As capitanias hereditárias foram uma divisão administrativa que os portugueses criaram para organizar a colonização da América Portuguesa. As capitanias foram criadas pelo rei português D. João III em 1534 e dividiram toda a colônia em 15 lotes de terras, que foram entregues a pessoas responsáveis por desenvolvê-las. A criação das capitanias foi o primeiro grande esforço da Coroa Portuguesa em colonizar as regiões que correspondem ao Brasil.
Contexto histórico
Os portugueses chegaram ao Brasil em 22 de abril de 1500 com a expedição de Pedro Álvares Cabral. Apesar da “descoberta”, os portugueses não deram tanta importância aos territórios do novo continente, pois a prioridade naquele momento era o comércio de especiarias que existia na Índia.
Os primeiros 30 anos da colonização portuguesa no Brasil (América Portuguesa) ficaram conhecidos como Período Pré-Colonial e foram marcados pela construção de feitorias, que funcionavam como entrepostos comerciais dos portugueses. A atividade econômica mais comum nesse período foi a extração do pau-brasil, árvore que deu nome ao nosso país.
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A posse da América Portuguesa estava “garantida” aos portugueses pela Igreja Católica por meio do Tratado de Tordesilhas, no qual a Igreja dividia as novas terras “descobertas” (América) entre Espanha e Portugal. A existência do tratado, no entanto, não impedia que ingleses e franceses questionassem essa divisão, já que foram excluídos dela.
No começo da década de 1530, o comércio com a Índia estava decadente, e as posses de Portugal na América eram constantemente ameaçadas por corsários franceses, que se aliavam aos indígenas inimigos dos portugueses e exploravam os recursos da terra sem a autorização de Portugal. O rei português percebeu que, diante da ameaça estrangeira, era necessário criar uma frente de colonização para garantir a posse da terra.
Sendo assim, em 1534, o rei português decidiu dividir as terras que pertenciam a Portugal pela força do Tratado de Tordesilhas. Com essa decisão, Portugal dividiu a colônia em 15 lotes de terra, que correspondiam, ao todo, a 14 capitanias, que foram entregues para a administração dos capitães-donatários.
Características
Os portugueses criaram o sistema de capitanias hereditárias como forma de iniciar a colonização do Brasil e entregaram as responsabilidades de desenvolvimento e investimento da iniciativa aos donatários. Esses capitães eram, em geral, pessoas da pequena nobreza e comerciantes com algum tipo de ligação com a Coroa Portuguesa.
Os donatários recebiam a faixa de terra correspondente à capitania por meio da carta de doação, documento que lhes dava uma série de direitos sobre a capitania, mas não lhes dava a posse da terra, que continuava sendo do rei de Portugal.
Os donatários possuíam grande poder administrativo e jurídico sobre a capitania. Eram também responsáveis por investir e atrair investimentos, moradores e pessoas interessadas em explorar a capitania, além de promover seu desenvolvimento econômico. A aplicação da lei, cobrança de impostos, distribuição de terras, construção de fortificações para resguardar a capitania de invasões estrangeiras e a luta contra os indígenas também eram atribuições do donatário.
Fracasso das capitanias hereditárias
O sistema de capitanias, no entanto, fracassou em decorrência de uma série de fatores. A divisão territorial permaneceu ainda durante séculos, e, até o século XVIII, ainda existiam donatários com poderes investidos pelo Coroa. Apesar disso, esse sistema mostrou ser deficiente para uma administração unificada da colônia, uma vez que mal havia comunicação entre as capitanias.
Por conta disso, Portugal resolveu criar um sistema de administração que centralizava o poder na colônia. Para isso, criou-se o governo-geral em 1548, e Tomé de Sousa foi delegado para a função de governador-geral.
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O fracasso das capitanias pode ser explicado por vários fatores. O principal deles foi que, das catorze capitanias, somente duas registraram, de fato, um desenvolvimento notável: São Vicente e Pernambuco. O sucesso dessas capitanias está relacionado com a instalação de engenhos e com o tráfico de indígenas para escravização.
As capitanias também fracassaram pela inexperiência administrativa dos donatários. A falta de recursos também foi um grande impeditivo, assim como a falta de comunicação, seja interna, seja com a Coroa. Por fim, os conflitos com os indígenas também foram um fator relevante para o fracasso das capitanias.
Capitanias e seus donatários
Como mencionado, o território da América Portuguesa foi dividido em quinze faixas de terra, que estavam organizados em catorze capitanias. A respeito dos donatários, a Coroa concedeu a carta de doação para doze pessoas. Seguem abaixo os nomes das capitanias e de seus respectivos donatários.
| Capitania | Donatário |
| Maranhão (lote 1) | Aires da Cunha e João de Barros |
| Maranhão (lote 2) | Fernando Álvares de Andrade |
| Ceará | Antônio Cardoso de Barros |
| Rio Grande | Aires da Cunha e João de Barros |
| Itamaracá | Pero Lopes de Sousa |
| Pernambuco | Duarte Coelho |
| Baía de Todos os Santos | Francisco Pereira Coutinho |
| Ilhéus | Jorge de Figueiredo Correia |
| Porto Seguro | Pedro do Campo Tourinho |
| Espírito Santo | Vasco Fernandes Coutinho |
| São Tomé | Pero de Góis da Silveira |
| São Vicente | Martim Afonso de Sousa |
| Santo Amaro | Pero Lopes de Sousa |
| Santana | Pero Lopes de Sousa |
Mapas
Existem diversos mapas que retratam a suposta divisão territorial que existiu na América Portuguesa com o surgimento das capitanias hereditárias. Um mapa clássico foi feito pelo cartógrafo português Luís Teixeira em 1586. Segue a imagem abaixo:
Mapa clássico das capitanias hereditárias que mostra a divisão conforme o registro de Luís Teixeira em 1586.*
O mapa das capitanias hereditárias sofreu profundas alterações com uma proposta levantada pelo professor universitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Jorge Pimentel Cintra. Os estudos conduzidos por esse professor levaram-no a concluir que a divisão territorial aconteceu de uma maneira bem diferente de como imaginávamos. Para ter acesso a esse mapa, sugerimos que acesse este link.
