partir desse ponto, propõe-se critérios de ação, que perpassam, necessariamente, as duas dimensões do trabalho escolar - pedagógica e administrativa - e definem em linhas gerais como viabilizar cada aspecto da realidade desejada. Ficam, assim, estabelecidos os princípios constitutivos, ou marco referencial, do Projeto Pedagógico da escola. Como as questões aqui são muito amplas é preciso objetividade e capacidade de discernir o prioritário do não-prioritário.
Sugestão de questões para a elaboração do marco referencial:
Que aspectos da realidade atual se sobressaem no contexto da escola?
Que finalidades queremos para a nossa escola?
Como desejamos que sejam trabalhados, em nossa escola:
os objetivos, o conteúdo, a metodologia e a avaliação do ensino?
o relacionamento com a comunidade?
a relação professor/aluno e o processo ensino-aprendizagem?
alguns aspectos da estrutura e da organização escolar?
Diagnóstico
Na etapa do diagnóstico, confronta-se a realidade existente com o ideal traçado da escola desejada (marco referencial). O resultado dessa comparação deve ser o mais claro possível, de modo que aponte as necessidades fundamentais da escola.
O diagnóstico começa por traçar o retrato da realidade a partir do levantamento das forças e fraquezas da escola, dos potenciais e dificuldades existentes. Em seguida, confronta esta realidade com a que se deseja. Para tal, devem ser problematizados diferentes aspectos do trabalho escolar, ou seja, identificadas as dificuldades e entendidas as suas causas e mecanismos. Parte-se, então para delinear os desafios que terão de ser superados para se atingir a escola desejada pela comunidade escolar.
Quanto maior a consistência entre a problematização e as ações planejadas, melhor e mais útil será o diagnóstico. Se essa etapa for conduzida pelo grupo de maneira competente, estará preparado campo seguro para se traçar uma boa programação.
Sugestão de questões para o levantamento de diagnóstico da escola:
1. Até que ponto nossa prática está coerente com o que desejamos?
2. Quais os pontos de apoio e empecilhos encontrados nos diversos segmentos para a consecução dos objetivos da escola?
3. Quais as principais dificuldades encontradas no trabalho escolar nas diferentes séries/disciplinas durante o ano anterior?
Programação
É a proposta de ação, segundo Gandin (1995), para satisfazer as necessidades identificadas no diagnóstico, ou melhor, para diminuir a distância entre a realidade da escola desejada e a realidade existente. Usualmente, esta etapa é também chamada de implementação ou de execução.
A programação se desdobra nos seguintes elementos: ações concretas, linhas de ação, normas ou determinações e atividades permanentes ou rotinas.
Podemos discriminá-los melhor da seguinte forma :
ações concretas são ações pontuais que se esgotam ao ser executadas, mas são claramente definidas, explicitando-se o que e para que fazer, ou seja, que tipos de ação se propõem e com quais finalidades. Exemplos de ações concretas: "Realizar um curso sobre Educação à Distância para aperfeiçoar os docentes em novas metodologias de ensino", ou "Reorganizar o ensino de matemática de 1ª a 4ª série para eliminar lacunas identificadas na 5a. série".
linhas de ação ou orientações gerais indicam sempre um comportamento, uma atitude, um modo de agir. Não têm caráter de terminalidade. Exemplos de linhas de ação: "Que a transparência esteja presente e seja um resultado de todas as reuniões da comunidade educativa"; "A confiança mútua deve ser valorizada pela descrição e busca de comunicação direta com as pessoas".
normas ou determinações são ações que têm um caráter de obrigatoriedade, que atinge todos ou algumas pessoas, e definem sempre algum comportamento passível de verificação. Elas só fazem sentido e só devem existir para satisfazer alguma necessidade apontada no diagnóstico. Exemplos de normas: "Na 1ª aula do dia e após o intervalo, os professores deverão esperar os alunos na sala de aula"; e "As decisões sobre diretrizes curriculares serão realizadas por todos os professores da disciplina reunidos".
atividades permanentes ou de rotina são propostas de ações que se repetem com determinada freqüência na escola. Devem também atender alguma neces-sidade da escola. Exemplos de atividades permanentes: "Reunião pedagógica semanal"; e "atendimento da secretaria das 7 às 18 horas".
