Quem usa o transporte público para ir à escola, curso técnico ou faculdade costuma ter direito a alguns benefícios. Por um lado, há aqueles que fornecem 50% do valor das passagens de ônibus. Porém, no estado de São Paulo, existe também uma opção gratuita: o Passe Livre estudantil.
Desde 2015, essa iniciativa ajuda pessoas do ensino fundamental, médio e superior com o transporte até a instituição de ensino. Por isso, se você quer entender melhor como isso funciona e como utilizar seu transporte grátis, confira nossas dicas abaixo!
Quem tem direito ao Passe Livre Estudantil da EMTU?
Antes de mais nada, vale a pena entender quem realmente pode solicitar esse benefício. Embora seja algo voltado para estudantes, o transporte gratuito não é um direito de todos.
Quem pode obtê-lo são os estudantes da rede pública, tanto do ensino médio quanto do fundamental, que moram a uma determinada distância da escola. Além disso, alunos de ETECs, Institutos Federais e outras escolas técnicas gratuitas também têm acesso.
Por sua vez, quem estuda no nível universitário tem direito ao benefício caso frequente uma universidade pública ou se for bolsista pelo ProUni, financiado pelo FIES ou no caso de estudantes que vivam com uma renda per capita de, no máximo, 1 salário mínimo e meio.
Quais cidades têm direito?
Os moradores da capital de São Paulo têm direito à modalidade conhecida como Bilhete Único, que serve para acesso ao metrô e transporte coletivo da CPTM. Neste caso, é importante que a escola esteja seja também na capital paulista ou em cidades atendidas pelo mesmo sistema de transporte.
No entanto, quem vive nas Regiões Metropolitanas geralmente pode utilizar o Passe Livre Estudantil da EMTU apenas no transporte intermunicipal. Sendo assim, quem mora em Santos, por exemplo, não conseguirá usar o cartão de gratuidade nos ônibus específicos do município, apenas naqueles que fazem interligação entre outros municípios do litoral paulista.
Qual a regra para pedir o Passe Livre Estudantil?
No caso dos estudantes que estudam nas Regiões Metropolitanas, é preciso morar numa cidade diferente de onde fica a escola e é importante que seja a pelo menos um quilômetro de distância.
Além disso, é necessário cursar Ensino Médio, Fundamental, Técnico ou Superior para ter direito. Vale ressaltar também que a modalidade de estudos deve ser 100% presencial! Ou seja, quem faz curso de idiomas ou cursinho pré-vestibular não pode solicitar o Passe Livre. Da mesma forma, quem faz faculdade EAD não tem direito ao benefício.
Como solicitar o transporte gratuito da EMTU?
A solicitação do benefício começa na escola onde você estuda, pois a secretaria da instituição precisa fazer o seu cadastro no sistema da EMTU. Dessa forma, seu CPF deverá ser incluído e, em seguida, você poderá acessar o site do Benefício para solicitá-lo.
Com isso, selecione a região onde você mora. Em seguida, preencha seu CPF e todos os dados necessários. Inclusive, vale ressaltar que quem frequenta instituições diferentes não conseguirá solicitar o passe para as duas usando apenas um cadastro, certo?
Após preencher a ficha, é fundamental enviar os documentos comprovantes corretamente e imprimir o boleto que será gerado. Ele tem um custo muito baixo, mas é essencial para a liberação do seu benefício!
Com isso, quando sua solicitação estiver aprovada, você deve ir ao setor de transporte da sua cidade (normalmente, fica em algum terminar urbano) para efetivar seu pedido, receber o cartão do Passe Livre e começar a utilizá-lo!
Quanto tempo demora?
Infelizmente, não há um prazo exato para conseguir o benefício. Tudo depende do ritmo da sua escola, do sistema da EMTU e do setor de transporte da sua cidade. Por isso, vale a pena fazer sua solicitação o quanto antes! Quanto antes você fizer isso, mais rápido terá acesso ao seu cartão transporte.
Outra pessoa pode usar meu cartão Passe Livre?
Apesar do benefício ser seu, ele é de uso pessoal e intransferível. Dessa maneira, você não pode emprestar seu cartão para amigos ou parentes. Se isso acontecer, há o risco de perder o direito ao Passe Livre.