*Créditos da imagem: Commons
As capitanias hereditárias foram o primeiro sistema administrativo que Portugal implantou no Brasil, mas fracassaram por falta de recursos.
Como resultado das grandes navegações, os europeus chegaram às Américas. Embora hoje em dia seja de conhecimento geral que portugueses e espanhois repartiram a porção sul do continente através do Tratado de Tordesilhas, na época havia muita disputa pelas terras. Portanto, estabeleceram as Capitanias Hereditárias.
Em suma, as Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo instituído no Brasil por Portugal em 1534. Ao passo que navegadores ingleses, franceses e holandeses também cobiçavam o território onde hoje encontra-se o Brasil, o rei D. João III (1502-1557), tomou medidas preventivas.
Dessa forma, as terras colonizadas pelos portugueses foram divididas em faixas de propriedades (capitanias) e concedidas aos nobres de confiança do imperador, podendo inclusive ser passadas de pai pra filho. Aliás, por isso o “hereditárias” no nome.
Enfim, ao passo que essas 15 grandes faixas de terra foram entregues à administração dos interessados, os mesmos adquiriam privilégios, mas também obrigações. No entanto, a medida administrativa portuguesa teve vida curta, visto que, em 1548, pouco mais de uma década após sua implementação, surgiu o Governo-Geral.
Proteção contra os corsários
Após o descobrimento do Brasil, Portugal tinha conhecimento dos recursos valiosos que aqui existiam. Mas era preciso proteger o território das invasões de piratas ingleses, franceses e holandeses, estrangeiros que cobiçavam as riquezas da nova colônia. Foi baseado nessa necessidade que em 1534, D. João III decidiu povoar seu território.
E para isso dividiu o Brasil em capitanias hereditárias, sistema de administração já bem sucedido e consolidado na Ilha da Madeira, nos Arquipélago dos Açores e em Cabo Verde.
Uma capitania hereditária nada mais era do que uma grande faixa de terra que ia desde a parte litorânea até o limite do Tratado de Tordesilhas. Para governar essas grandes porções territoriais, foram nomeados donatários, membros da nobreza portuguesa e pessoas de confiança do rei.
Dessa forma, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários. É que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.
As capitanias e seus donatários foram:
- Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade
- ” do Ceará: Antônio Cardoso de Barros
- ” do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha
- ” de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa
- ” de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira
- ” da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho
- ” de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia
- ” de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho
- ” do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho
- ” de São Tomé: Pero de Góis da Silveira
- ” ” São Vicente: Martim Afonso de Sousa
- ” de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa
- ” de Santana: Pero Lopes de Sousa
Capitanias hereditárias e seus donatários
Primeiramente, o rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima e deveria povoar, administrar, proteger o território. Tinha também que fundar vilas e desenvolver a economia local. Entretanto, Portugal não daria nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento.
Ademais, os donatários possuíam alguns poderes e privilégios. Poderiam escravizar indígenas, cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados (sesmarias). Tinham direito de explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais, mas desde que dessem uma porcentagem à coroa.
Apesar de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim a Portugal, que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania.
Ocorre que o sistema de capitanias padeceu com a falta de recursos. Algumas foram abandonadas e em outras seus donatários nem estiveram ali. Sofreram também ataques de indígenas que combatiam a invasão de suas terras. E foi por tudo isso que as capitanias hereditárias fracassaram.
Somente duas capitanias foram bem-sucedidas. A de Pernambuco, administrada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar. E São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, onde foi intenso o tráfico de indígenas.
Após o rei constatar a inviabilidade das capitanias hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral.
Alguns fatos curiosos sobre as capitanias hereditárias
Como resultado dessa medida, as capitanias hereditárias impulsionaram o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias, e, já na República, constituíram alguns Estados brasileiros. A herança do sistema de capitanias hereditárias gerou mais tarde o coronelismo.
Martim Afonso de Sousa permaneceu pouco tempo em sua capitania, pois o mandaram ocupar um posto nas Índias. Quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel.
Por fim, esse sistema administrativo teve vida curta e chegou ao fim apenas 16 anos após sua criação.
E então, gostou de conhecer o que foram as capitanias hereditárias? Você então gostará muito de ler sobre a colonização mercantilista, que foi a ocupação efetiva das terras brasileiras.
Fonte: Toda Matéria, Info Escola, História do Mundo, Guia Geográfico.
Bibliografia:
- VIANA, Hélio. História do Brasil: período colonial, monarquia e república. São Paulo: Melhoramentos, 1994.
- BUENO, Eduardo. Brasil, uma História. São Paulo: Leya, 2018.
- CARVALHO, José Baptista de. A Verdadeira História das Capitanias Hereditárias. [S.L.]: Do Autor, 2008.