Quem trabalha com contabilidade e RH sabe que o quinto dia útil do mês, muitas vezes, não cai no dia cinco. Vários fatores e algumas convenções interferem na data e podem atrasar – ou adiantar – o dia do pagamento. Você sabe quais são esses fatores?
Nesse mês, por exemplo, o quinto dia útil é hoje, no dia 7, para quem não trabalha no sábado. Se sábado não tivesse sido feriado (2/11, Finados) então o dia do pagamento teria sido ontem, dia 6/11.
Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o salário tem que ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado. O Ministério do Trabalho diz que, na contagem dos dias úteis, será incluído o sábado. Para efeito de determinar o prazo de pagamento dos salários, deve ser considerado na contagem dos dias o sábado (exceto quando sábado for feriado), excluindo o domingo e feriado, inclusive o municipal.
O pagamento de salário deve ser efetuado:
- Contra-recibo, assinado pelo empregado. Caso ele seja analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, se esta não for possível, a seu rogo (em dinheiro);
- Em dia útil e no local do trabalho, dentro do horário do serviço ou imediatamente após o encerramento deste.
Caso o pagamento seja efetuado através do Sistema Bancário:
- Se o pagamento for efetuado por meio de cheque, deve ser assegurado ao empregado um horário que permita o desconto imediato do cheque;
- O salário deve estar disponível para saque no quinto dia útil.
O que acontece se o dia do pagamento cair num sábado? Sábado também é dia útil para receber. Então caso o quinto dia útil caia no sábado, o pagamento deve ser antecipado para sexta-feira – a não ser que a empresa possa fazer o pagamento no próprio sábado. Caso a data seja no final de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil.
E se a empresa atrasar o pagamento? Ela pode ser multada. A lei não admite atraso de jeito nenhum. O empregador que atrasar no pagamento do salário está sujeito a multas e pode até ser processado por danos morais, afinal, o colaborador também tem contas a pagar.
É preciso que os responsáveis pela contabilidade e/ou Recursos Humanos e por outros procedimentos das empresas estejam sempre atentos para fazer o pagamento dos colaboradores de maneira correta a fim de evitar multas e outros transtornos.
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O prazo oficial para as empresas privadas realizarem o pagamento do salário dos seus colaboradores é chamado de quinto dia útil do mês. Mas considerando a organização das datas do calendário, nem sempre esse dia corresponde ao dia 5.
Leia mais: Novo salário mínimo para 2023 e 2024 é divulgado. Confira os valores
E para você que quer saber quando será o quinto dia útil do mês de maio de 2022, saiba que ele cairá na próxima sexta-feira, 6. Isso porque o dia 1º será em um domingo, portanto, não considerado dia útil.
Como explica o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse é o prazo máximo que as empresas têm para pagar seus funcionários pelo trabalho cumprido. Sendo assim, “quando o pagamento for estipulado por mês, deverá ser efetuado o mais tardar até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido”.
Vale destacar que o sábado também é considerado dia útil para pagamento de salário. A regra está disposta na Instrução Normativa nº 01 de 07/11/1989, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.
Neste cenário, em caso de pagamento feito em cheque, o empregador deve realizá-lo em horário que possibilite o funcionário de descontar os valores.
Além disso, atrasos no pagamento de salário não são permitidos, segundo as determinações da CLT. Eles se configuram em sonegação dos direitos trabalhistas e os trabalhadores podem recorrer na Justiça.
5º dia útil de cada mês para os pagamentos de salários
Por conta de feriados e finais de semana, o quinto dia útil de cada mês pode variar ao longo de 2022. Confira quais são eles:
Domingo, Setembro 25, 2022
dia de fim de semana
Segunda-feira, Setembro 26, 2022
Dia útil (8h )
Terça-feira, Setembro 27, 2022
Dia útil (8h )
Quarta-feira, Setembro 28, 2022
Dia útil (8h )
Quinta-feira, Setembro 29, 2022
Dia útil (8h )
Sexta-feira, Setembro 30, 2022
Dia útil (8h )
Sábado, Outubro 1, 2022
dia de fim de semana
Domingo, Outubro 2, 2022
dia de fim de semana
Segunda-feira, Outubro 3, 2022
Dia útil (8h )
Terça-feira, Outubro 4, 2022
Dia útil (8h )
Quarta-feira, Outubro 5, 2022
Dia útil (8h )
Quinta-feira, Outubro 6, 2022
Dia útil (8h )
Sexta-feira, Outubro 7, 2022
Dia útil (8h )
Sábado, Outubro 8, 2022
dia de fim de semana
Domingo, Outubro 9, 2022
dia de fim de semana
Segunda-feira, Outubro 10, 2022
Columbus Day
Terça-feira, Outubro 11, 2022
Dia útil (8h )
Quarta-feira, Outubro 12, 2022
Dia útil (8h )
Quinta-feira, Outubro 13, 2022
Dia útil (8h )
Sexta-feira, Outubro 14, 2022
Dia útil (8h )
Sábado, Outubro 15, 2022
dia de fim de semana
Domingo, Outubro 16, 2022
dia de fim de semana
Segunda-feira, Outubro 17, 2022
Dia útil (8h )
Terça-feira, Outubro 18, 2022
Dia útil (8h )
Quarta-feira, Outubro 19, 2022
Dia útil (8h )
Quinta-feira, Outubro 20, 2022
Dia útil (8h )
Sexta-feira, Outubro 21, 2022
Dia útil (8h )
Sábado, Outubro 22, 2022
dia de fim de semana
Domingo, Outubro 23, 2022
dia de fim de semana
Segunda-feira, Outubro 24, 2022
Dia útil (8h )
Terça-feira, Outubro 25, 2022
Dia útil (8h )
Quarta-feira, Outubro 26, 2022
Dia útil (8h )
Quinta-feira, Outubro 27, 2022
Dia útil (8h )
Sexta-feira, Outubro 28, 2022
Dia útil (8h )
Sábado, Outubro 29, 2022
dia de fim de semana
Domingo, Outubro 30, 2022
dia de fim de semana
Segunda-feira, Outubro 31, 2022
Dia útil (8h )
Terça-feira, Novembro 1, 2022
Dia útil (8h )
Quarta-feira, Novembro 2, 2022
Dia útil (8h )
Quinta-feira, Novembro 3, 2022
Dia útil (8h )
Sexta-feira, Novembro 4, 2022
Dia útil (8h )
Sábado, Novembro 5, 2022
dia de fim de semana