Portanto, peça o seu cartão e incentive outros estudantes a fazerem o mesmo. Assim, além de ajudar outras pessoas, você ainda evita problemas!
O passe livre estudantil é um benefício que foi muito exigido por estudantes durante décadas no país e é uma garantia muito importante alcançada pelos movimentos estudantis brasileiros, nos locais onde foram obtidos.
O passe livre estudantil busca fornecer condições de locomoção para estudantes que dificilmente conseguiriam pagar pelo preço do seu transporte de maneira regular para atender às aulas.
Entende-se que se a educação é uma garantia, o acesso à ela também deve ser, dentro de alguns limites que devem ser considerados, e é para isso que existe este programa.
Entenda como funciona o passe livre estudantil:
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília/Flickr/CCBY
De acordo com as regras de cada estado (ou prefeitura, dependendo do caso), um grupo diferente de estudantes tem direito ao passe livre estudantil.
Geralmente, foca-se em alunos de ensino fundamental, médio e superior – em especial nos alunos do ensino superior, uma vez que a distribuição de faculdades e universidades atinge menos cidades do que as outras duas categorias.
O passe livre estudantil é integrado?
Não. Não há um programa nacional que regulamente a questão de maneira uniforme. Pelo contrário: estados e municípios estabelecem seu próprio programa da maneira que parecer mais adequada para eles, deliberando suas próprias necessidades e critérios.
Por isso, é essencial que o aluno interessado busque a Secretaria de Transporte (ou Mobilidade) local para certificar-se se há algum programa do tipo que possa atendê-lo, ou se há alguma previsão para tal.
Leia também: Ensino de Direito Constitucional em escolas públicas: quais os benefícios?
Como saber se meu estado disponibiliza?
O site da Secretaria do Transporte ou da Mobilidade de seu estado ou município deve disponibilizar a informação em algum local. Se não encontrar, é válido ligar para a instituição ou fazer uma visita presencial para perguntar.
Se não houver nem previsão de um programa do tipo, você pode levar sua demanda à União Estudantil que representa sua categoria de estudantes para ver se já há algum posicionamento oficial a respeito do assunto.
Quais os documentos e requisitos necessários para participar?
Por não ser um programa unificado em todo o Brasil, cada programa de passe livre estudantil apresenta suas próprias regras e requisitos e é necessário consultar a Secretaria de Transporte do seu estado para conferir quais são exatamente as regras.
Há, no entanto, requisitos e documentações que costumam ser comuns a todos os estados que participam do programa.
No que diz respeito aos critérios econômicos, geralmente recebem o benefício os estudantes de famílias que possuem renda familiar de, no máximo, 1,5 salários mínimos por integrante da família. Outras regras, como a justificativa de gastos extraordinários, também são válidas para a solicitação do benefício em alguns estados.
Quanto aos critérios técnicos e burocráticos, geralmente é estabelecido um limite mínimo e máximo de distância. Em São Paulo, por exemplo, é necessário que haja mais de um quilômetro de distância entre a residência da pessoa e sua instituição de ensino. Já no Rio Grande do Sul, o benefício é válido para estudantes que morem em cidades diferentes de sua instituição de ensino.
Vale lembrar que, em função da variação de regras para o passe livre estudantil no estado, é essencial que você busque as informações específicas do seu próprio estado e utilize este artigo apenas como forma de conhecimento da existência do programa e de suas regras gerais ao redor do Brasil.
Quer saber tudo sobre o passe estudantil e como garantir o seu? Então, chegou ao lugar certo, pois preparamos um guia completo sobre o assunto.
Mas, antes de avançar na leitura, é importante compreender como funcionam as políticas de transporte para estudantes.
Em primeiro lugar, você precisa saber que ir e vir é um direito, previsto na nossa Constituição Federal.
Assim, todo brasileiro tem livre locomoção no território nacional.
E, para se movimentar de um lugar para outro, existem alguns meios de transporte. Uns privados, outros públicos.
Entre os públicos, os mais comuns são ônibus, trem e metrô.
Cada um deles possui tarifas distintas para as viagens. Inclusive, o valor varia conforme a região.
Para facilitar o acesso da população aos transportes públicos, a lei federal garante gratuidade aos idosos, acima de 65 anos, e também para crianças de até cinco anos.
No entanto, há especificidades quanto à extensão do benefício nas legislações de cada cidade.