Sugestão de questões para a elaboração da programação:
1. Que ações concretas devem ser realizadas no próximo ano?
2. Que linhas de ação devem orientar nossos trabalhos para atender às necessidades expressas no diagnóstico?
3. Que atividades permanentes devem existir na nossa escola?
4. Que determinações/normas precisam ser adotadas para favorecer o avanço das nossas práticas?
Avaliação
A última etapa do Projeto Pedagógico é a avaliação. Ela deve ser realizada ao término do período previsto para verificar o que foi alcançado, entender os desvios havidos entre a programação e o realizado e, desta forma, alimentar o diagnóstico do próximo Projeto Pedagógico. Também é útil realizar uma avaliação ao longo de sua implementação (no início, no meio e/ou no final) para verificar se os objetivos estão sendo cumpridos ou para corrigir um ou outro aspecto que não foi bem equacionado no Projeto.
A avaliação deve considerar os indicadores de sucesso (ou de resultados), definidos previamente na etapa do diagnóstico, capazes de aferir o grau de realização das ações previstas.
Sugestões de questões para a avaliação do projeto:
1. Quais foram os indicadores de sucesso atingidos?
2. Quais são os motivos do impedimento para o cumprimento de aspectos da programação?
3. Que medidas devem ser viabilizadas para se superar as dificuldades identificadas?
Componentes de um Projeto Pedagógico
Cada escola convive com problemas diferenciados e o projeto pedagógico deve refletir a realidade de cada uma, bem como a visão de seus principais segmentos. Entretanto, existem componentes que, normalmente, devem constar da elaboração de um projeto. A seguir, serão explicitados alguns destes componentes.
Conteúdos Curriculares
Uma das preocupações centrais do projeto pedagógico é a abordagem dos problemas de ensino-aprendizagem. Devem ser considerados tanto a forma de apresentar os conteúdos, incluindo-se aí a escolha das técnicas de ensino, adequação do material pedagógico e distribuição do tempo na sala de aula, como também o domínio e a definição dos conteúdos de cada disciplina pelos professores.Avaliação da aprendizagem
Discutir e rever os objetivos da avaliação e os procedimentos empregados, considerando que a avaliação deve ser sistemática e gerar as informações necessárias para o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem. Para tal, é preciso discutir a combinação dos instrumentos utilizados (provas e testes, tarefas de casa, observações sistemáticas, etc), a periodicidade, a adequação ao que foi ensinado e a capacidade de aferição dos resultados da aprendizagem. O processo de avaliação só se completa quando os professores reformulam suas práticas de ensinoRecursos didáticos
Os recursos didáticos podem ser divididos entre aqueles utilizados em sala de aula (quadro de giz, livro didático, materiais impressos etc) e aqueles essenciais ao funcionamento adequado das instalações pedagógicas como biblioteca, sala de leitura e sala de recursos audiovisuais. A definição do material didático destinado à sala de aula deve ser formulada pelos professores e inclui a adequação deste material às necessidades do ensino-aprendizagem.Alocação e atuação dos professores
Além de dispor de um perfil de professores capaz de atender às disciplinas dos diferente ciclos, a escola deve distribuir seus docentes por ciclos, turnos e disciplinas. A previsão do quadro docente deve incluir a substituição daqueles que se afastam por motivo de licença, de saúde etc. e o desempenho dos professores deve ser analisado de modo abrangente, incluindo questões ligadas ao absenteísmo e baixa motivação, entre outras.Reformas e melhorias nas instalações da escola
A conservação das instalações escolares e a existência de um ambiente agradável têm se revelado como um dos determinantes do sucesso escolar. Por esta razão, a escola deve dedicar atenção e recursos à manutenção do prédio e dos equipamentos, realizando as obras e consertos necessários.Relações com a comunidade
O funcionamento dos órgãos colegiados deve ser revisto nas discussões do projeto pedagógico, estabelecendo-se as modificações indispensáveis. A compreensão dos problemas sócio-econômicos das famílias dos alunos e do relacionamento da escola com a comunidade deve ser traduzida em ações concretas. É importante a participação da comunidade externa na escolha e organização dos eventos.Cronograma das atividades e ações previstas
O cronograma de atividades sintetiza o projeto pedagógico, devendo, sempre que possível, ser acompanhado de um cronograma dos desembolsos. Sugere-se que haja três cronogramas relacionados às atividades pedagógicas, administrativas e comunitárias.
