Nos termos do texto atual da Constituição Federal, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO,
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A irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
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B décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
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C assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
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D remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
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E licença à paternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cinco dias.
Assinale a alternativa INCORRETA, referente aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme Art. 7º da Constituição Federal de 1988.
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A Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
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B Fundo de garantia do tempo de serviço.
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C Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
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D Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF).
É livre a associação profissional, desde que o trabalhador se filie a um sindicato de sua classe.
Certo
Errado
Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que
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A os direitos sociais contemplam apenas cidadãos considerados vulneráveis.
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B são considerados direitos sociais a inafastabilidade da justiça e a presunção da inocência.
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C os direitos trabalhistas como férias e 13º salário pertencem ao rol de direitos sociais.
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D a isonomia perante a lei é uma conquista contemplada no rol de direitos sociais.
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E direitos sociais e direitos da personalidade são sinônimos.
Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF).
O aposentado filiado tem direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.
Certo
Errado
Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que
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A os direitos sociais contemplam apenas cidadãos considerados vulneráveis.
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B são considerados direitos sociais a inafastabilidade da justiça e a presunção da inocência.
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C os direitos trabalhistas como férias e 13º salário pertencem ao rol de direitos sociais.
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D a isonomia perante a lei é uma conquista contemplada no rol de direitos sociais.
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E direitos sociais e direitos da personalidade são sinônimos.
Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores.
Nesse sentido, é correto afirmar que
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os direitos sociais contemplam apenas cidadãos considerados vulneráveis.
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são considerados direitos sociais a inafastabilidade da justiça e a presunção da inocência.
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os direitos trabalhistas como férias e 13º salário pertencem ao rol de direitos sociais.
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a isonomia perante a lei é uma conquista contemplada no rol de direitos sociais.
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direitos sociais e direitos da personalidade são sinônimos.
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