Em algumas, a idade pode ser menor ou maior (dependendo do público) do que a prevista em âmbito nacional.
Além disso, em vários municípios e estados, outros grupos de indivíduos têm a vantagem da isenção das passagens, como os portadores de deficiência e os estudantes.
Essa facilidade recebe o nome de passe livre.
No caso dos estudantes, passe livre estudantil.
Tudo entendido até aqui? Então, vamos conferir todas as informações a respeito do passe estudantil: o que é, como funciona, benefícios e muito mais!
O que é o passe estudantil?
Benefícios e vantagens do passe livre estudantil
Quem tem direito ao passe estudantil?
Onde fazer o passe livre estudantil?
Como fazer o passe livre estudantil?
Quais estados possuem o passe livre estudantil?
Dicas de mais benefícios para estudantes
Conclusão
O passe livre estudantil é o benefício da gratuidade em transportes públicos para estudantes.
Como as normas e regras mudam de acordo com o local, não há padronização dos processos.
Mas, geralmente, o estudante que utiliza o passe livre estudantil recebe um cartão com créditos mensais para as passagens.
Normalmente, essa conta é feita com base no número de dias letivos.
Vale ressaltar ainda que o passe estudantil pode servir apenas para um tipo específico de transporte e, também, pode ter limite de uso por dia, além de horários e destinos restritos.
Benefícios e vantagens do passe livre estudantil
A grande vantagem do passe livre estudantil é não precisar desembolsar um valor do próprio bolso para ir até à escola, faculdade, centro universitário ou universidade.
Já nas regiões que utilizam o cartão como meio de pagamento da passagem, há também o benefício da comodidade.
Nesses casos, é só encostá-lo no aparelho localizado na catraca que a viagem é liberada.
Ou seja, não tem a necessidade de contar moedinhas para entregar ao motorista ou cobrador.
Quem tem direito ao passe estudantil?
Como já mencionamos no início do artigo, não existe uma lei federal que padroniza os procedimentos.
Todas as normas pertencem aos municípios e estados.
Contudo, embora existam características peculiares em cada local, alguns critérios são bem parecidos na maioria deles.
Geralmente, o direito ao passe livre estudantil é destinado aos estudantes que:
- Estão matriculados em escolas públicas
- Estão matriculados em escolas particulares (somente em alguns lugares)
- Possuem bolsa de estudos pelo ProUni
- Possuem bolsa de estudos pelo Fies (somente em alguns lugares)
- Cursam o ensino técnico em instituições privadas (somente em alguns lugares)
- Cursam o ensino superior (somente em alguns lugares).
Além disso, o benefício requer que o estudante:
- Tenha frequência comprovada
- Possua renda familiar de até 1,5 salários mínimos por integrante da família
- Faça uma autodeclaração de baixa renda
- More a pelo menos 1 km de distância do local em que estuda.
Para saber se essas regras se aplicam à região em que você mora e estuda, é importante buscar orientação da Secretaria de Transporte da sua cidade, ou órgão relacionado.
Onde fazer o passe livre estudantil?
Como vimos no tópico anterior, os critérios para garantir o passe estudantil precisam ser consultados na Secretaria de Transporte do seu município.
Nas unidades de atendimento disponibilizadas por ela, você também consegue fazer a solicitação do benefício.
Em algumas cidades, é possível fazer o requerimento pela internet.
Então, antes de sair atrás de um posto físico, vale acessar o site do órgão ou realizar uma consulta inicial por telefone em busca de informações.
Como fazer o passe livre estudantil?
Fazendo o cadastro pela internet ou na unidade mais próxima, você precisará seguir as recomendações do órgão responsável.
No geral, elas são muito parecidas.
Vamos conhecer quais são?
Como cadastrar passe livre estudantil?
Além de preencher corretamente o formulário de requerimento, alguns documentos são necessários.
É provável que você tenha que apresentar os seguintes:
- Comprovante de matrícula na instituição de ensino
- Comprovante de endereço
- RG
- CPF
- Foto 3×4.
Quais estados possuem o passe livre estudantil?
Infelizmente, o passe livre estudantil não está disponível em todo o país.
Atualmente, seis estados contam com o benefício. São eles:
- São Paulo
- Goiás
- Distrito Federal
- Rio Grande do Sul
- Pernambuco
- Rio de Janeiro.
