A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação. Defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta.
Os direitos humanossão os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. Esses direitos podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão. Podem também ser econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e à educação e coletivos, como o direito ao desenvolvimento.
Leia o texto completo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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A Declara��o Universal dos Direitos Humanos (DUDH), escrita pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), foi aprovada na Assembleia Geral das Na��es Unidas realizada em Paris, em 10 de dezembro de 1948. O documento estabelece a prote��o dos direitos humanos em todo o mundo. Dois anos depois, a data foi definida como o Dia Internacional da Declara��o Universal dos Direitos Humanos, quando se destaca o caminho a ser percorrido ao longo da efetiva��o dos preceitos que o documento prop�e.
Em seus 30 artigos, a DUDH traz as bases dos direitos humanos. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. S�o dotados de raz�o e consci�ncia e devem agir em rela��o uns aos outros com esp�rito de fraternidade", diz o primeiro dispositivo - que � seguido por mais dois que tratam diretamente de igualdade e n�o discrimina��o.
Ao longo do documento, s�o abordados direitos essenciais como instru��o, trabalho, remunera��o, sa�de, bem-estar, alimenta��o, vestu�rio, habita��o, seguran�a, assist�ncia sobre direitos fundamentais, presun��o de inoc�ncia, nacionalidade, propriedade, repouso e lazer e liberdades de locomo��o, de pensamento, de cren�a ou religi�o, de opini�o e express�o, de reuni�o e associa��o pac�fica, de voto e de participa��o na vida culturas de sua comunidade. Al�m disso, s�o condenadas atitudes como escravid�o e tr�fico de escravos, tortura, invas�o da vida privada e persegui��o por motivo pol�tico, por exemplo.
Criada em 1945, ap�s a Segunda Grande Guerra, a ONU � uma organiza��o internacional formada por pa�ses volunt�rios que trabalha pela paz e pelo desenvolvimento mundiais, al�m de lutar pela coopera��o internacional.
Como denunciar
Em casos de den�ncias sobre viola��es dos direitos humanos, devem ser enviadas as seguintes informa��es: identifica��o da v�tima, dos acusados da viola��o e da pessoa ou organiza��o que est� enviando a den�ncia (a informa��o ser� mantida em sigilo), a data e o local do incidente e uma descri��o detalhada dessas circunst�ncias.
As informa��es devem ser enviadas pela plataforma online //spsubmission.ohchr.org ou pelo e-mail .
Para mais informa��es, acesse o site //nacoesunidas.org/direitoshumanos/denuncias/.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada pela ONU e aprovada em dezembro de 1948. Esse documento trata sobre os direitos básicos de todos os seres humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada por uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) entre 1946 e 1948. Entrou em vigor após uma Assembleia Geral da ONU realizada em 1948. Esse documento é composto por 30 artigos, os quais determinam os direitos básicos que todo ser humano deve possuir, independentemente da raça, religião, posição social, gênero, etc.
A DUDH tem uma importância fundamental, pois ajudou a consolidar a ideia de direitos humanos, fortalecendo um ativismo que atua na busca de melhorias para a humanidade e no combate às desigualdades.
Elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em 1946 em um contexto relacionado com eventos que se passaram durante a Segunda Guerra Mundial. Entre os episódios marcantes do maior conflito da história da humanidade, estão o Holocausto e o lançamento das bombas atômicas sobre duas cidades japonesas.
A elaboração da DUDH ocorreu no mesmo período em que nazistas que haviam cometido crimes durante a guerra eram julgados no tribunal militar montado em Nuremberg. Durante os meses de atuação desse tribunal, detalhes de como os alemães mataram seis milhões de judeus estavam sendo desvendados. Assim, o mundo tomava conhecimento dos horrores do Holocausto.
Acesse também: Conheça a história dos grupos de extermínio nazistas.
Foi nesse contexto que as grandes autoridades do mundo, por meio da recém-criada Organização das Nações Unidas, resolveram organizar um documento que enumerasse direitos básicos para toda a humanidade. Tal iniciativa tinha como objetivo evitar que genocídios e outros horrores que foram cometidos na guerra acontecessem novamente.
Comitê de redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A DUDH foi elaborada por um comitê formado a partir de um secretariado organizado pela ONU, o qual ficou responsável por tratar dos assuntos relacionados aos direitos humanos. O corpo principal desse comitê era formado por nove pessoas de influência, como diplomatas e juristas, e era liderado por Eleonor Roosevelt, embaixadora dos EUA na ONU.
Os membros principais desse comitê eram: Eleonor Roosevelt (Estados Unidos), Peng Chun Chang (Taiwan), Charles Dukes (Reino Unido), Alexander Bogomolov (União Soviética), John Peters (Canadá), Hernán Santa Cruz (Chile), René Cassin (França), William Hodgson (Austrália) e Charles Malik (Líbano).
Depois que o comitê de elaboração finalizou os trabalhos, a declaração foi levada para ser aprovada pelos países-membros da ONU. A ratificação do documento ocorreu por meio da Resolução 217, que foi emitida durante uma Assembleia Geral, em 1948. Ao todo, das 58 delegações que votaram, 48 votaram a favor, 8 abstiveram-se de votar e 2 delegações não votaram.
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Quantos países assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Atualmente, a ONU é composta por um total de 193 países-membros, todos signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Brasil, além de fazer parte desse grupo de países, foi uma das primeiras nações a ratificar o documento, sendo um dos 48 países que votara a favor da DUDH durante a Assembleia de 1948.
O que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
A DUDH contém ao todo 30 artigos, que abordam questões relativas aos direitos básicos de todos seres humanos. Entre as diversas pautas que a declaração aborda, estão questões relativas à liberdade religiosa, liberdade de expressão, direito à propriedade e condenação de práticas como a tortura e a escravidão.
O primeiro artigo, considerado a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirma o seguinte:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
A princípio, esse artigo foi elaborado utilizando a expressão “todos os homens”, que foi substituída por “todos os seres humanos” a fim de evitar que seu conteúdo fosse manipulado por questões relativas a gênero. A forma como a sentença desse artigo foi construída passa a ideia de que a dignidade humana vem antes dos direitos.
É importante mencionar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos aborda ainda questões relativas ao trabalho ao afirmar que todo ser humano tem direito de procurar livremente um emprego que lhe ofereça questões justas e favoráveis. O documento também fala do direito do ser humano de ter férias remuneradas e acesso a lazer e à cultura.
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Desafios para o futuro
Não se pode negar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi um avanço para a humanidade. Também é inegável que a humanidade ainda tem um longo caminho a percorrer quando o assunto é a construção de uma sociedade humanitária e justa.
Apesar de todos avanços, cotidianamente ainda esbarramos com notícias que tratam da prática da tortura, massacres e atentados terroristas em diferentes partes do planeta. Além disso, milhões de pessoas ainda estão sujeitas à escravidão, abuso sexual e outras milhões são perseguidas por sua opção sexual, religião, etnia, etc.
Inclui-se nessa realidade o nosso próprio país, uma vez que, atualmente, milhões de brasileiros sofrem com a fome, escassez de água e falta de melhores oportunidades de trabalho. Além disso, é importante mencionar que a tortura foi uma prática abertamente utilizada por representantes do poder em um período recente da história do nosso país.
Sendo assim, é extremamente importante que a DUDH seja defendida, pois é um documento fundamental na luta por um futuro melhor, mais justo e igualitário para todos.
*Créditos da imagem: Alexandros Michailidis e Shutterstock
Por Daniel Neves Silva