Uma das questões geográficas e históricas mais polêmicas no espaço brasileiro é a dos territórios indígenas. Sabemos que, antes da chegada dos povos europeus no continente sul-americano, existiam milhares de povos indígenas habitando aquilo que é hoje considerado como o território do Brasil. Desse total, existem ainda cerca de 305 etnias atualmente, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria delas filiada ao Tupi e ao Jê.
Diante disso, existe uma profunda questão a ser resolvida com esses povos, que é a demarcação das suas terras, ou seja, a delimitação legal das áreas indígenas. A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.
As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território. Além disso, somente com autorização legal da Fundação Nacional do Índio (Funai), é possível chegar a essas áreas não sendo um membro pertencente às etnias indígenas, sendo, vedado, portanto, o acesso irrestrito.
Tópicos deste artigo
- 1 - Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?
Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?
No Brasil existem aproximadamente 544 terras indígenas*, sendo a maior parte localizada na área da Amazônia Legal. Desse total, 426 estão regularizadas, 38 estão delimitadas, 66 estão declaradas e 14 estão homologadas, havendo ainda mais 129 locais em estudo. As fases do processo de demarcação de terras obedecem à seguinte ordem:
1º – São realizados estudos de identificação e delimitação pela Funai, envolvendo pesquisas geográficas, antropológicas, territoriais, ambientais e outras;
2º – É feita a delimitação, que é repassada via Diário Oficial para o Ministério da Justiça, responsável pela sua declaração de limites;
3º – Com a autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, de forma que a área torna-se de uso exclusivo dos índios e a demarcação é autorizada. A demarcação física fica a cargo da Funai;
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4º – É feito um levantamento fundiário pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avaliar as benfeitorias realizadas pelos proprietários da área que agora pertence aos índios, pois o dono das terras perde a posse, mas recebe uma indenização caso tenha feito algumas dessas benfeitorias no local;
5º – As terras são homologadas pela Presidência da República;
6º – É feita a retirada dos ocupantes não índios da área, com pagamento das eventuais indenizações;
7º – É concluída a regularização e, portanto, a demarcação oficial com registro em cartório em nome da União;
8º – A Funai torna-se responsável por interditar a área, a fim de garantir o isolamento e a proteção dos indígenas que ali habitam.
Nem sempre essa sequência acima acontece de forma linear, isto é, contínua. Muitas vezes, são realizados recursos judiciais e disputas por parte dos proprietários, agronegociantes, agricultores e outros com o objetivo de garantir para si o uso daquelas terras. Com isso, mesmo com a demarcação sendo concluída, o trâmite leva muitos anos para concretizar-se, o que faz com que a questão territorial indígena no país torne-se ainda mais dispendiosa para ambos os lados.
Em alguns casos, grupos de posseiros, grileiros e fazendeiros entram em conflitos com os indígenas em torno da disputa territorial. Muitas vezes, os limites impostos pela demarcação não são respeitados, o que se configura como um grave crime, pois há invasão de uma área de proteção patrimonial.
Para resguardar a sobrevivência dos povos indígenas e suas tradições, é necessário garantir a segurança deles, sobretudo no sentido de proteger suas áreas demarcadas e realizar, o mais rápido possível, a demarcação daquelas que necessitam de tal para a manutenção segura de suas práticas. A expectativa é a de que, nos próximos anos, mais terras sejam demarcadas, o que depende não só do poder público, mas também da articulação dos movimentos sociais e, claro, das lideranças indígenas no sentido de lutarem pela sua soberania territorial.
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* Dados da Funai (2014)
Por Me. Rodolfo Alves Pena
Em qual região está localizada a maior parte dos indígenas?
Cerca de 55% da população indígena vive na chamada Amazônia Legal. Essa região abrange os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão. As Terras Indígenas localizadas nessa região são maiores do que aquelas existentes em outras regiões do país.
Onde se localiza a maior parte das terras indígenas no Estado de São Paulo?
As terras indígenas estão localizadas em diversas regiões do Estado de São Paulo, concentrando-se no Litoral norte e sul e no Vale do Ribeira. Os Guarani Mbya e os Tupi-Guarani (Ñandeva) ocupam a maior parte das áreas.
Onde se localiza a maior parte das terras do território brasileiro?
O nosso país encontra-se em três hemisférios diferentes ao mesmo tempo: a maior parte no hemisfério sul, uma pequena parte no hemisfério norte e todo o seu território no hemisfério oeste. É cortado ao norte pela Linha do Equador e ao Sul pelo Trópico de Capricórnio, apresentando 92% de sua área em uma zona tropical.
Onde se encontra a maioria das terras indígenas no interior ou no litoral do Brasil?
A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 424 áreas, 115.344.445 hectares, representando 23% do território amazônico e 98.25% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.75% , espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.
Qual é a menor população indígena do Estado de São Paulo?
Com 700 pessoas, Terra Indígena Jaraguá ocupa área menor do que 2 campos de futebol; direitos básicos são negligenciados. Localizada a 27 quilômetros do centro da cidade de São Paulo, a aldeia urbana do Jaraguá abriga cerca de 700 indígenas. Ao chegar no local, logo se percebe o abandono do Estado.
Qual a maior parte do território brasileiro está localizado em qual hemisfério?
hemisfério norte b) O Brasil está localizado em dois hemisférios diferentes, a maior parte no hemisfério norte e uma pequena parte no hemisfério sul.
Qual é o estado que tem mais índios?
Estado do Amazonas Na análise das Unidades da Federação, o Estado do Amazonas possui a maior população autodeclarada indígena do País, com 168,7 mil; o de menor, Rio Grande do Norte, 2,5 mil.
Quais são as maiores terras indígenas do Brasil?
- As Terras Indígenas localizadas nessa região são maiores do que aquelas existentes em outras regiões do país. A ocupação do território brasileiro pelos não índios, desde 1500, começou com a expulsão dos índios que viviam em áreas mais ou menos próximas ao litoral.
Quais são as terras indígenas tradicionalmente ocupadas?
- Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
Qual é a concentração dessas terras indígenas?
- Tal concentração é resultado do processo de reconhecimento dessas terras indígenas, iniciadas pela Funai, principalmente, durante a década de 1980, no âmbito da politica de integração nacional e consolidação da fronteira econômica do Norte e Noroeste do Pais, conforme pode ser observado na Figura 1.
Qual é a Terra Indígena?
- Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele (s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.