E, mais uma vez, cabe reforçar que, embora liberado em alguns lugares, os requisitos são diferentes.
Caso o seu estado não conste na lista, vale procurar a Secretaria de Educação da sua cidade.
Pode ser que exista outro tipo de programa com tarifa zero ou desconto nas passagens para estudantes.
Em Curitiba, por exemplo, a prefeitura disponibiliza o passe escolar para os alunos de escolas de ensino regular fundamental, médio, técnico ou superior, desde que esses morem a mais de 10 quadras da instituição de ensino, e se encaixem nas condições de renda mínima estabelecidas.
Se estiverem dentro dos critérios da legislação e normas vigentes, os estudantes têm direito a duas passagens diárias nos ônibus urbanos.
Dicas de mais benefícios para estudantes
Se você achava que o passe livre estudantil era seu único benefício, está enganado.
Existem outros facilidades para os estudantes.
Conheça algumas delas!
Meia-entrada em eventos culturais
Pode ser que você já soubesse sobre essa vantagem. Afinal, ela está garantida pela Lei Federal nº 12.933 desde 2013.
De acordo com o texto, todos os estudantes têm o direito de ir ao cinema, teatro, shows e outros eventos culturais, pagando apenas 50% do valor do ingresso.
Para conseguir o benefício, é preciso apresentar uma carteira de identificação estudantil.
No caso de instituições privadas de ensino, sobretudo superior, algumas carteirinhas não mostram a data vigente do curso.
Se esse é o seu caso, vale estar com o boleto mais recente.
Conta universitária em bancos
Chega uma hora que não tem como fugir e é preciso abrir uma conta no banco.
Normalmente, isso acontece no primeiro emprego ou no ingresso ao Ensino Superior.
Por isso e por outras razões é que os universitários têm condições especiais.
As maiores instituições financeiras do Brasil oferecem benefícios como isenção ou redução de taxas e crédito aprovado com mais facilidade.
Em muitas delas, não é preciso comprovar renda para abrir a conta.
Por isso, vale pesquisar as propostas dos bancos e escolher aquela que mais agrada você.
Gratuidade ou descontos em produtos de tecnologia
Algumas empresas de tecnologia dispõem de condições exclusivas para os estudantes, seja na compra de produtos ou serviços.
É o caso da Dell, que concede descontos para os alunos que desejam adquirir notebooks e outros equipamentos de informática.
A Adobe também não fica para trás.
É possível adquirir, pela metade do preço, alguns softwares para design gráfico e edição de vídeo, entre outros.
Já a Microsoft garante acesso gratuito ao pacote Office 365, que conta com programas como Word, PowerPoint e Excel.
É a tecnologia a favor dos seus estudos.
50% de desconto em streamings de música
Spotify e Apple permitem que os estudantes assinem seus serviços de música com 50% de desconto do valor.
Na Spotify, a metade do preço é válida por 12 meses, mas o aluno pode renovar se continuar estudando.
Já na Apple, o benefício pode ser usado por até quatro anos.
Você sabia que a música pode ajudar nos seus estudos?
Pois é. Ouvir um som contribui com o foco e a concentração, e melhora a sua produtividade.
Conclusão
Já que terminamos o tópico anterior falando de uma dica para melhorar a sua performance nos estudos, vale acrescentar aqui mais algumas sugestões.
No nosso blog, você encontra outros artigos com tutoriais e passo a passo incríveis, como:
Não deixe de ler. Eles podem ajudar - e muito - no seu dia a dia.
E, para encerrar esse artigo sobre passe estudantil, vamos falar de um assunto importante.
Se você não tem direito ao benefício e entende que o investimento com locomoção até à faculdade será alto, você pode se matricular em um curso EAD.
Nessa modalidade a distância, você estuda da sua casa ou de onde quiser, apenas com acesso à internet.
Assim, economiza dinheiro e tempo indo e voltando das aulas. Além disso, as mensalidades também são mais acessíveis.
A PUCPR oferece diversos cursos EAD. Acesse o nosso site e confira!
Restou alguma dúvida sobre o passe estudantil?
Aproveite o espaço de comentários logo abaixo e conte para a gente.
Não se esqueça também de compartilhar este artigo em suas redes sociais!