Em anexo, é apresentada a Matriz de um Projeto Pedagógico que relaciona os componentes descritos acima com as diferentes etapas de um projeto pedagógico, sugerindo aspectos que devem ser contemplados em sua elaboração.
EXEMPLO RESUMIDO DA MATRIZ DE UM PROJETO PEDAGÓGICO
/ETAPASMARCO REFERENCIALDIAGNÓSTICOPROGRAMAÇÃOAVALIAÇÃOCONTEÚDOS CURRICULARESideal de atualização, temas transversais e interdisciplinaridade (currículo integrado), pluralidade cultural etc.fatores de desarticulação curricular, causas de deficiências de aprendizagem em conteúdos da área de matemática etc.revisão curricular, atendimento aos PCNs, desenvolvimento de currículos integrados.cumprimento das revisões, impacto sobre a taxa de repetência.AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
metas de diversidade, periodicidade e poder de aferição dos métodos avaliativos, avaliação diagnóstica, taxas de sucesso na aprendizagem dos alunos.
eficácia dos métodos e capacidade de identificação precoce de alunos com dificuldades de aprendizagem.
criação de turmas de recuperação paralela, redimensionar os instrumentos de avaliação.
% de metas cumpridas e seus impactos sobre o ensino.
necessidades de acesso e diversidade dos recursos pedagógicos por série (livros, vídeos e CD-Rom didáticos, materiais para atividades dos alunos e para o professor) e de equipamentos etc.
grau de utilização dos recursos disponíveis, necessidades de recursos em sala de aula, biblioteca e outras áreas que podem abrigar ações educativas
assegurar disponibilidade de recursos didáticos no início do ano escolar, ampliar o estoque e variedade, etc.
graus de atendimento das solicitações feitas.
ALOCAÇÃO E ATUAÇÃO DOS PROFESSORES
ideal de adequação numérica e de formação dos professores; níveis ideais de motivação, trabalho em equipe e desempenho docente.
possíveis insuficiências de professores, necessidades de capacitação, sintomas de desinteresse ou incompetência: faltas, baixo aproveitamento etc.
solicitar professores e programas de capaci-tação docente, estimular assiduidade, trabalho escolar, projetos de equipes.% de docentes capacitados. Redução do absen-teísmo. Cumprimento da jornada de trabalho.
INSTALAÇÕES DA ESCOLA
ideal de adequação das salas de aula, banheiros, biblioteca, sala de leitura, áreas de recreação, salas de reunião e de trabalho dos professores, áreas de secretaria e atendimento externo etc.
necessidades específicas de reformas e melhorias.
realizar reparos e obras nas instalações.
cumprimento das obras especifi-cadas.
RELAÇÕES COM A COMUNIDADEperiodicidade e taxas ideais de freqüência às assembléias e reuniões colegiadas, sistemas de atendimento e de contato da escola com pais de alunos etc.
causas de funcionamento precário dos colegiados, da baixa expectativa dos pais em relação à escola.programar reuniões para discutir problemas escolares e comunitários (indisciplina, violência, drogas etc)
% de comparecimento dos pais à escola. % de presença nas reuniões de colegiado e outras.
CRONOGRAMA DAS AÇÕESdistribuição ideal das atividades previstas.
causas do não-cumprimento do calendário anterior.
agendar atividades e ações previstas
cumprimento do calendário.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1995.
VASCONCELLOS, Celso dos S . Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Pedagógico. São Paulo: Libertad,1995.